ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONDADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00006/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de locação de reboque para remoção de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Condado–PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00006/2026.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22040.15.451.1060.2085 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ 22040.26.782.1060.2098 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM RECURSOS CIDE 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2027 – MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMEN 22080.12.362.1020.2034 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO MEDIO 22080.12.365.1020.2029 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO INFANTIL 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 553 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes aos Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 571 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 704 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 750 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
VIGÊNCIA: até 22/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00098/2026 - 22.04.26 - J. LIRA SERVICOS DE LOCACOES E REBOQUE LTDA - CNPJ 21.009.528/0001-00 - R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:59339906