ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 30100.08.245.3008.2072 – MANUTENÇÃO A SOCIAL: BLC PROT SOCIAL ESPECIAL MÉDI 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV . DE TERC. PESSOA FISICA – 500 30100.08.245.3008.2085 – MANUTENÇÃO MDS: BLC PROT SOCIAL ESPEDIAL MÉDIA COM 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FISICA – 660 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA – 661 30100.08.244.3008.2084 – MANUTENÇÃO MDS: OUTROS PROGRAMAS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA – 660 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA – 661 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA –660. VIGÊNCIA: até 15/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00014/2026 - 15.06.26 - MARIA EDURADA GOMES DO NASCIMENTO - CPF ***.271.554-** - R$ 36.000,00.
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:5FAE69A2