ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.484, DE 21 DE JULHO DE 2026

HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) assegurar assistência terapêutica integral, conforme a Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990;

 

CONSIDERANDO que a Lei Federal n. 12.401, de 28 de abril de 2011, disciplina a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS;

 

CONSIDERANDO as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, especialmente quanto à seleção, padronização, acesso e uso racional de medicamentos;

 

CONSIDERANDO a necessidade de organizar a prescrição, aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos no âmbito da rede pública municipal de saúde;

 

CONSIDERANDO que a REMUME constitui instrumento técnico de gestão da assistência farmacêutica municipal;

 

CONSIDERANDO a elaboração técnica da REMUME pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com participação da área de assistência farmacêutica municipal;

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o elenco municipal de medicamentos ao perfil epidemiológico local, às linhas de cuidado da Atenção Primária à Saúde e à disponibilidade orçamentária do Município;

 

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de conferir validade normativa à REMUME São Francisco, mediante ato oficial, como referência para os serviços públicos municipais de saúde;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica homologada, no âmbito do Município de São Francisco/PB, a REMUME, destinada a orientar a assistência farmacêutica municipal, a programação, a aquisição, o armazenamento, a distribuição, a dispensação e o uso racional de medicamentos no âmbito da rede municipal de saúde.

 

Art. 2º A REMUME homologada por este Decreto é composta pelo “Apêndice A – REMUME por Classificação Anatômica Terapêutica Química – ATC”, que passa a integrar o presente ato para todos os fins legais:

 

Parágrafo único. O anexo referido no caput deverá ser publicado juntamente com este Decreto, no Diário Oficial do Município ou em meio oficial equivalente, e disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente para consulta pública.

 

Art. 3º A REMUME constitui referência oficial para:

 

I – a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito da rede municipal de saúde, observadas as atribuições legais dos profissionais prescritores e farmacêuticos;

 

II – o planejamento e a aquisição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente;

 

III – a organização dos estoques e a distribuição às unidades de saúde;

 

IV – o controle da Farmácia Básica;

 

V – a orientação técnica da assistência farmacêutica, em consonância com a RENAME, com os PCDT, com as normas sanitárias vigentes e com as pactuações do SUS;

 

VI – a promoção do uso racional de medicamentos, da segurança do paciente, da economicidade, da eficiência administrativa e da continuidade do abastecimento.

 

Art. 4º A dispensação dos medicamentos constantes da REMUME observará os critérios definidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, especialmente quanto:

 

I – à prescrição por profissional legalmente habilitado;

 

II – ao atendimento no âmbito da rede municipal de saúde, ressalvadas hipóteses regulamentadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente;

 

III – à disponibilidade de estoque;

 

IV – às normas de controle, guarda, escrituração, dispensação e fiscalização de medicamentos sujeitos a controle especial;

 

V – aos protocolos, fluxos, documentos e procedimentos operacionais padronizados instituídos pela gestão municipal.

 

Art. 5º A inclusão, exclusão, substituição ou alteração de medicamentos, apresentações, concentrações ou formas farmacêuticas constantes da REMUME deverá ser precedida de análise técnica pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, preferencialmente com manifestação da Assistência Farmacêutica, salvo situações justificadas por razões de saúde pública, desabastecimento, determinação sanitária ou atualização normativa superveniente.

 

§ 1º Em situações excepcionais e motivadas, a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente poderá adotar medidas temporárias para substituição terapêutica, adequação de apresentação, ajuste de aquisição ou reorganização de fluxo de dispensação, desde que preservadas a segurança do paciente, a continuidade do cuidado e a legalidade.

 

§ 2º As alterações permanentes da REMUME deverão ser formalizadas em ato próprio e submetidas à devida publicidade oficial.

 

Art. 6º A existência da REMUME não afasta a observância da RENAME, dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, das normas expedidas pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), pela Secretaria de Estado da Saúde, pelas instâncias de pactuação do SUS e pelos órgãos de controle competentes.

 

Art. 7º A Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente poderá expedir normas complementares para disciplinar os fluxos de prescrição, dispensação, controle de estoque, solicitação de medicamentos, registro de atendimentos, monitoramento da assistência farmacêutica e demais procedimentos necessários à execução deste Decreto.

 

Art. 8º A Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente deverá promover a divulgação da REMUME junto às unidades de saúde, aos profissionais prescritores, à Farmácia Básica Municipal, aos órgãos de controle social e à população usuária do SUS municipal, como instrumento de transparência, planejamento e qualificação da assistência farmacêutica.

