ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA OS VEÍCULOS EM TRÂNSITO, DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/24; Decreto Municipal nº 16 /24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplbrejodossantos@gmail.com.Edital: cplbrejodossantos@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Brejo dos Santos - PB, 13 de agosto de 2026
HANIEL PEREIRA DA SILVA –
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Alfredo de Oliveira Neto
Código Identificador:5DBB9647