ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "PADRE IBIAPINA" À ASSISTENTE SOCIAL ROGÉRIA CAMPOS MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, Casa Conselheiro José Osório da Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 217 da Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito "Padre Ibiapina" à assistente social Rogéria Campos Morais, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Soledade e ao Estado da Paraíba na área da assistência social, saúde comunitária e apoio a pacientes oncológicos.
Art. 2º Esta honraria será entregue em Sessão Solene convocada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, em data a ser oportunamente designada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 21 de outubro de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente
MARCIO DE SOUTO MARQUES
1º Secretário
Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:5BBF2EAC