 

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Paço Municipal "ISAÍAS CASIMIRO DA SILVEIRA", Estado da Paraíba, em 21 de julho de 2026.

 

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Chefe do Poder Executivo

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.484, DE 21 DE JULHO DE 2026.

 

ANEXO I

Apêndice A – REMUME por Classificação Anatômica Terapêutica Química – ATC

 

A: Aparelho digestivo e metabolismo

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

ácido ascórbico

200 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

ácido ascórbico

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ácido ascórbico

500 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

bisacodil

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

bromoprida

5 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

bromoprida

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

bromoprida

4mg/mL

solução oral (gotas)

FARMÁCIA BÁSICA

butilbrometo de escopolamina

20 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

butilbrometo de escopolamina

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

butilbrometo de escopolamina + dipirona

10 mg + 250 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

butilbrometo de escopolamina + dipirona

4 mg + 50 mg/ mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

butilbrometo de escopolamina + dipirona

6,67 + 333,4 mg/ mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

carbonato de cálcio

1.250 mg (equivalente a 500mg de cálcio elementar)

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

carbonato de cálcio + colecalciferol

1.250 mg (equivalente a 500mg de cálcio elementar) + 400 UI

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

carvão vegetal ativado

-

pó para suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de cimetidina

150 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de metformina

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de metformina

850 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de metoclopramida

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de metoclopramida

5 mg/ mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de metoclopramida

4 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de ondansetrona

4 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de ondansetrona

4 mg

comprimido orodispersível

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de ondansetrona

8 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de ondansetrona

8 mg

comprimido orodispersível

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de ondansetrona

8 mg/4 mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de piridoxina

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de ranitidina

25mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de tiamina

300 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de tiamina

100 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

digliconato de clorexidina

0,12%

solução bucal

FARMÁCIA BÁSICA

dimenidrinato + cloridrato de pirirdoxina

50mg + 10mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

dimenidrato + piridoxina + glicose + frutose

3 + 5 + 100 + 100 mg/ mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

domperidona

10mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

fosfato de cálcio tribásico + colecalciferol

1661,616 mg (600mg de cálcio) + 400 UI

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

glibenclamida

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

glicerina

12%

solução

FARMÁCIA BÁSICA

glicerina

72 mg

supositório infantil

FARMÁCIA BÁSICA

glicerol

120 mg/ mL

solução retal

FARMÁCIA BÁSICA

glicerol

81 mg – 92 mg

supositório retal

FARMÁCIA BÁSICA

gliclazida

30 mg

comprimido de liberação prolongada

FARMÁCIA BÁSICA

gliclazida

60 mg

comprimido de liberação prolongada

FARMÁCIA BÁSICA

gliclazida

80 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

hioscina + butilescopolamina

10mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

hidróxido de alumínio

60 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

hidróxido de alumínio

200mg

comprimido mastigável

FARMÁCIA BÁSICA

insulina humana NPH

100 UI/mL

suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA

insulina humana regular

100 UI/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

lactulose

667 mg/mL

xarope

FARMÁCIA BÁSICA

loperamida

2 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

nistatina

100.000 UI/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

nitrato de miconazol

2% (20mg/g)

gel oral

FARMÁCIA BÁSICA

óleo mineral

-

óleo para uso oral

FARMÁCIA BÁSICA

omeprazol

20 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

omeprazol

40 mg

suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA

palmitato de retinol

100.000 UI/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA/MS

palmitato de retinol

150.000 UI/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

palmitato de retinol

200.000 UI/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA/MS

pantoprazol

40mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

sais para reidratação oral

cloreto de sódio, glicose anidra, cloreto de potássio, citrato de sódio diidratado

pó para solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

simeticona

40mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

simeticona

125 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

simeticona

75 mg/ mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de atropina

0,25 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de magnésio

10% (0,81 mEq/mL Mg++)

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de magnésio

50% (4,05 mEq/mL Mg++)

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de zinco

10 mg

comprimido mastigável

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de zinco

4 mg/mL

xarope

FARMÁCIA BÁSICA

 

B: Sangue e órgãos hematopoéticos

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

ácido acetilsalicílico

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ácido fólico

0,2 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

ácido fólico

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ácido tranexâmico (ESTRATÉGICO)

250 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ácido tranexâmico (ESTRATÉGICO)

