ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DV00005/2026
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de bebidas diversas para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Jericó–PB, conforme as especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0008.2026 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB – 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0008.2022 MANUTENCAO DO SALÁRIO EDUCACAO –QSE 550 Transferência do Salário Educação 12.361.0008.2026 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB – 30% 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0015.2046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.75 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.80 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00017/2026 - 23.03.26 - DAVILA MIRELLE SOUSA COSTA 70358555485 - R$ 59.672,50.
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:5A18F7F2