ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 682, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

AUTOR: PREFEITO FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA REDONDA/PB, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu com fundamento no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de SERRA REDONDA, para exercício Econômico-Financeiro de 2024, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 33.543.500,00 (Trinta e Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Três Mil e Quinhentos Reais), e fixa a Despesa em igual valor.

 

Art. 2º. A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo I, de acordo com a seguinte discriminação:

 

I – RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

%

Receitas Correntes

31.574.600,00

94,13

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

990.000,00

2,95

Receita Patrimonial

223.500,00

0,67

Transferências Correntes

30.201.300,00

90,04

Outras Receitas Correntes

159.800,00

0,48

Receitas de Capital

5.510.000,00

16,43

Alienação de Bens

100.000,00

0,30

Transferências de Capital

5.410.000,00

16,13

Deduções

3.541.100,00

10,56

Transferências correntes

3.541.100,00

10,56

Total:

33.543.500,00

 

1 – Intra-Orçamentário:

0,00

0,00

2 – Total Geral da Administração Direta:

33.543.500,00

100,00

 

Art. 3º. A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas especificações dos Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

I – DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

%

DESPESAS CORRENTES

24.798.500,00

70,93

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.106.125,00

45,03

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.692.375,00

28,89

DESPESAS DE CAPITAL

8.347.500,00

24,89

INVESTIMENTOS

7.597.500,00

22,65

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

750.000,00

2,24

Reserva de Contingência

397.500,00

1,18

Reserva de Contingência

397.500,00

1,18

Total:

33.543.500,00

 

1 – Intra-Orçamentário:

0,00

0,00

2 – Total Geral da Administração Direta:

33.543.500,00

100,00

 

DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

I – DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Código

Descrição

Valor

%

01.001

CÂMARA MUNICIPAL

1.339.000,00

3,99

02.002

GABINETE DO PREFEITO

570.500,00

1,70

02.003

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.305.000,00

3,89

02.004

SECRETARIA DE FINANÇAS

2.579.000,00

7,69

02.005

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10.660.925,00

31,78

02.006

SECRETARIA DE ESPORTE

514.500,00

1,53

02.008

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

3.961.000,00

11,81

02.009

SECRETARIA DE AGRICULTURA

1.695.000,00

5,05

02.010

SECRETARIA DE CULTURA

801.000,00

2,39

02.011

SECRETARIA DE TRANSPORTE

286.000,00

0,85

06.006

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.886.075,00

20,53

07.007

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.548.000,00

 

7,60

99.099

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

397.500,00

1,18

Total:

33.543.500,00

 

1 – Intra-Orçamentário:

0

0

2 – Total Geral da Administração Direta:

33.543.500,00

100,00

 

Art. 4º. A Reserva de Contingência é fixada no valor de R$ 397.500,00 (Trezentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos Reais), constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, destinado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.

 

Art. 5º. Para a execução do Orçamento de que trata esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a:

 

I - Abrir Créditos Suplementares, até o limite correspondente a 50,00 %, do total da Despesa Fixada nesta Lei, de acordo com o que estabelece o art. 43 da Lei 4.320/64 com a finalidade de atendimento a insuficiência em dotações orçamentárias inicialmente fixadas.

 

§ 1º. - Constituirão recursos para abertura dos créditos de que trata o caput do inciso I, o produto de:

 

a) Anulações de dotações orçamentárias consignadas no orçamento;

b) O Produto do excesso de arrecadação do exercício;

c) O Produto do superavit financeiro verificado no exercício anterior;

d) O Produto de Operações de Crédito realizadas no exercício.

 

Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, em 27 de dezembro de 2023.

