ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.122.0002.2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0551.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 05.56.3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA – 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.500.1001 – RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE – 0143.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.540.0000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 0144.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00076/2026 - 28.05.26 - NELHA NEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - R$ 32.724,50; CT Nº 00077/2026 - 28.05.26 - VILA RICA TERCIDOS E CONFECÇÕES LTDA - R$ 32.620,00


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:575C7EBF