ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026.

 

Objetivo: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

 

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados:

 

INGRID DA COSTA MENDES

CPF: 112.810.524-18

Valor: R$ 42.000,00;

 

JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO

CPF: 092.935.014-65

Valor: R$ 129.600,00;

 

MARIA APARECIDA MEDEIROS DE LUCENA

CPF: 033.733.294-00

Valor: R$ 9.500,00;  

 

MOISES SALVIANO DE ARAÚJO JÚNIOR

CPF: 170.336.004-45

Valor: R$ 9.700,00.

 

Malta - PB, 04 de maio de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita

 

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306 0110 2050 AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. FUNDAMENTAL) Objetivo: AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. FUNDAMENTAL) 000519 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 12 306 0110 2051 AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. INFANTIL Objetivo: AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. INFANTIL) 000523 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000522 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Aplicações Diretas.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00051/2026

INGRID DA COSTA MENDES

CPF: 112.810.524-18

Valor: R$ 42.000,00

Data de Assinatura: 05.05.26

VIGÊNCIA: 05/05/2027

 

CT Nº 00050/2026

JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO

CPF: 092.935.014-65

Valor: R$ 129.600,00

Data de Assinatura: 05.05.26

VIGÊNCIA: 05/05/2027

 

CT Nº 00049/2026

MARIA APARECIDA MEDEIROS DE LUCENA

CPF: 033.733.294-00

Valor: R$ 9.500,00

Data de Assinatura: 05.05.26

VIGÊNCIA: 05/05/2027

 

CT Nº 00052/2026

MOISES SALVIANO DE ARAÚJO JÚNIOR

CPF: 170.336.004-45

Valor: R$ 9.700,00

Data de Assinatura: 05.05.26

VIGÊNCIA: 05/05/2027

 

Malta - PB, 05 de maio de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:5C0BA341