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

 

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Serra R

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - Orç Demonstrativo da Receita e Despesa

edonda

 

amento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO I - LF nº 4.320/64

Receita

Parcial

Total

Despesa

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

31.574.600

DESPESAS CORRENTES

 

24.798.500

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

990.000

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.106.125

 

Contribuições

0

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0

 

Receita Patrimonial

223.500

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.692.375

 

Receita Agropecuária

0

 

 

 

 

Receita Industrial

0

 

 

 

 

Receita de Serviços

0

 

 

 

 

Transferências Correntes

30.201.300

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

Receitas Correntes

159.800

 

0

 

 

 

Receitas Correntes

 

3.541.100

 

Superávit do Orçamento Corrente

 

 

3.235.000

Subtotal

 

28.033.500

Subtotal

 

28.033.500

Receitas de Capital

 

5.510.000

DESPESAS DE CAPITAL

 

8.347.500

Operações de Crédito

0

 

INVESTIMENTOS

7.597.500

 

Alienação de Bens

100.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

0

 

Amortização de Empréstimos

0

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

750.000

 

Transferências de Capital

5.410.000

 

 

 

 

Outras Receitas de Capital

0

 

 

 

 

Outras Receitas de Capital

0

 

 

 

 

Receitas de Capital

 

0

 

 

 

Déficit Orçamentário

 

2.837.500

 

 

 

Subtotal

 

8.347.500

Subtotal

 

8.347.500

 

 

 

 

Receitas e Despesas Correntes: 28.033.500

24.798.500

 

 

 

 

Receitas e Despesas de Capital: 5.510.000

8.347.500

 

 

 

 

Reserva de Contigência:

397.500

 

 

 

 

Total Geral: 33.543.500

33.543.500

 

 

 

 

Intra-Orçamentária: 0

0

 

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Pro Resumo Geral da Receita

grama de 2024 - R$ 1,00

Cód. Receita Descrição da Receita

Esfera

Total

Direta

Indireta

 

%

1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes

 

 

 

 

 

 

Total:

 

31.574.600

31.574.600

0

94

 

Fiscal:

 

29.069.600

29.069.600

0

 

 

Seguridade:

1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

2.505.000

2.505.000

0

 

 

Total:

 

990.000

990.000

0

3

 

Fiscal:

 

990.000

990.000

0

 

 

Seguridade:

1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial

 

0

0

0

 

 

Total:

 

223.500

223.500

0

1

 

Fiscal:

 

223.500

223.500

0

 

 

Seguridade:

1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes

 

0

0

0

 

 

Total:

 

30.201.300

30.201.300

0

90

 

Fiscal:

 

27.696.300

27.696.300

0

 

 

Seguridade:

1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes

 

2.505.000

2.505.000

0

 

 

Total:

 

159.800

159.800

0

0

 

Fiscal:

 

159.800

159.800

0

 

 

Seguridade:

2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital

 

0

0

0

 

 

Total:

5.510.000

5.510.000

0

16

Fiscal:

5.410.000

5.410.000

0

 

Seguridade:

100.000

100.000

0

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens

 

Total:

 

100.000

 

100.000 0 0

 

2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital

 

Fiscal: Seguridade:

 

100.000 100.000 0

0 0 0

 

Total:

5.410.000

5.410.000

0

16

Fiscal:

5.310.000

5.310.000

0

 

Seguridade:

100.000

100.000

0

 

 

9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes

 

Total:

 

3.541.100

 

3.541.100 0 11

 

9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes

 

Fiscal: Seguridade:

 

3.541.100 3.541.100 0

0 0 0

 

Total:

3.541.100

3.541.100

0

11

Fiscal:

3.541.100

3.541.100

0

 

Seguridade:

0

0

0

 

1 - Fiscal:

30.938.500

30.938.500

0

 

2 - Seguridade:

2.605.000

2.605.000

0

 

3 - Total ( 1 + 2 ):

33.543.500

33.543.500

0

 

Intra-Orçamentária:

0

0

0

 

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

3000.00

DESPESAS CORRENTES

 

23.519.500

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.172.125

 

3190.00

APLICAÇÕES DIRETAS

14.172.125

 

 

3190.01

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E

17.000

 

 

 

REFORMAS DOS MILITARES

 

 

 

3190.03

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

5.000

 

 

3190.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.141.100

 

 

3190.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.784.500

 

 

3190.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.874.525

 

 

3190.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

350.000

 

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

9.347.375

 