250 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

bissulfato de clopidogrel (ESPECIALIZADO)

75 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cianocobalamina

500 mcg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cilostazol

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloreto de sódio

9 mg/mL (0,9%) equivalente a 0,154 mEq/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

ferripolimaltose

50 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

ferripolimaltose

100 mg

comprimido mastigável

FARMÁCIA BÁSICA

ferro polimaltosado (hidróxido de ferro III)

100 mg/5 mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

fitomenadiona

10 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

solução ringer + lactato

lactato de sódio 3mg/mL + cloreto de sódio 6mg/mL + cloreto de potássio 0,3 mg/mL + cloreto de cálcio 0,2 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato ferroso

equivalente a 5mg/mL de ferro elementar

xarope

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato ferroso

equivalente a 25mg/mL de ferro elementar

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato ferroso

equivalente a 40mg de ferro elementar

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

varfarina sódica

1 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

varfarina sódica

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

 

C: Aparelho cardiovascular

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

adenosina

6mg

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

atenolol

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

atenolol

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

atenolol

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

atorvastatina cálcica

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

atorvastatina cálcica

20 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

atorvastatina cálcica

40 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

atorvastatina cálcica

80 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

besilato de anlodipino

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

besilato de anlodipino

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

captopril

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

carvedilol

3, 125 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

carvedilol

6,25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

carvedilol

12,5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

carvedilol

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de amiodarona

50 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de amiodarona

200 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de hidralazina

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de hidralazina

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de hidralazina

20 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de lidocaína

20 mg/mL (2%)

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de propafenona

300 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de propafenona

150 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de propranolol

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de propranolol

40 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de verapamil

80 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de verapamil

120 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

digoxina

0,25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

digoxina

0,05 mg/mL

elixir

FARMÁCIA BÁSICA

dinitrato de isossorbida

5 mg

comprimido sublingual

FARMÁCIA BÁSICA

efedrina

50 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

epinefrina

1 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

espironolactona

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

espironolactona

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

furosemida

40 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

furosemida

10 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

hemitartarato de norepinefrina

2 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

hidroclorotiazida

12,5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

hidroclorotiazida

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

levobupivacaína

0,5%

solução

FARMÁCIA BÁSICA

levobupivacaína + epinefrina

50 mg + 182 mcg

solução

FARMÁCIA BÁSICA

losartana potássica

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

maleato de enalapril

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

maleato de enalapril

20 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

mesilato de doxazosina

2 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

mesilato de doxazosina

4 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

metildopa

250 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

mononitrato de isossorbida

20 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

mononitrato de isossorbida

40 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

nifedipino

10 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

nifedipino

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

nifedipino

20 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

nitroglicerina

0,4 mg

comprimido sublingual

FARMÁCIA BÁSICA

nitroglicerina

5 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

rosuvastatina cálcica

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

rosuvastatina cálcica

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

rosuvastatina cálcica

20 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

rosuvastatina cálcica

40 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

sinvastatina

 

 

FARMÁCIA BÁSICA

sinvastatina

20 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

sinvastatina

40 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

succinato de metoprolol

25 mg

comprimido de liberação prolongada

FARMÁCIA BÁSICA

succinato de metoprolol

50 mg

comprimido de liberação prolongada

FARMÁCIA BÁSICA

succinato de metoprolol

100 mg

comprimido de liberação prolongada

FARMÁCIA BÁSICA

tartarato de metoprolol

5 mg

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

tartarato de metoprolol

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

 

D: Medicamentos dermatológicos

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

acetato de hidrocortisona

10 mg/g (1%)

creme

FARMÁCIA BÁSICA

aciclovir

50 mg/g (5%)

creme

FARMÁCIA BÁSICA

ácido salicílico (FN)

50 mg/g (5%)

pomada

FARMÁCIA BÁSICA

alcatrão mineral (FN)

10 mg/g (1%)

pomada

FARMÁCIA BÁSICA

álcool etílico (FN)

70%

solução

FARMÁCIA BÁSICA

álcool etílico (FN)

