ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Cubati

C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05

Poder Executivo R são severino, 114, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

2.173.025,00

1.473.085,30

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

159.393,00

140.531,30

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

37.152,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.017.610,00

507.792,02

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

958.870,00

824.761,98

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

36.609.430,00

18.606.357,57

2.1- Cota-Parte FPM

33.544.200,00

14.206.819,93

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

33.306.500,00

13.363.025,69

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

237.700,00

843.794,24

2.2- Cota-Parte ICMS

2.903.970,00

4.278.819,06

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

1.760,00

1.003,44

2.4- Cota-Parte ITR

550,00

600,36

2.5- Cota-Parte IPVA

158.950,00

119.114,78

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

38.782.455,00

20.079.442,87

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

7.274.346,00

3.552.512,67

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.421.267,75

1.467.348,05

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

27.826.172,00

15.675.874,85

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16.200.371,00

9.593.321,56

6.1.1 - Principal

16.163.191,00

9.544.912,20

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

37.180,00

48.409,36

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.460.365,00

754.393,17

6.2.1 - Principal

2.460.365,00

754.393,17

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

8.867.666,00

4.537.968,32

6.3.1 - Principal

8.867.666,00

4.537.968,32

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

297.770,00

790.191,80

6.4.1 - Principal

297.770,00

790.191,80

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

8.888.845,00

5.992.399,53

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

2.342.074,87

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

2.102.248,16

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

239.826,71

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

18.017.949,72

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

28.003.672,00

15.439.203,91

15.439.200,65

15.087.602,92

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

19.646.655,00

11.684.591,05

11.684.591,05

11.684.070,33

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

7.735.699,00

3.231.752,95

3.231.752,95

3.231.752,95

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

11.910.956,00

8.452.838,10

8.452.838,10

8.452.317,38

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

8.357.017,00

3.754.612,86

3.754.609,60

3.403.532,59

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

1.235.580,00

403.311,81

403.311,81

400.069,81

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

7.121.437,00

3.351.301,05

3.351.297,79

3.003.462,78

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

15.439.203,91

15.439.200,65

15.087.602,92

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

9.754.099,23

9.754.099,23

9.733.027,21

0,00

0,00

160.777,67

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

757.165,11

757.165,11

723.375,11

0,00

0,00

2.771,94

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

4.505.986,65

4.505.983,39

4.252.436,68

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

421.952,92

421.952,92

378.763,92

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.684.591,05

11.684.591,05

11.684.070,33

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.409.404,45

3.409.404,45

3.406.162,45

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

653.783,80

653.780,54

541.123,54

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10.419.978,13

11.684.591,05

11.684.591,05

78,50

16 - PERCENTUAL DE 35,9% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.629.130,63

3.409.404,45

3.409.404,45

75,13

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

680.695,25

653.780,54

653.780,54

14,41

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

1.567.587,49

236.674,20

236.674,20

0,00

1,51

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit permitido no exercício anterior

Não aplicado no exercício anterior (t)

Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre

Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)

Total de superávit não aplicado até o final do exe

Superávit permitido no exercício anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

2.573.000,06

2.102.248,16

0,00

0,00

2.102.248,16

2.102.248,16

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.432.176,00

1.613.304,17

0,00

0,00

1.613.304,17

1.613.304,17

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

1.140.824,06

488.943,99

0,00

0,00

488.943,99

488.943,99

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.698.310,00

208.460,22

208.460,22

205.260,22

0,00

20.1 - Educação Infantil

107.040,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.591.270,00

208.460,22

208.460,22

205.260,22

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

14.601.611,00

5.893.564,90

5.893.561,64

5.559.835,93

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

6.978.519,00

3.437.689,69

3.437.689,69

3.434.447,69

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.623.092,00

2.455.875,21

2.455.871,95

2.125.388,24

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

775.704,00

216.822,08

216.822,08

202.231,27

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

208.460,22

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.552.512,67

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

2.102.248,16

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

1.658.724,73

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

5.019.860,72

1.658.724,73

8,26

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

3.366.003,09

54.303,60

436.914,33

0,00

2.929.088,76

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

2.445.053,56

0,00

0,00

0,00

2.445.053,56

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

296.518,34

0,00

105.176,95

0,00

191.341,39

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

624.431,19

54.303,60

331.737,38

0,00

292.693,81

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.806.657,00

3.895.684,04

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

2.518.364,00

1.167.008,68

31.1.1 - Salário - Educação

1.102.659,00

764.122,01

31.1.2 - PDDE

212.980,00

639,61

31.1.3 - PNAE

576.469,00

317.739,09

31.1.4 - PNATE

316.166,00

83.326,81

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

310.090,00

1.181,16

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.288.293,00

2.728.675,36

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

5.647.491,00

2.451.066,36

2.451.066,36

2.309.717,05

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.341.360,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.306.131,00

2.451.066,36

2.451.066,36

2.309.717,05

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

36.157.273,00

18.098.730,49

18.098.727,23

17.602.580,19

0,00

33.1- Despesas Correntes

30.865.733,00

15.686.727,65

15.686.727,65

15.303.237,61

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

23.128.255,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

7.737.478,00

15.686.727,65

15.686.727,65

15.303.237,61

0,00

33.2- Despesas de Capital

5.291.540,00

2.412.002,84

2.411.999,58

2.299.342,58

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

5.291.540,00

2.412.002,84

2.411.999,58

2.299.342,58

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

3.523.057,99

1.600.331,53

34.1 - Caixa

3.523.057,99

1.600.331,53

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

15.675.874,85

764.122,01

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

15.524.517,25

21.369,77

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

3.674.415,59

2.343.083,77

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.374.590,18

229.226,42

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.667.156,33

229.226,42

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

3.381.849,44

2.343.083,77

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Cubati, Fundo Municipal de Saúde de Cubati e Prefeitura Municipal de Cubati

Nota Explicativa:

__________________________

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:58DAEEA0