ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios para atender as demandas dos veículos e máquinas da frota das Secretarias, entidades e Fundos Municipais, conforme as necessidades do Município de Mogeiro; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042025 - 12/02/2025

VENCEDOR: GRANPECAS – COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER

CNPJ: 04.906.156/0001-97

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

5

BICO DE ENCHER PNEUS

VIPAL

UND

15

44,14

662,10

6

BICO DE LIMPEZA

VIPAL

UND

5

46,28

231,40

7

BICO PULVERIZADOR

VIPAL

UND

5

63,56

317,80

8

BICO VALVULA PARA PNEUS SEM CÂMARA TR–414

VIPAL

UND

150

8,21

1.231,50

9

CALIBRADOR PNEUS 150 LBS

VIPAL

UND

6

99,64

597,84

11

CÂMARA DE AR 14.4/24

TORTUGA

UND

24

265,00

6.360,00

13

CÂMARA DE AR 1400/24

TORTUGA

UND

12

245,00

2.940,00

15

CÂMARA DE AR 18.4/30

TORTUGA

UND

24

540,00

12.960,00

18

COLA CIMENTO VULCANIZANTE VULCAFLEX FV–O

VIPAL

UND

40

49,07

1.962,80

19

MANCHÃO VD DE 01 AO PARA PNEUS

VIPAL

UND

100

37,93

3.793,00

20

MANGUEIRA DE COMPRESSOR 3/4 , MTS

VIPAL

MT

200

4,91

982,00

21

MANGUEIRA DE COMPRESSOR 3/8

VIPAL

MT

200

8,48

1.696,00

22

PASTA PRA MONTEGEM DE PNEUS 3,6 VIPAL

VIPAL

UND

10

41,37

413,70

23

PITO CÂMARA 1000/20

VIPAL

UND

50

21,83

1.091,50

24

PITO CÂMARA 750/16

VIPAL

UND

50

21,24

1.062,00

25

BICO PARA RODA 13 / PITO

VIPAL

UND

150

16,94

2.541,00

26

BICO PARA RODA 14 / PITO

VIPAL

UND

10

18,61

186,10

27

BICO PARA RODA 15 / PITO

VIPAL

UND

10

18,49

184,90

28

BICO PARA RODA 16 / PITO

VIPAL

UND

30

22,92

687,60

41

PNEU 19.5 L/24

BARUM CONTINENTAL

UND

8

1.695,00

13.560,00

42

PNEU 195/55 R16

BARUM CONTINENTAL

UND

20

295,00

5.900,00

55

REMENDO CV (00,01,02,03,04,5,6,7,8,9,10,12,14,16)

VIPAL

UND

150

49,95

7.492,50

56

REMENDO TIPO MACARÃO

VIPAL

UND

200

86,44

17.288,00

57

REMENDO VULK FRIO V–O (1KG)

VIPAL

UND

30

48,59

1.457,70

58

REMENDO VULK QUENTE C/ NF (1KG)

VIPAL

UND

30

50,78

1.523,40

59

VALVULA PARA PNEU SEM CÂMARA 34561/REF5502–BREMEN

VIPAL

UND

80

22,67

1.813,60

TOTAL

88.936,44

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0004C2025 - 12/02/2025

VENCEDOR: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407

CNPJ: 37.929.885/0001-18

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ALINHAMENTO VEÍCULOS LEVES

MECANICO

UND

30

104,99

3.149,70

2

ALINHAMENTO VEÍCULOS MÉDIOS

MECANICO

UND

30

111,00

3.330,00

3

ALINHAMENTO VEÍCULOS PESADOS

MECANICO

UND

30

134,99

4.049,70

4

BALANCEAMENTO P/ RODA VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS

MECANICO

UND

320

19,99

6.396,80

10

CÂMARA DE AR 1000/R20

QBOM

UND

40

119,99

4.799,60

12

CÂMARA DE AR 14.9/24

QBOM

UND

6

340,00

2.040,00

14

CÂMARA DE AR 17.5/25

QBOM

UND

18

375,00

6.750,00

16

CÂMARA DE AR 18.4/34

QBOM

UND

10

450,00

4.500,00

17

CÂMARA DE AR 750/16

QBOM

UND

24

105,00

2.520,00

29

PNEU 1000/20 TRAÇÃO

GOORIDE

UND

40

2.240,00

89.600,00

30

PNEU 1000/20 DIRECIONAL

GOORIDE

UND

40

1.999,99

79.999,60

31

PNEU 110/90/17

RINALDI

UND

4

290,00

1.160,00

36

PNEU 1400/24 16L/S CAMARA

SPEEDMAX

UND

18

3.250,00

58.500,00

37

PNEU 17.5/25

SPEEDMAX

UND

18

3.700,00

66.600,00

39

PNEU 18.4/30

SPEEDMAX

UND

24

4.500,00

108.000,00

43

PNEU 195/75R16C

SUNSET

UND

18

604,38

10.878,84

44

PNEU 20X8.00–8NHS

SPEEDMAX

UND

12

550,00

6.600,00

46

PNEU 225/70R 17

FULLRUN

UND

12

1.274,48

15.293,76

47

PNEU 225/75R16C

XBRI

UND

12

750,55

9.006,60

48

PNEU 265/70 R16 S/CAMARA

XBRI

UND

12

769,00

9.228,00

49

PNEU 275/80 R22.5 (TRAÇÃO)

GOORIDE

UND

40

2.130,00

85.200,00

50

PNEU 750/16

DURABLE

UND

18

899,99

16.199,82

51

PNEU 90/90/19

RINALDI

UND

4

339,00

1.356,00

52

PNEUS 18.4/34

SPEEDMAX

UND

10

3.714,00

37.140,00

53

PROTETOR ARO 1000/20

QBOM

UND

40

45,41

1.816,40

54

PROTETOR ARO 750/16

QBOM

UND

24

86,00

2.064,00

TOTAL

636.178,82

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0004B2025 - 12/02/2025

VENCEDOR: RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 22.306.597/0001-30

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

32

PNEU 12.4/24

JK TYRE

UND

6

1.490,00

8.940,00

33

PNEU 12.5/80–18

JK TYRE

UND

6

1.686,00

10.116,00

34

PNEU 12/16.5

JK TYRE

UND

6

1.195,00

7.170,00

35

PNEU 14.9/24

JK TYRE

UND

10

2.390,00

23.900,00

38

PNEU 175/70 R14

HIFLY

UND

36

335,00

12.060,00

40

PNEU 185/60 R15

HIFLY

UND

16

335,00

5.360,00

45

PNEU 215/75 R17,5 S/CAMARA

HIFLY

UND

96

790,00

75.840,00

TOTAL

143.386,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00004/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- GRANPECAS – COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER.

04.906.156/0001-97

Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 13 - 15 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 41 - 42 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59.

Valor: R$ 88.936,44

- LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407.

37.929.885/0001-18

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 10 - 12 - 14 - 16 - 17 - 29 - 30 - 31 - 36 - 37 - 39 - 43 - 44 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54.

Valor: R$ 636.178,82

- RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.

22.306.597/0001-30

Item(s): 32 - 33 - 34 - 35 - 38 - 40 - 45.

Valor: R$ 143.386,00

 

Total: R$ 868.501,26

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.

 

ANTONIO JOSÉ FERREIRA –

Prefeito


Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:5A1537BF