ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00035/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.315 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

Nº 00109/2026

Data de Assinatura: 10.11.26

ECOTRES SERVICOS DE TRATAMENTO E COLETA DE RESIDUOS LTDA

CNPJ: .*.052/0001-**

Valor: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA: 10/05/2027

 

Malta - PB, 10 de novembro de 2026

Ana Maria Peixoto de Araújo

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:550B99CD