ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº IN00012/2026
OBJETO: Contratação da empresa Japinha Produções e Eventos Ltda., representante exclusiva da artista Japinha e Banda, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do evento cultural "IV Jericó Junino", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, em praça pública no Município de Jericó–PB, com apresentação prevista para ocorrer no horário compreendido entre 23h00 e 00h30. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2150.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 23.695.0013.2103 Promoção de Eventos Sociais e Turismo; 700 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União; 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00053/2026 - 02.06.26 - JAPINHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00.
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:53CF094B