ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20001/2025.

Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 116, de 29/12/2023; Decreto Municipal nº 021, de 21/05/2025 e legislação pertinente.

Processo Administrativo Nº 250110DP10004.

Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10004/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.

Considerando, que a vigência do referido contrato vai até o dia 30/07/2025, visando garantir o pagamento complementar de mais um mês, dos serviços executados dentro da vigência do Decreto Municipal Nº 023/2025 e não pagos, este pedido está fundamentado na cláusula décima.

Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o procedimento licitatório para contração do serviço não foi concluído;

Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/07/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 023/2025;

Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato.

Desta forma, fica acréscimo aditado no valor total de R$ 297.659,09 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), que corresponde a menos de até 25% (vinte e cinco) por centos do valor total contratado para pagamento dos novos serviços que serão executado em função do início da aulas no município de Coremas, ficando esse acréscimo no item 1, conforme demonstrado no quadro abaixo:

1 - Prestação de serviços emergencial de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços na secretaria municipal de Educação, conforme projeto técnico.

Código

Descrição

Obs

Unid

Quant

Preço

Unitário

Total

1

25 – Auxiliar de Limpeza

 

Serv/Mês

1

40.492,64

80.985,28

2

13 – Cozinheira/Copeira

 

Serv/Mês

1

21.056,17

42.112,34

3

15 – Motorista B, C e D

 

Serv/Mês

1

28.218,66

56.437,32

4

5 – Digitador

 

Serv/Mês

1

8.917,78

17.835,56

5

23 – Vigia

 

Serv/Mês

1

32.036,63

64.073,27

6

13 – Recepcionista

 

Serv/Mês

1

18.107,66

36.215,33

 

Total do Lote:

297.659,10

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).

Coremas-PB, 30 de junho de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:58014358