70%

gel

FARMÁCIA BÁSICA

cetoconazol

20 mg/mL (2%)

xampu

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de lidocaína

20 mg/g (2%)

gel

FARMÁCIA BÁSICA

dexametasona

1 mg/g (0,1%)

creme dermatológico

FARMÁCIA BÁSICA

digliconato de clorexidina

2% a 4%

solução para uso tópico

FARMÁCIA BÁSICA

fosfato de clindamicina

10 mg/g

solução tópica

FARMÁCIA BÁSICA

fosfato de clindamicina

10 mg/g

gel

FARMÁCIA BÁSICA

nitrato de miconazol

2% (20mg/g)

loção

FARMÁCIA BÁSICA

nitrato de miconazol

2% (20mg/g)

creme dermatológico

FARMÁCIA BÁSICA

óxido de zinco + vit A + vit D

150 mg + 5.000 UI + 900 UI

pomada

HOSPITAIS/ UPAS

pasta de óxido de zinco (FN)

250 mg/g (25%)

pasta

FARMÁCIA BÁSICA

permanganato de potássio

100 mg

comprimido para uso tópico

FARMÁCIA BÁSICA

permanganato de potássio

100 mg (FN)

pó

FARMÁCIA BÁSICA

sulfadiazina de prata

10 mg/g (1%)

creme

FARMÁCIA BÁSICA

 

G: Aparelho geniturinário e hormônios sexuais

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

acetato de medroxiprogesterona

50 mg/mL

suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA- MS

acetato de medroxiprogesterona

150 mg/mL

suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA- MS

acetato de medroxiprogesterona

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol

25 mg/0,5 mL + 5 mg/0,5 mL

suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA- MS

algestona acetofenida + enantato de estradiol

150 mg/mL + 10 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA- MS

desogestrel

75microgramas

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

dispositivo intrauterino plástico com cobre (DIU)

TCu 380A

dispositivo intrauterino

FARMÁCIA BÁSICA- MS

enantato de noretisterona + valerato de estradiol

50 mg + 5 mg

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA- MS

etonogestrel + etinilestradiol

0,1220 mg + 0,015 mg

anel vaginal

FARMÁCIA BÁSICA- MS

estriol

1mg/g

gel vaginal

FARMÁCIA BÁSICA- MS

estrogênios conjugados

0,625 mg/g

creme vaginal

FARMÁCIA BÁSICA- MS

estrogênios conjugados

0,3 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

estrogênios conjugados

0,625 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

etinilestradiol + desogestrel

20 mcg + 150 mcg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

etinilestradiol + desogestrel

30 mcg + 150 mcg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

etinilestradiol + gestodeno

20mcg + 75 mcg

cartela de 21 comprimidos

FARMÁCIA BÁSICA- MS

etinilestradiol + gestodeno

30mcg +75 mcg

cartela de 21 comprimidos

FARMÁCIA BÁSICA- MS

etinilestradiol + gestodeno

15mcg + 60mcg

cartela de 28 comprimidos

FARMÁCIA BÁSICA- MS

etinilestradiol + gestodeno

30mcg + 75mcg

cartela de 28 comprimidos

FARMÁCIA BÁSICA- MS

etinilestradiol + levonorgestrel

0,03 mg + 0,15 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

finasterida

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

imiquimode

50mg/g

creme

FARMÁCIA BÁSICA- MS

implante subdérmico de etonogestrel

68mg

implante subdérmico

FARMÁCIA BÁSICA- MS

levonorgestrel

0,75 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

levonorgestrel

1,5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

metronidazol

100 mg/g (10%)

gel vaginal

FARMÁCIA BÁSICA- MS

metronidazol

50mg/g (5%)

creme vaginal

FARMÁCIA BÁSICA- MS

metronidazol

250 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

nistatina

100.000 UI

creme vaginal

FARMÁCIA BÁSICA- MS

nitrato de miconazol

2% (20 mg/g)

creme vaginal

FARMÁCIA BÁSICA- MS

noretisterona

0,35 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA- MS

podofilina

100 mg/mL (10%) a 250 mg/mL (25%)

solução tópica

FARMÁCIA BÁSICA- MS

tioconazol + tinidazol

20mg/g + 30mg/g

creme vaginal

FARMÁCIA BÁSICA- MS

 

H: Preparações hormonais sistêmicas, excluindo hormônios sexuais e insulinas

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona

3 mg/mL + 3 mg/mL

suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA

dexametasona

4 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

dexametasona

0,1 mg/mL

elixir

FARMÁCIA BÁSICA

dexametasona

4 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

fosfato sódico de prednisolona

1 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

fosfato sódico de prednisolona

3 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

iodo + iodeto de potássio

20 mg/mL + 40 mg/mL

solução para uso tópico

FARMÁCIA BÁSICA

levotiroxina sódica

12,5 mcg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

levotiroxina sódica

25 mcg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

levotiroxina sódica

37,5 mcg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

levotiroxina sódica

50 mcg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

levotiroxina sódica

100 mcg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

prednisona

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

prednisona

20 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

succinato sódico de hidrocortisona

100 mg

pó para solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

succinato sódico de hidrocortisona

500 mg

pó para solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

tiamazol

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

triancinolona acetonida

1mg/g

pomada bucal

FARMÁCIA BÁSICA

 

