ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação de vias no Município de Natuba/PB – Distrito Costa – Contrato de Repasse – SICONV: 963033 – Operação: 1094175–92 e Contrapartida; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 393.562,94.

Natuba - PB, 24 de Fevereiro de 2026

 

JOSE LINS DA SILVA FILHO -

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias no Município de Natuba/PB – Distrito Costa – Contrato de Repasse – SICONV: 963033 – Operação: 1094175–92 e Contrapartida. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE – SICONV: 963033 – OPERAÇÃO: 1094175–92 E CONTRAPARTIDA. 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes – Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 4490.5199 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000 Outras vinculações de transferências. VIGÊNCIA: até 24/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00022/2026 - 24.02.26 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 393.562,94.


Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:5A496CA1