ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 16/2025
PORTARIA Nº 16/2025 DE 03 DE MARÇO DE 2025
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 005/2025:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração à Servidora, a Sra. ELIANE DA SILVA LIMEIRA DE OLIVEIRA, matrícula sob nº 1249, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no Art. 39, incisos de I ao V, §1º e 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 474 de 2022.
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 03 março de 2025.
ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente do FUNPREVE
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:5A9CA6EE