ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
LEI Nº 789/2018

LEI N.º 789/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Denomina Sala de parto da Unidade Médica Hospitalar de Soledade, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no § 2º do art. 167 da Resolução de nº 005/1997 (Regimento Interno) e em consonância com o § 8º do art. 68 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte LEI:

 

Art.1º - A Sala de parto da Unidade Médica Hospitalar de Soledade,, passa a ter a seguinte denominação: MARIA CORDEIRO DE SOUSA (MARIA DE BIDÚ).

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, devendo o Poder Executivo colocar na Sala de parto da Fundação Médica Hospitalar de Soledade a placa informando o nome da homenageada. .

 

Art. 3º - Revoga as disposições em contrários.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade – PB, em 16 de Outubro de 2018.

 

REGINALDO GOMES FALCÃO

Presidente


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Reginaldo Gomes Falcão
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