ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
RETIFICAÇÃO 002 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – CELEBRANDO A ARTE LOCAL EDITAL DE SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados, no uso de suas atribuições, considerando o edital de Chamamento Público Nº 002/2023 decorrente da LC nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), as seguintes retificações, cujas alterações estão a seguir elencadas:
Item 8. ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS, subitem 8.7:
Onde se lê:
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CRITÉRIOS DE DESEMPATE |
PONTUAÇÃO |
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Proponente pessoa física, pessoa jurídica ou coletivo ou grupo informal apresentar comprovada atuação em ações relacionadas a pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, comunidade LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social. |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for membro da comunidade LGBTQIAP+ |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica ser pessoa com deficiência |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for membro de povo ou comunidade tradicional |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for idosa (o) |
2 |
Leia-se corretamente:
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CRITÉRIOS DE DESEMPATE |
PONTUAÇÃO |
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Proponente pessoa física, pessoa jurídica ou coletivo ou grupo informal apresentar comprovada atuação em ações relacionadas a pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, comunidade LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social. |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica ser pessoa com deficiência |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for membro de povo ou comunidade tradicional |
2 |
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Proponente pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica for idosa (o) |
2 |
Pombal-PB, 31 de outubro de 2023
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Municipal de Pombal-PB
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Publicado por:
Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:543EE362