ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
PREVSAPÉ
PREVSAPÉ
PORTARIA Nº 039/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001649/000015/2026, RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. MARIA ADRIANA DE PONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 1, matrícula n° 826, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sapé, 01 de outubro de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS
Diretora Executiva do Prev-Sapé
Publicado por:
Barbara Izabella da Silva Araujo
Código Identificador:57B6DC3E