J: Anti-infecciosos para uso sistêmico

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

aciclovir

200 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

aciclovir

400 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

amicacina

250 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

amoxicilina

50 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

amoxicilina

500 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

amoxicilina

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

amoxicilina + clavulanato de potássio

50 mg/mL + 12,5 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

amoxicilina + clavulanato de potássio

500 mg + 125 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

amoxicilina + clavulanato de potássio

875 mg + 125 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ampicilina

500mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

azitromicina

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

azitromicina

1.000 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

azitromicina

40 mg/mL

pó para suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

benzilpenicilina benzatina

600.000 UI

pó para suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA

benzilpenicilina benzatina

600.000 UI

suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA

benzilpenicilina benzatina

1.200.000 UI

pó para suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA/MS

benzilpenicilina benzatina

1.200.000 UI

suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA/MS

cefadroxila

500 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

cefalexina

500 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

cefalexina

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cefalexina

50 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

cefazolina

1 g

suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cefotaxima sódica

500 mg

pó para solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

ceftriaxona

250 mg

pó para solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

ceftriaxona

500 mg

pó para solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

ceftriaxona

1 g

pó para solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cetoconazol

200 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ciprofloxacino

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

claritromicina

50 mg/mL

grânulo para suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

claritromicina

500 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

claritromicina

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

clofazimina (disponível apenas no blíster da Poliquimioterapia Única – PQT-U, com outros medicamentos, para o esquema de tratamento da hanseníase)

50 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA/MS

clofazimina (disponível apenas no blíster da Poliquimioterapia Única – PQT-U, com outros medicamentos, para o esquema de tratamento da hanseníase)

100 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA/MS

cloridrato de clindamicina

150 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de clindamicina

300 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de etambutol

400 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

cloridrato de tetraciclina

500 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

colagenase

0,6 UI/g

pomada

FARMÁCIA BÁSICA

colagenase + cloranfenicol

0,6 U/g + 0,01 g/g

pomada

FARMÁCIA BÁSICA

dapsona (disponível apenas no blíster da Poliquimioterapia Única – PQT-U, com outros medicamentos, para o esquema de tratamento da hanseníase)

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

dapsona (disponível apenas no blíster da Poliquimioterapia Única – PQT-U, com outros medicamentos, para o esquema de tratamento da hanseníase)

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

darunavir (DRV) + ritonavir (RTV)

800 mg + 100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

doxiciclina

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

dolutegravir

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

estolato de eritromicina

25 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

estolato de eritromicina

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

estolato de eritromicina

50 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

fluconazol

150 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

fumarato de tenofovir desoproxila (TDF)

300 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

fumarato de tenofovir desoproxila (TDF) + entricitabina (FTC)

300 mg + 200 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

fumarato de tenofovir desoproxila (TDF) + lamivudina

300 mg + 300 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

fumarato de tenofovir desoproxila (TFD) + entricitabina (FTC)

300 mg + 200 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

isoniazida

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

isoniazida

300 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

itraconazol

100 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA/

itraconazol

200 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

lamivudina (3TC)

150 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

levofloxacino

750 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

metronidazol

250 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

metronidazol

400 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

mupirocina

20mg/g

pomada dermatológica

FARMÁCIA BÁSICA

nitrofurantoína

100 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

pirazinamida

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

rifampicina (disponível apenas no blíster da Poliquimioterapia Única – PQT-U, com outros medicamentos, para o esquema de tratamento da hanseníase)

300 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA/MS

rifampicina + isoniazida (RH)

150 mg + 75 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

rifampicina + isoniazida (RH)

300 mg + 150 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

rifampicina + isoniazida + pirazinamida + cloridrato de etambutol (RHZE)

150 mg + 75 mg + 400 mg + 275 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

rifapentina (P) + isoniazida (H)

150 mg + 300 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

secnidazol

1 g

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

sulfadiazina

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

sulfametoxazol + trimetoprima

40 mg/mL + 8 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

sulfametoxazol + trimetoprima

400 mg + 80 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

 

