ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas areas de arquitetura, engenharia: civil, ambiental e florestal no municipio Lastro – pb. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 17/04/2025.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas areas de arquitetura, engenharia: civil, ambiental e florestal no municipio Lastro – pb; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO - CNPJ: 14.313.179/0001-41 - R$ 54.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas areas de arquitetura, engenharia: civil, ambiental e florestal no municipio Lastro – pb. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 452 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00087/2025 - 17.04.25 - CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO - CNPJ 14.313.179/0001-41 - R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Lastro - PB, 17 de Abril de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Carlos David Lacerda de Oliveira
Código Identificador:603A7A0A