ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA

ESTADO DA PARAÍBA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA - R$ 36.000,00.

 

Mataraca - PB, 06 de Maio de 2026

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -

Prefeito


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:583ED7F2