ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 237 /2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº237/2026, de13 de abril de  2026.

 

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do município de Mataraca/PB.

 

O Prefeito constitucional do município de Mataraca, Estado da Paraíba, EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal e pela lei municipal nº 598/2024, de 28 de maio de 2024,Lei do SistemaMunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e o Decreto Municipal nº02, de07 de janeiro de 2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Nomear os10(dez)representantes das seguintes secretarias municipaispara compor aCâmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Mataraca,com a seguinte composição,05(cinco)titulares e (cinco)suplentes:

 

I -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Bianca Lima Bezerra

Suplente:Maria das Mercês Gouveia Silveira

 

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular:Maria Elisabete de Araújo Sampaio

Suplente:Ana Caroline Fernandes Gomes da Silva

 

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ivonaldo Elias de Aguiar

Suplente: Fernanda Leite Bessa

 

VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Titular: Jhnatan Jeferson Ferreira da Silva

Suplente:IraniltonVasconcelos Vieira de Melo

 

V – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Titular:José Hélio Aquino dos Santos

Suplente:Ivan Burity Filho

 

Art. 2º-Fica designada Presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Mataraca,Bianca Lima Bezerra.

 

Art.3º-Fica designada aservidoraMaria das Mercês Gouveia Silveiracomo Secretária-Executivada Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Mataraca para exercer as funções de apoio às ações da CAISAN.

 

Art.4º-A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN tem como finalidade articular e integrar as ações das diversas secretarias e órgãos municipais no desenvolvimento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto na legislação vigente.

 

Art.5º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Mataraca/PB, 03 de setembro de 2025.

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Alice Maria Madruga Dasilva
Código Identificador:5914E25C