ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 E 2 - LEI Nº 1.198/2026

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I

Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Orçamentária

Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

01.010 CÂMARA MUNICIPAL

 

01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

575.000

Total do Projeto:

575.000

01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

287.500

Total do Projeto:

287.500

01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

287.500

Total do Projeto:

287.500

Total da Unidade:

1.150.000

02.010 GABINETE DO PREFEITO

 

04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.760

4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

37.260

04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.666

Total da Atividade:

2.666

04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.288

Total da Atividade:

1.288

Total da Unidade:

41.214

02.030 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.440

Total da Atividade:

6.440

Total da Unidade:

6.440

02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS

 

26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRAN

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

32.660

Total da Atividade:

32.660

Total da Unidade:

32.660

02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO(SEPLOG)

 

28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS

 

4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

3.432.747

Total da Operação Especial:

3.432.747

28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA

 

4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

25.760

Total da Operação Especial:

25.760

28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA

 

4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

12.880

Total da Operação Especial:

12.880

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I

Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Orçamentária

Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO(SEPLOG)

 

28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

 

4.6.90.91 1500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS

1.194.528

Total da Operação Especial:

1.194.528

28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP

 

4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

85.537

Total da Operação Especial:

85.537

28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

 

4.4.90.47 1500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

98.164

Total da Operação Especial:

98.164

04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

 

ORÇAMENTO E GESTÃO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

11.500

04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

28.750

Total da Atividade:

28.750

Total da Unidade:

4.889.866

02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

 

04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.200

Total da Atividade:

9.200

Total da Unidade:

9.200

02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

19.320

Total da Atividade:

19.320

Total da Unidade:

19.320

02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES

645.806

4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

575.000

4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

1.587.196

4.4.90.93 1570.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000

4.4.90.93 1571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000

Total do Projeto:

2.810.002

12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15%

 

4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

345.000

4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

115.000

Total do Projeto:

460.000

12 368 2002 1027 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS

 

4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000

4.4.90.52 1571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

300.000

4.4.90.93 1571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000

Total do Projeto:

401.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I

Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Orçamentária

Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

12 368 2002 1028 AQUISISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO

 

4.4.90.52 1571.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

130.000

4.4.90.93 1571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000

Total do Projeto:

131.000

12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000

Total da Atividade:

23.000

12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%

 

4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

160.543

Total da Atividade:

160.543

12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR

 

4.4.90.52 1543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000

Total da Atividade:

23.000

12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

4.4.90.52 1550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000

Total da Atividade:

23.000

12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE

 

4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.750

Total da Atividade:

5.750

12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO

 

4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

11.500

12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL

 

4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000

Total da Atividade:

23.000

12 365 5000 5001 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC

 

4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES

494.466

4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

517.500

4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

1.368.828

4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.500

4.4.90.52 1570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

264.696

Total da Atividade:

2.725.990

12 365 5000 5003 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15%

 

4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

613.778

4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

172.500

Total da Atividade:

786.278

12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.955

Total da Atividade:

1.955

Total da Unidade:

7.586.018

02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE

 

4.6.90.71 1500.1002 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

21.896

Total da Operação Especial:

21.896

10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

 

4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

46.000

Total do Projeto:

46.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I

Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Orçamentária

Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES

92.000

Total do Projeto:

92.000

10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.200

Total da Atividade:

9.200

Total da Unidade:

169.096

02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE

 

4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES

345.000

4.4.90.51 1601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

575.000

4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

57.500

Total do Projeto:

977.500

10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

28.750

4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

172.500

Total do Projeto:

201.250

10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000

Total da Atividade:

23.000

10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

11.500

10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000

Total da Atividade:

23.000

10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

57.500

Total da Atividade:

57.500

10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

 

HOSPITALAR E AMBULATORIA

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

57.500

Total da Atividade:

57.500

10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - REC. PRÓP

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.750

Total da Atividade:

5.750

10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.050

Total da Atividade:

8.050

10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

11.500

10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

14.950

Total da Atividade:

14.950

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I

Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação

Orçamentária

Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

48.300

Total da Atividade:

48.300

10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

11.500

10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.750

Total da Atividade:

5.750

Total da Unidade:

1.457.050

02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.750

Total da Atividade:

5.750

08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.900

Total da Atividade:

6.900

08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000

Total da Atividade:

23.000

Total da Unidade:

35.650

02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

34.500

4.4.90.51 1660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

345.000

4.4.90.51 1665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

287.500

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

115.000

4.4.90.52 1665.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

243.800

Total do Projeto:

1.025.800

08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.300

Total da Atividade:

2.300

08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

 

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17.250

Total da Atividade:

17.250

08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.450

Total da Atividade:

3.450

08 244 2004 2071 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMILIA E DO CADÚNICO PARA PROG.

