ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº DV00051/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00051/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, coordenação técnica e execução presencial das atividades de iniciação esportiva na modalidade futebol, destinadas às crianças e aos adolescentes atendidos pelo Projeto Escolinha de Futebol Craques do Futuro, do Município de Uiraúna/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 62.430.960 MANOEL GERALDO FERNANDES FILHO - CNPJ: .*.960/0001-** - R$ 60.600,00.

Uiraúna - PB, 09 de Novembro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00051/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, coordenação técnica e execução presencial das atividades de iniciação esportiva na modalidade futebol, destinadas às crianças e aos adolescentes atendidos pelo Projeto Escolinha de Futebol Craques do Futuro, do Município de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita Constitucional, em 09/11/2026.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, coordenação técnica e execução presencial das atividades de iniciação esportiva na modalidade futebol, destinadas às crianças e aos adolescentes atendidos pelo Projeto Escolinha de Futebol Craques do Futuro, do Município de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00051/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.800 – Secretaria Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.5000.2035 – Manutenção do Ensino Infantil – MDE; FONTE DE RECURSOS: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FICHA ORÇAMENTÁRIA: 000416. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1001.2025 – Manutenção do Ensino Fundamental – MDE FONTE DE RECURSOS: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FICHA ORÇAMENTÁRIA: 000333. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.800 – Secretaria Municipal de Esportes; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 27.812.1004.2120 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes; FONTE DE RECURSOS: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FICHA ORÇAMENTÁRIA: 000867.. VIGÊNCIA: até 09/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00236/2026 - 09.11.26 - 62.430.960 MANOEL GERALDO FERNANDES FILHO - CNPJ .*.960/0001-** - R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais).


Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:5A46A8C8