800mg + 160mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de neomicina + bacitracina

250 UI/g + 5 mg/g

pomada

FARMÁCIA BÁSICA

zidovudina/lamivudina (AZT/3TC)

300 mg + 150 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA/MS

 

M: Sistema musculoesquelético

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

alendronato de sódio

70 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

alopurinol

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

alopurinol

300 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cetoprofeno

150 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cetoprofeno

100 mg

pó para suspensão injetável

FARMÁCIA BÁSICA

diclofenaco potássico

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

diclofenaco sódico

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

diclofenaco sódico

75 mg/ 3mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

ibuprofeno

75 mg/ 3mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

ibuprofeno

600 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

ibuprofeno

600 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ibuprofeno

50 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

meloxicam

15mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

nimesulida

100mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

trometamol cetorolaco

10 mg

comprimido sublingual

FARMÁCIA BÁSICA

 

N: Sistema nervoso

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

ácido acetilsalicílico

500mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ácido valproico

250 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

ácido valproico

250 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ácido valproico

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

ácido valproico

50 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

ácido valproico

50 mg/mL

xarope

FARMÁCIA BÁSICA

carbamazepina

200 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

carbamazepina

400 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

carbamazepina

20 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

carbonato de lítio

300 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cinarizina

75 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

clonazepam

2,5 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

clonazepam

0,5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

clonazepam

2 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de amitriptilina

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de amitriptilina

75 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de articaína 4% + hemitartarato de epinefrina

40 mg/mL + 1:100.000

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

dicloridrato de betaistina

16mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

dicloridrato de betaistina

24 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de biperideno

2 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de clomipramina

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de clomipramina

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de clorpromazina

5 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de clorpromazina

40 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de clorpromazina

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de fluoxetina

20 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de fluoxetina

20 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de lidocaína

100 mg/mL (10%)

solução spray

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de lidocaína + glicose

50 mg/mL + 75 mg/mL (5% + 7,5%)

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de lidocaína + hemitartarato de epinefrina

1% + 1:100.000 (10 mg + 10 mcg/mL)

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de lidocaína + hemitartarato de epinefrina

2% + 1:200.000 (20 mg + 20 mcg/mL)

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de mepivacaína

3% (30 mg/mL)

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de mepivacaína + hemitartarato de epinefrina

2% + 1:100.000 (20 mg + 10 mcg/mL)

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de nortriptilina

10 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de nortriptilina

25 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de nortriptilina

50 mg

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de prilocaína + felipressina

30 mg/mL (3%) + 0,03 UI/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de sertralina

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de sertralina

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de tramadol

50 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

codeína + paracetamol

30 mg + 500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

diazepam

5 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

diazepam

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

diazepam

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

dipirona

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

dipirona

1.000 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

dipirona

50 mg/mL

solução oral (xarope)

FARMÁCI BÁSICA

dipirona

500 mg/mL

solução oral (gotas)

FARMÁCIA BÁSICA

dipirona

500 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

fenitoína

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

fenitoína

20 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

fenobarbital

100 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

fenobarbital

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

fenobarbital

40 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

haloperidol

1 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

haloperidol

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

haloperidol

2 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

levomepromazina

100 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

levomepromazina

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

levomepromazina

4%

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

midazolam

2 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

midazolam

5 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

naltrexona

50 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

nicotina

2 mg

goma de mascar

FARMÁCIA BÁSICA/MS

nicotina

7 mg

adesivo transdérmico

FARMÁCIA BÁSICA/MS

nicotina

14 mg

adesivo transdérmico

FARMÁCIA BÁSICA/MS

nicotina

21 mg

adesivo transdérmico

FARMÁCIA BÁSICA/MS

oxcarbazepina

300 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

oxcarbazepina

60 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

paracetamol

100 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

paracetamol

200 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

paracetamol

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

paracetamol

750 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

piroxicam

20 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de morfina

0,2 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de morfina

10 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de morfina

1 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de magnésio

50%

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

 

O: Produtos antiparasitários, inseticidas e repelentes

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

albendazol

40 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

albendazol

400 mg

comprimido mastigável

FARMÁCIA BÁSICA

benzoilmetronidazol

40 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

ivermectina

6 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

mebendazol

150mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

mebendazol

20 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

nitazoxanida

500 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

nitazoxanida

20 mg/mL

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

permetrina

10mg/g (1%) 10 mg/mL (1%)

loção

FARMÁCIA BÁSICA

permetrina

50mg/g (5%) 50 mg/mL (5%)

loção

FARMÁCIA BÁSICA

tiabendazol

500mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

 

