ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00001/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00001/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2022 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2026 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 – MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 22080.12.366.1020.2033 – MANUTENÇÃO DO PNAE EJA – JOVENS E ADULTOS 22080.12.367.1020.2088 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (FUNDAMENTAL) 22080.12.367.1020.2089 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (CRECHE) 22080.12.367.1020.2090 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (PRÉ–ESCOLA) 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500, 552, 600, 660 e 899.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00030/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 98.362,38;

Contrato n° 00044/2024 - 17.01.24 até 31.12.24 - JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS - R$ 98.092,63.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00002/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de leites especiais e compostos nutricionais, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento de prescrições médicas para distribuição gratuita à pessoas carentes do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00002/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recurso: 500.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00020/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 12.649,30;

Contrato n° 00054/2024 - 23.01.24 até 31.12.24 - ASSIS E BATISTA LTDA - R$ 37.660,50.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00006/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00006/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2027 – MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMEN 22080.12.362.1020.2034 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO MEDIO 22080.12.365.1020.2029 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO INFANTIL 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 540, 553, 571, 600 e 660.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00005/2024 - 05.01.24 até 31.12.24 - DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA PNEUMÁTICOS - R$ 289.757,20.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00009/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos injetáveis, com fornecimento parcelado, destinados às atividades da Secretaria de Saúde do município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00009/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 500 e 600.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00026/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 63.902,50;

Contrato n° 00039/2024 - 16.01.24 até 31.12.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.265,00.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00015/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais elétricos, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos do município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00015/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22040.15.451.1060.1053 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 22040.15.451.1060.2080 – MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22040.15.451.1060.2084 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 22040.15.451.1060.2085 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ 22040.26.782.1060.2098 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM RECURSOS CIDE 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 600, 660, 704 e 750.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00017/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 24.027,28;

Contrato n° 00021/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 9.775,87;

Contrato n° 00037/2024 - 16.01.24 até 31.12.24 - GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - R$ 20.912,45;

Contrato n° 00042/2024 - 17.01.24 até 31.12.24 - TIAGO HENRIQUES MACHADO - R$ 8.934,80;

Contrato n° 00043/2024 - 17.01.24 até 31.12.24 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO EIRELI - R$ 3.054,40;

Contrato n° 00052/2024 - 23.01.24 até 31.12.24 - MATHEUS GOMES BEZERRA - R$ 10.459,88.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00016/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos, com fornecimento parcelado, destinados à manutenção da farmácia básica do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00016/2023.

DOTAÇÃO:

Programa de Trabalho:

22050.10.122.2001.2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE

22100.10.303.1002.2046 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

Elemento de Despesa:

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de Recursos: 500, 600 e 621

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00013/2024 - 10.01.24 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 17.316,80;

Contrato n° 00022/2024 - 10.01.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.632,00;

Contrato n° 00038/2024 - 16.01.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 4.140,90;

Contrato n° 00051/2024 - 22.01.24 - Drogafonte Ltda - R$ 64.862,00;

Contrato n° 00002/2024 - 05.01.24 - MC FARMA LTDA - R$ 1.200,00;

Contrato n° 00003/2024 - 05.01.24 - MCW Produtos Medicos e Hospitalares - R$ 19.680,00;

Contrato n° 00018/2024 - 10.01.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 17.012,00;

Contrato n° 00027/2024 - 10.01.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.127,60;

Contrato n° 00004/2024 - 05.01.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 4.125,60.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00018/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material hospitalar, com fornecimento parcelado, destinados às atividades da Secretaria de Saúde do município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00018/2023.

DOTAÇÃO:

Programa de Trabalho:

22050.10.122.2001.2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE

22100.10.122.1002.2051 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Elemento de Despesa:

3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 500 e 600

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00028/2024 - 10.01.24 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 400,00;

Contrato n° 00032/2024 - 11.01.24 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 3.300,00;

Contrato n° 00023/2024 - 10.01.24 - Betaniamed Comercial Ltda - R$ 470,00;

Contrato n° 00056/2024 - 29.01.24 - Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda - R$ 8.337,35;

Contrato n° 00014/2024 - 10.01.24 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 9.594,75;

Contrato n° 00033/2024 - 15.01.24 - Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli - R$ 988,00;

Contrato n° 00034/2024 - 15.01.24 - DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 2.025,00;