 

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

11.500

08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

 

4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.200

Total da Atividade:

9.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I

Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Orçamentária

Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2004 2073 PROCADSUAS

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17.250

Total da Atividade:

17.250

08 245 1003 2098 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SUAS

 

4.4.90.51 1501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

57.500

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000

Total da Atividade:

80.500

08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.450

Total da Atividade:

3.450

Total da Unidade:

1.170.700

02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

69.000

4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

1.381.352

4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

345.000

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

115.000

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

345.000

4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

115.000

Total do Projeto:

2.370.352

04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

23.000

20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.900

Total da Atividade:

6.900

Total da Unidade:

2.400.252

02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

57.500

4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

1.104.000

4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

579.048

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

34.500

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

115.000

4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

57.500

4.4.90.93 1700.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.150

4.4.90.93 1701.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.150

Total do Projeto:

1.949.848

15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

115.000

4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

230.000

Total do Projeto:

345.000

15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

 

4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

57.500

Total do Projeto:

57.500

15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

138.000

Total do Projeto:

138.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I

Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Orçamentária

Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

122.883

Total do Projeto:

122.883

04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.800

Total da Atividade:

13.800

25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

4.4.90.52 1751.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

195.500

Total da Atividade:

195.500

Total da Unidade:

2.822.531

02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER

 

27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

69.000

4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

460.000

4.4.90.51 1706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES

575.000

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

57.500

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

115.000

Total do Projeto:

1.276.500

04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE,

 

DESPORTO E LAZER

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.200

Total do Projeto:

9.200

23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

 

4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

11.500

13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022

 

4.4.90.52 1719.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

34.500

Total da Atividade:

34.500

23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.750

Total da Atividade:

5.750

04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.200

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

28.750

Total da Atividade:

37.950

Total da Unidade:

1.375.400

02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO

 

23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

57.500

4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

920.000

4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

345.000

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

34.500

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

115.000

4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

57.500

Total do Projeto:

1.529.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I

Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Orçamentária

Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO

 

23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.900

Total da Atividade:

6.900

04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.500

Total da Atividade:

11.500

Total da Unidade:

1.547.900

02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.450

Total da Atividade:

3.450

04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000

Total da Atividade:

23.000

Total da Unidade:

26.450

02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.200

Total da Atividade:

9.200

04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.200

Total da Atividade:

9.200

Total da Unidade:

18.400

02.200 SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

 

08 422 2004 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER E DO DIVERSIDADE HUMANA

 

4.4.95.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000

Total da Atividade:

6.000

Total da Unidade:

6.000

02.300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

04 122 1003 2101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000

Total da Atividade:

6.000

Total da Unidade:

6.000

Total Geral:

24.770.147

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo de Metas e Prioridades

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II

Em valores Corrent

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Fixada

01.010 CÂMARA MUNICIPAL

 

01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

575.000

01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL

287.500

01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL

287.500

01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - PESSOAL / ENCARGOS

3.000.350

01 031 2001 2002 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS

1.444.400

Total da Unidade:

5.594.750

02.010 GABINETE DO PREFEITO

 

04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1.637.014

04 122 1002 2004 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES MUNICIPALISTAS

80.500

04 131 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

197.316

04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

252.845

04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

198.904

Total da Unidade:

2.366.579

02.020 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

 

02 062 1003 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

305.279

Total da Unidade:

305.279

02.030 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

261.786

Total da Unidade:

261.786

02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS

 

26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRAN

1.557.560

Total da Unidade:

1.557.560

02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO(SEPLOG)

 

28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS

3.432.747

28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA

25.760

28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA

12.880

28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

1.528.028

28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP

85.537

28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

1.507.319

04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

585.718

04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS

120.750

04 122 1002 2106 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS

678.959

Total da Unidade:

7.977.698

02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

 

04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL

640.366

04 123 1005 2018 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS

54.050

Total da Unidade:

694.416

02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.340.393

Total da Unidade:

3.340.393

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo de Metas e Prioridades

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II

Em valores Corrent

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Fixada

02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.810.002

12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15%

460.000

12 368 2002 1027 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS

401.000

12 368 2002 1028 AQUISISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO

131.000

12 306 2002 2016 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL/AEE

666.655

12 361 1002 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/VAAF/VAAT - 70%

18.214.507

12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3.093.615

12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%

4.823.437

12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR

201.250

12 368 2002 2024 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

496.996

12 368 2002 2025 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

7.084

12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

1.305.250

12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE

51.750

10 364 1002 2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR

822.250

12 368 2002 2029 COFINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

1.193.533

12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO

1.808.950

12 368 2002 2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA - FUNDEB 70%

339.250

12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL

115.000

12 368 2002 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROEDUCAR

483.000

12 361 2002 2103 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICO EM EDUAÇÃO - EMENDAS PARLAMENTARES

629.160

12 365 5000 5001 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC

2.725.990

12 306 5000 5002 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE PRÉ ESCOLAR