R: Aparelho respiratório

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

acebrofilina

25mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

acebrofilina

50mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

acetilcisteína

20mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

acetilcisteína

40mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

acetilcisteína

600 mg

granulado para solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

brometo de ipratrópio

0,25 mg/mL

solução para inalação

FARMÁCIA BÁSICA

brometo de ipratrópio

20 mcg/dose

solução (aerossol)

FARMÁCIA BÁSICA

bromidrato de fenoterol

5 mg/ mL

solução para inalação

FARMÁCIA BÁSICA

budesonida

32 mcg

suspensão para inalação nasal

FARMÁCIA BÁSICA

budesonida

64 mcg

suspensão para inalação nasal

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de ambroxol

15mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de ambroxol

30mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

cloreto de sódio

9 mg/mL (0,9%)

solução nasal

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de prometazina

25 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de prometazina

25 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

desloratadina

5 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

desloratadina

0,5 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

dipropionato de beclometasona

50 mcg/dose

solução aerossol

FARMÁCIA BÁSICA

dipropionato de beclometasona

50 mcg/dose

suspensão para inalação nasal

FARMÁCIA BÁSICA

dipropionato de beclometasona

200 mcg/dose

pó para inalação oral

FARMÁCIA BÁSICA

dipropionato de beclometasona

250 mcg/dose

solução aerossol

FARMÁCIA BÁSICA

loratadina

1 mg/mL

xarope

FARMÁCIA BÁSICA

loratadina

10 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

maleato de dexclorfeniramina

2 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

maleato de dexclorfeniramina

0,4 mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

maleato de dexclorfeniramina

0,4 mg/mL

xarope

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de salbutamol

100 mcg/dose

suspensão aerossol

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de salbutamol

5 mg/mL

solução para inalação

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de salbutamol

0,4mg/mL

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

terbutalina

0,5 mg/mL

solução injetável

FARMÁCIA BÁSICA

 

S: Órgãos sensitivos

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

acetato de prednisolona

10 mg/mL

solução oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

acetazolamida

250 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de pilocarpina

20 mg/mL (2%)

solução oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

cloridrato de tetraciclina

5 mg/g

pomada oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

cromoglicato de sódio

2mg/mL

solução oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

dexametasona

1 mg/g (0,1%)

pomada oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

dexametasona

1 mg/mL (0,1%)

suspensão oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

gentamicina

5 mg/g

pomada oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

gentamicina

5 mg/mL

solução oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

hidroxiquinolina + trolamina

0,4 mg/mL + 140 mg/mL

solução otológica

FARMÁCIA BÁSICA

hipromelose

3 mg/mL (0,3%)

solução oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

hipromelose

5 mg/mL (0,5%)

solução oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

maleato de timolol

2,5 mg/mL (0,25%)

solução oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

maleato de timolol

5 mg/mL (0,5%)

solução oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína

10.000UI/mL + 3.500 mg/mL + 0,250 mg/mL + 20 mg/mL

solução otólogica

FARMÁCIA BÁSICA

tobramicina

3 mg/mL

solução oftálmica

HOSPITAIS/ UPAS

tobramicina + dexametasona

3 + 1 mg/mL

solução oftálmica

FARMÁCIA BÁSICA

 

V: Vários

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

ácido folínico

15 mg

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

água para injetáveis

-

solução injetável 5 mL

INSUMOS (BÁSICO)

água para injetáveis

-

solução injetável 10 mL

INSUMOS (BÁSICO)

agulha para caneta aplicadora de insulina

-

-

INSUMOS (BÁSICO)

caneta para aplicação de insulina

-

-

INSUMOS (BÁSICO)

cloridrato de naloxona

0,4 mg/mL

solução injetável

BÁSICO

cloridrato de protamina

10 mg/mL

solução injetável

BÁSICO

diafragma

60 mm de diâmetro

-

BÁSICO

diafragma

65 mm de diâmetro

-

BÁSICO

diafragma

70 mm de diâmetro

-

BÁSICO

diafragma

75 mm de diâmetro

-

BÁSICO

diafragma

80 mm de diâmetro

-

BÁSICO

diafragma

85 mm de diâmetro

-

BÁSICO

flumazenil

0,1 mg/mL

solução injetável

BÁSICO

glicose

50 mg/mL

solução injetável

BÁSICO

glicose

100 mg/mL

solução injetável

BÁSICO

glicose

500 mg/mL

solução injetável

BÁSICO

hipoclorito de sódio

10 mg/mL (1%)

