ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
GABINETE DO PREFEITO(A)
GABINETE DO PREFEITO(A)
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Contrato: Nº 00116/2026
Pregão Eletrônico: Nº 0016/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB, CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
Contratada: JOABE DE SÁ LOURENÇO-ME, CNPJ nº 32.789.790/0001-04.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens: Item 97 (Papel A4 caixa com 10 resmas); de R$ 237,83 para R$ 310,43; Item 143 (Papel A4 caixa com 10 resmas); de 237,83 para R$ 310,43; decorrente da elevação dos custos de aquisição dos produtos, visando à manutenção da equação econômico-financeira originalmente pactuada.
Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contratuais pertinentes.
Vigência dos efeitos financeiros: A partir da data do protocolo do pedido administrativo devidamente instruído, observadas as quantidades remanescentes do contrato.
São Bentinho/PB, 07 de outubro de 2026.
GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Jucie Vieira Herculano
Código Identificador:5C6D2B52