ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

Poder Executivo

AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

Previsão Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2025 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

3.831.298,00

794.157,25

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

316.700,00

104.030,36

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

4.200,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

2.704.798,00

280.756,91

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

805.600,00

409.369,98

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

28.368.799,00

12.922.007,55

2.1- Cota-Parte FPM

22.386.294,00

9.760.250,79

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

20.766.900,00

9.760.250,79

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.619.394,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

5.692.505,00

3.024.353,12

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.100,00

895,38

2.4- Cota-Parte ITR

5.000,00

1.497,71

2.5- Cota-Parte IPVA

282.900,00

135.010,55

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

32.200.097,00

13.716.164,80

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

5.349.881,00

2.584.401,51

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.700.143,25

844.639,69

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

Previsão Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2025 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.891.287,00

4.426.734,85

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

8.115.400,00

3.748.924,78

6.1.1 - Principal

8.089.700,00

3.740.925,43

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

25.700,00

7.999,35

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

551.600,00

377.726,45

6.2.1 - Principal

551.600,00

377.726,45

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

838.300,00

0,00

6.3.1 - Principal

838.300,00

0,00

 

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

385.987,00

300.083,62

6.4.1 - Principal

385.987,00

300.083,62

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

2.739.819,00

1.156.523,92

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

(74.802,18)

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

(74.802,18)

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

4.351.932,67

 

DESPESAS FUNDEB

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

10.085.367,00

4.514.842,73

4.397.056,56

4.190.372,20

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.896.400,00

3.457.377,97

3.457.377,97

3.341.714,08

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.909.100,00

417.313,97

417.313,97

417.313,97

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

5.987.300,00

3.040.064,00

3.040.064,00

2.924.400,11

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

2.188.967,00

1.057.464,76

939.678,59

848.658,12

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

317.587,00

29.153,97

29.153,97

23.259,97

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

1.871.380,00

1.028.310,79

910.524,62

825.398,15

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

4.514.842,73

4.397.056,56

4.190.372,20

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.018.002,16

3.900.215,99

3.699.425,63

0,00

0,00

151.291,21

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

281.130,50

281.130,50

281.130,50

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

215.710,07

215.710,07

209.816,07

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.457.377,97

3.457.377,97

3.341.714,08

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor

Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.888.655,86

3.457.377,97

3.457.377,97

83,78

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Informações Complementares

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

442.673,48

29.678,29

29.678,29

0,00

0,67

 

Informações Complementares

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)

Não Aplicado No Exercício Anterior(t)

Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)

Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)

Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)

Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.285.315,00

1.269.807,93

1.258.287,62

998.966,11

0,00

20.1 - Educação Infantil

209.260,00

148.893,49

148.893,49

148.893,49

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

3.076.055,00

1.120.914,44

1.109.394,13

850.072,62

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

5.139.698,00

1.766.648,50

1.755.128,19

1.489.912,68

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.031.947,00

168.897,49

168.897,49

163.003,49

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.107.751,00

1.597.751,01

1.586.230,70

1.326.909,19

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

473.881,00

129.825,31

124.879,90

64.780,94

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.258.287,62

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.584.401,51

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

74.022,20

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

3.768.666,93

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado

(aa) %

Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.429.041,20

3.768.666,93

27,48

 

Valores Informados

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

356.958,94

0,00

139.067,75

74.022,20

143.868,99

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

356.958,94

0,00

139.067,75

74.022,20

143.868,99

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.169.600,00

462.921,07

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

2.362.200,00

395.383,37

31.1.1 - Salário - Educação

539.400,00

273.221,91

31.1.2 - PDDE

665.500,00

0,12

31.1.3 - PNAE

331.200,00

99.841,51

31.1.4 - PNATE

156.400,00

22.317,17

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

669.700,00

2,66

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

797.400,00

67.537,70

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

10.000,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

4.676.951,00

932.991,12

869.789,33

730.880,97

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.589.000,00

96.689,31

96.689,31

71.747,74

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.500.900,00

692.123,44

628.921,65

514.954,86

0,00

 

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

587.051,00

144.178,37

144.178,37

144.178,37

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)

Pagas Até o Bim./ 2025 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc.(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

17.785.438,00

6.717.641,78

6.525.133,51

5.920.219,28

0,00

33.1- Despesas Correntes

16.118.738,00

6.358.013,12

6.231.318,64

5.698.468,30

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.718.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

6.400.638,00

6.358.013,12

6.231.318,64

5.698.468,30

0,00

33.2- Despesas de Capital

1.666.700,00

359.628,66

293.814,87

221.750,98

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

1.666.700,00

359.628,66

293.814,87

221.750,98

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação(ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

545.602,04

11.885,00

34.1 - Caixa

545.602,04

11.885,00

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

4.426.734,85

273.221,91

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

4.190.372,20

273.028,34

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

781.964,69

12.078,57

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.346.757,28

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.302.197,67

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

826.524,30

12.078,57

 

Nota Explicativa:

__________________________

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:5F0F9978