ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00169/2026

Processo Administrativo Nº 250811PP10010.

Pregão Presencial Nº 10010/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Lindonor Justino Estevam-ME, CNPJ: 47.341.270/0001-20, com endereço comercial no Sítio Mãe D’água, Nº S/N, Andar Térreo, Bairro: Zona Rural, CEP Nº 58.770-000, Coremas-PB.

Objeto: Prestar serviços na manutenção preventiva e corretiva do Matadouro Público no município de Coremas/PB.

Valor total contratado: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

 

Discriminação

Bancos

B.D.I.

Encargos Sociais

PROPOSTA ORÇAMENTO

SINAPI - 01/2025 - Paraíba

26,24%

Desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases.

Orçamento Sintético

Item

Código

Banco

Descrição

Und

Quant.

Valor Unit

Valor Unit com BDI

Total

Peso (%)

1

88316

Sinapi

Servente com encargos complementares

H

4.500

18,67

23,33

105,000,00

100,00%

 

 

 

Total sem BDI

84.015,00

 

 

 

Total do BDI

20.985,00

 

 

 

Total Geral

105.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:

 

Unidade orçamentária: 0210 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Função: 04 Administração.

Sub–Função: 122 Administração Geral.

Programa de Governo: 3045 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

Ação de Governo: 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Sub–Elemento: 6199 – Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica.

 

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lindonor Justino Estevam (pela contratada).

 

Coremas - PB, 29 de julho de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:60693705