ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 064 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025
A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, localizada à Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295 – Centro, Quixaba/PB, CEP: 58.733-000, através de seu Agente de Compras, informa que a empresa vencedora da cotação de preços da DISPENSA Nº 064/2025 foi: VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 03.319.986/0001-55, localizada na rua João da Mata, 62, Centro, Patos/PB no valor de R$ 21.810,00 (vinte e um mil e oitocentos e dez reais), apresentando as propostas mais vantajosas para a contratação de empresa para o fornecimento de fardamento visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. CONVOCA-SE desde já a empresa vencedora para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB para assinar contrato de prestação de serviços.
Quixaba/PB, 31 de julho de 2025
DENIS DE OLIVEIRA LUCENA
Agente de Compras
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de fardamento visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
PARTICIPANTE: VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 03.319.986/0001-55, localizada na rua João da Mata, 62, Centro, Patos/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Recursos não vinculados de impostos.
VALOR GLOBAL: R$ 21.810,00 (vinte e um mil e oitocentos e dez reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 31 de julho de 2025
ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:598F3D5B