solução

INSUMOS (BÁSICO)

lancetas para punção digital

-

unidade

INSUMOS (BÁSICO)

medicamentos homeopáticos

Conforme Farmacopeia Homeopática Brasileira vigente

Conforme Farmacopeia Homeopática Brasileira vigente

FARMÁCIA BÁSICA

seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina

-

unidade

INSUMOS (BÁSICO)

tiras reagentes de medida de glicemia capilar

-

unidade

INSUMOS (BÁSICO)

 

H: Fitoterápicos

 

DCB

Concentração/Composição

Forma farmacêutica

Unidade de fornecimento

alcachofra

24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose diária)

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

alcachofra

24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose diária)

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

alcachofra

24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose diária)

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

alcachofra

24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose diária)

tintura

FARMÁCIA BÁSICA

aroeira

1,932 mg de ácido gálico (dose diária)

gel vaginal

FARMÁCIA BÁSICA

aroeira

1,932 mg de ácido gálico (dose diária)

óvulo vaginal

FARMÁCIA BÁSICA

babosa

10-70% gel fresco

creme

FARMÁCIA BÁSICA

babosa

10-70% gel fresco

gel

FARMÁCIA BÁSICA

cáscara-sagrada

20 a 30 mg de derivados hidroxiantracênicos expressos em cascarosídeo A (dose diária)

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

cáscara-sagrada

20 a 30 mg de derivados hidroxiantracênicos expressos em cascarosídeo A (dose diária)

tintura

FARMÁCIA BÁSICA

espinheira-santa

60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol (dose diária)

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

espinheira-santa

60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol (dose diária)

tintura

FARMÁCIA BÁSICA

espinheira-santa

60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol (dose diária)

suspensão oral

FARMÁCIA BÁSICA

espinheira-santa

60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol (dose diária)

emulsão oral

FARMÁCIA BÁSICA

garra-do-diabo

30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a 150 mg de iridoides totais expressos em harpagosídeos (dose diária)

 

FARMÁCIA BÁSICA

garra-do-diabo

30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a 150 mg de iridoides totais expressos em harpagosídeos (dose diária)

 

FARMÁCIA BÁSICA

garra-do-diabo

30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a 150 mg de iridoides totais expressos em harpagosídeos (dose diária)

 

FARMÁCIA BÁSICA

guaco

0,5 a 5 mg de cumarina (dose diária)

tintura

FARMÁCIA BÁSICA

guaco

0,5 a 5 mg de cumarina (dose diária)

xarope

FARMÁCIA BÁSICA

guaco

0,5 a 5 mg de cumarina (dose diária)

solução oral

FARMÁCIA BÁSICA

hortelã

60 a 440 mg de mentol e 28 a 256 mg de mentona (dose diária)

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

isoflavona-de-soja

50 a 120 mg de isoflavonas (dose diária)

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

isoflavona-de-soja

50 a 120 mg de isoflavonas (dose diária)

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

plantago ovata

3 a 30 g (dose diária)

pó para dispersão oral

FARMÁCIA BÁSICA

plantago ovata

3 a 30 g (dose diária)

granulado simples

FARMÁCIA BÁSICA

plantago ovata

3 a 30 g (dose diária)

pó efervescente

FARMÁCIA BÁSICA

salgueiro

60 a 240 mg de salicina (dose diária)

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

salgueiro

60 a 240 mg de salicina (dose diária)

elixir

FARMÁCIA BÁSICA

salgueiro

60 a 240 mg de salicina (dose diária)

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

unha-de-gato

0,9 mg de alcaloides oxindólicos pentaclíclicos

cápsula

FARMÁCIA BÁSICA

unha-de-gato

0,9 mg de alcaloides oxindólicos pentaclíclicos

comprimido

FARMÁCIA BÁSICA

unha-de-gato

0,9 mg de alcaloides oxindólicos pentaclíclicos

gel

FARMÁCIA BÁSICA

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Paço Municipal "ISAÍAS CASIMIRO DA SILVEIRA", Estado da Paraíba, em 21 de julho de 2026.

 

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito do Município de São Francisco (PB)


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Geroncio Sucupira Junior
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