Contrato n° 00019/2024 - 10.01.24 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME - R$ 691,05;

Contrato n° 00009/2024 - 10.01.24 - Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - R$ 44.106,65;

Contrato n° 00011/2024 - 10.01.24 - HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 2.649,50;

Contrato n° 00015/2024 - 10.01.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.867,90;

Contrato n° 00007/2024 - 10.01.24 - MCW Produtos Medicos e Hospitalares - R$ 15.293,00;

Contrato n° 00029/2024 - 10.01.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.203,00;

Contrato n° 00008/2024 - 10.01.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 41.893,92;

Contrato n° 00055/2024 - 26.01.24 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 14.230,30;

Contrato n° 00010/2024 - 10.01.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 61.851,50.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00019/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de tintas em geral e acessórios, com fornecimento parcelado, para manutenção de bens imóveis do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00019/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 500, 600 e 660.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00024/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 19.502,60;

Contrato n° 00053/2024 - 23.01.24 até 31.12.24 - MATHEUS GOMES BEZERRA - R$ 20.094,16.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00024/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de pães, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00024/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2022 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2026 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 – MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 22080.12.366.1020.2033 – MANUTENÇÃO DO PNAE EJA – JOVENS E ADULTOS 22080.12.367.1020.2088 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (FUNDAMENTAL) 22080.12.367.1020.2089 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (CRECHE) 22080.12.367.1020.2090 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (PRÉ–ESCOLA) 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos: 500, 552, 600, 660 e 899.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00031/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - ANDSON DANTAS DO NASCIMENTO - R$ 40.500,00;

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00026/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de baterias, filtros, graxas e lubrificantes, com fornecimento parcelado, destinado a manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00026/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2027 – MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMEN 22080.12.362.1020.2034 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO MEDIO 22080.12.365.1020.2029 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO INFANTIL 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 540, 553, 571, 600 e 660.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00025/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - 49.370.689 EDNA PEREIRA MEDEIROS - R$ 161.205,63.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00027/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00027/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22070.08.243.2001.2018 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2028 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 22080.12.361.1020.2038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL – FU 22080.12.365.1020.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ 22080.12.365.1020.2039 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL PRÉ – ESCOLA FUNDEB 22080.12.365.1020.2099 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRE 22080.12.365.1020.2100 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL – CRECHE – FUNDEB 22080.12.366.1020.2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA 22080.12.366.1020.2036 – MANUT. ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA – FUNDEB 22080.12.366.1020.2086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO – SABERES DA 22080.12.366.1020.2087 – MANUT DO PEJA–PROG DE APOIO SISTEMA DE ENS PARA AT 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2054 – MANUT DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD BF 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 500, 540, 550, 600 e 660.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00012/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 42.977,56;

Contrato n° 00041/2024 - 17.01.24 até 31.12.24 - TIAGO HENRIQUES MACHADO - R$ 21.019,99;

Contrato n° 00045/2024 - 18.01.24 até 31.12.24 - THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - R$ 7.800,38.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00028/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos diversos, não padronizados, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00028/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500 e 600.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00035/2024 - 16.01.24 até 31.12.24 - SANDRA MARIA VENANCIO DOS SANTOS - R$ 55.000,00;

Contrato n° 00040/2024 - 16.01.24 até 31.12.24 - J.J.G COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 55.000,00.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00036/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material gráfico, adesivos e banners de uso da Prefeitura Municipal de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00036/2023.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22070.08.243.2001.2018 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2028 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 22080.12.361.1020.2038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL – FU 22080.12.365.1020.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ 22080.12.365.1020.2039 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL PRÉ – ESCOLA FUNDEB 22080.12.365.1020.2099 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRE 22080.12.365.1020.2100 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL – CRECHE – FUNDEB 22080.12.366.1020.2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA 22080.12.366.1020.2036 – MANUT. ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA – FUNDEB 22080.12.366.1020.2086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO – SABERES DA 22080.12.366.1020.2087 – MANUT DO PEJA–PROG DE APOIO SISTEMA DE ENS PARA AT 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2054 – MANUT DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD BF 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 500, 540, 550, 600 e 660.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00016/2024 - 10.01.24 até 31.12.24 - LUCIANO BEZERRA DA SILVA - R$ 236.652,17;

Contrato n° 00036/2024 - 16.01.24 até 31.12.24 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 38.312,27. 


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
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