ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA N° 014/2026-GP
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JERICÓ/PB, o Sr. Kadson Valberto Lopes Monteiro, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e ainda em observância ao disposto na Lei Federal n°.14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que regulamenta as licitações públicas e os contratos administrativos, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Jericó/PB, conforme consta nos Artigos 17 e 18 e seus anexos;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF:057.493.244-51, como Agente de Contratação, devendo o mesmo desempenhar todas as funções inerentes ao cargo como também para compor a Comissão de Licitação na qualidade de Pregoeiro.
Art. 2º - A equipe de Apoio fica constituída da seguinte maneira: ERUZIVAN KEITSON DE ALMEIDA MUNIZ, CPF: 077.026.894-39 e a Sra. EVILA KELLI NEVES DE ALMEIDA, CPF: 018.188.684-74.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jericó, em 02 de janeiro de 2026.
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:570387AD