324.300

12 365 5000 5003 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15%

786.278

12 365 5000 5004 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT - 70%

5.577.209

12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL

217.925

Total da Unidade:

47.685.391

02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE

21.896

10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

46.000

10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE

92.000

10 301 2003 2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

24.472

10 301 2009 2034 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

161.000

10 302 2003 2035 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ

138.000

10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.634.995

10 301 1001 2097 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA RESIDÊNCIA MEDICA E MULTIPROFISSIONAL

402.500

10 122 2003 2107 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NA SAÚDE

678.958

10 301 5000 5014 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE DE SAÚE PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

20.000

Total da Unidade:

6.219.821

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo de Metas e Prioridades

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II

Em valores Corrent

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Fixada

02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE

977.500

10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS

201.250

10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

1.689.741

10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA

422.028

10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS

8.383.500

10 301 2003 2038 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO DA APS - SAÚDE BUCAL

2.017.641

10 301 2003 2039 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS

3.282.334

10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.495.000

10 301 2003 2041 ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR PAG. DO PISO SALARIAL DOS PROF. DE ENFERMAGEM

1.914.221

10 301 1001 2042 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REC. PRÓPRIOS

5.541.482

10 302 2003 2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU

926.153

10 302 2003 2044 BLOCO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC

3.049.238

10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

575.000

10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - REC. PRÓP

1.906.700

10 303 2003 2047 RECURSOS FINANCEIROS A TRANSF. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ASSIST. FARMACÊUTI

224.492

10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI

27.600

10 303 2003 2049 COFINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO PRÓPRIO

46.000

10 304 2003 2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

661.250

10 305 2003 2051 MANUTENÇÃO DA TRANSF. PARA O PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - SUS

920.000

10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S

168.349

10 303 2002 2053 MANUT. DO INC. FINANC. P/ PREVENÇÃO E CONT. DAS DST/AIDS, E HEPATITES VIRAIS - S

31.959

10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS

92.000

10 305 2003 2055 MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO ÀS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS

138.000

10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD

92.000

10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO

525.895

10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES

57.500

10 301 2003 2104 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES

674.000

Total da Unidade:

36.040.833

02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

18.630

08 244 2004 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A POBREZA

494.500

08 244 2004 2060 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

11.592

08 422 1003 2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADES

55.890

08 244 1003 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DOS CONSELHOS

19.780

08 244 2004 2063 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORAS

136.356

08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

314.111

08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.820.910

Total da Unidade:

2.871.769

02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS

1.025.800

08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

543.468

08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

180.034

08 244 2004 2069 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.800

08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

138.161

08 244 2004 2071 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMILIA E DO CADÚNICO PARA PROG.

103.500

08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

27.600

08 244 2004 2073 PROCADSUAS

128.800

08 244 2004 2074 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - INSTITUÍDOS NA LOAS E REGULAMENTADOS POR LEI MUNICIPAL

402.500

08 245 1003 2098 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SUAS

366.648

08 244 2004 2105 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICO ASSIST. SOCIAL - EMENDAS PARLAMENTARES

360.000

08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ

288.145

Total da Unidade:

3.578.456

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo de Metas e Prioridades

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II

Em valores Corrent

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Fixada

02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL

2.370.352

04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

2.101.642

20 606 2012 2078 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DO SEGURO SAFRA

28.750

26 782 2009 2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

138.000

20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

201.250

Total da Unidade:

4.839.994

02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

1.949.848

15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES

345.000

15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

57.500

15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO

138.000

15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA

122.883

04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

8.656.733

18 541 2010 2079 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO

747.500

25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.828.500

15 452 2009 2102 MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICO - EMENDAS PARLAMENTARES

1.079.160

Total da Unidade:

14.925.124

02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER

 

27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

1.276.500

04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

9.200

23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

218.500

13 392 2014 2083 MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTAS TRADICIONAIS E FOLCLORE

2.189.600

13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022

322.000

23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

128.110

04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

842.030

Total da Unidade:

4.985.940

02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO

 

23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

1.529.500

23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

172.960

04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

3.166.031

Total da Unidade:

4.868.491

02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI

86.894

04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

520.490

Total da Unidade:

607.384

02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS

80.500

04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

498.112

Total da Unidade:

578.612

02.200 SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

 

08 422 2004 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER E DO DIVERSIDADE HUMANA

256.222

Total da Unidade:

256.222

02.300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

04 122 1003 2101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

283.216

Total da Unidade:

283.216

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027

Anexo de Metas e Prioridades

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II

Em valores Corrent

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Fixada

09.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

99 999 1003 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.332.306

Total da Unidade:

1.332.306

Total Geral:

151.172.020


Publicado por:
Thaize Brasilino Olegario Satiro
Código Identificador:580C340F