ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00033/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudos técnicos e elaboração de projeto básico de eficiência energética, com análise de viabilidade de solução por fonte incentivada/fotovoltaica, emissão de pareceres técnicos e apoio técnico ao acompanhamento da implantação da solução nos prédios públicos do Município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00102/2026
Data de Assinatura: 13.10.26
ENGEMATICA CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: **.***.319/0001-**
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VIGÊNCIA: 13/10/2027
Malta - PB, 13 de Outubro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:578EE8A5