ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB – CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6580/17 – Contratos de Repasse SICONV sob o nº 861917/2017; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.168.739/0001-84 - R$ 518.800,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB – CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6580/17 – Contratos de Repasse SICONV sob o nº 861917/2017; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Eng. Civil Jônatas José Moreira Pessôa Crea: 161.036.337-0, Fiscal da Prefeitura de Lastro/pb, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB – CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6580/17 – Contratos de Repasse SICONV sob o nº 861917/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.000 – PODER EXECUTIVO 22.080 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 10 – Saúde 512 – Saneamento Básico Urbano 1002 – Saneamento Básico 1103 – ABASTECIMENTO DGUA – FUNASA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro P. Jurídica FR:17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União – CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6580/17 – Contratos de Repasse – SICONV sob o nº 861917/2017. VIGÊNCIA: até 29/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00041/2026 - 29.05.26 - RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 15.168.739/0001-84 - R$ 518.800,00 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos reais).
Lastro - PB, 29 de Maio de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:6062A251