ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.2128 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2088 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2130 MANUT. E ADM. DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.366.1004.2092 MANUT. DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2010 MANUT. E ADM DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2022 MAN. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00031/2024 - 22.03.24 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 54.850,95.


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:5686C267