3350.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

10.000

 

 

 

LUCRATIVOS

 

 

 

3350.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

10.000

 

 

3390.00

APLICAÇÕES DIRETAS

9.337.375

 

 

3390.14

DIÁRIAS - CIVIL

92.575

 

 

3390.30

MATERIAL DE CONSUMO

3.183.000

 

 

3390.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

106.000

 

 

3390.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

188.000

 

 

3390.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

32.500

 

 

3390.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

270.000

 

 

3390.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.748.000

 

 

3390.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.874.500

 

 

3390.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

50.000

 

 

3390.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

373.400

 

 

3390.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

130.000

 

 

3390.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

97.400

 

 

3390.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

192.000

 

 

4000.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

8.287.500

4400.00

INVESTIMENTOS

 

7.537.500

 

4490.00

APLICAÇÕES DIRETAS

7.537.500

 

 

4490.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.811.000

 

 

4490.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.586.500

 

 

4490.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

140.000

 

 

4600.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

750.000

 

4690.00

APLICAÇÕES DIRETAS

750.000

 

 

4690.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

750.000

 

 

9000.00

Reserva de Contingência

 

 

397.500

9900.00

Reserva de Contingência

 

397.500

 

9999.00

Reserva de Contingência

397.500

 

 

9999.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS

397.500

 

 

 

 

 

Total:

32.204.500

 

Câmara Municipal de Serra Redonda

 

3000.00

DESPESAS CORRENTES

 

1.279.000

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

934.000

 

3190.00

APLICAÇÕES DIRETAS

934.000

 

 

3190.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000

 

 

3190.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

800.000

 

 

3190.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

126.000

 

 

3190.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.000

 

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

345.000

 

3390.00

APLICAÇÕES DIRETAS

345.000

 

 

3390.14

DIÁRIAS - CIVIL

10.000

 

 

3390.30

MATERIAL DE CONSUMO

78.000

 

 

3390.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000

 

 

3390.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

75.000

 

 

3390.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

45.000

 

 

3390.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

130.000

 

 

3390.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000

 

 

4000.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

60.000

4400.00

INVESTIMENTOS

 

60.000

 

4490.00

APLICAÇÕES DIRETAS

60.000

 

 

4490.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000

 

 

4490.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000

 

 

 

 

 

Total:

1.339.000

 

1 - Total da Direta: 2 - Total da Indireta: 3 - Total ( 1 + 2 ):

Total da Intra-Orçamentária:

 

33.543.500

0

33.543.500

0

 

15001000 Recursos Livres (Ordinário)

 

Total:

 

11.687.500

 

11.687.500 0 35

 

Fiscal: Seguridade:

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

11.687.500 11.687.500 0

0 0 0

 

Total:

 

2.517.925

 

2.517.925 0 8

 

Fiscal: Seguridade:

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

2.517.925 2.517.925 0

0 0 0

 

Total:

 

3.090.075

 

3.090.075 0 9

 

Fiscal: Seguridade:

15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

3.090.075 3.090.075 0

0 0 0

 

Total:

 

572.000

 

572.000 0 2

 

Fiscal: Seguridade:

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

572.000 572.000 0

0 0 0

 

Total:

 

3.843.000

 

3.843.000 0 11

 

Fiscal: Seguridade:

15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

3.843.000 3.843.000 0

0 0 0

 

Total:

 

168.000

 

168.000 0 1

 

Fiscal: Seguridade:

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

168.000 168.000 0

0 0 0

 

Total:

 

392.000

 

392.000 0 1

 

Fiscal: Seguridade:

15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

 

392.000 392.000 0

0 0 0

 

Total:

 

175.000

 

175.000 0 1

 

Fiscal: Seguridade:

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

175.000 175.000 0

0 0 0

 

Total:

 

525.000

 

525.000 0 2

 

Fiscal: Seguridade:

15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%

 

525.000 525.000 0

0 0 0

 

Total:

 

40.000

 

40.000 0 0

 

15500000 Transferência do Salário- Educação

 

Fiscal: Seguridade:

 

40.000 40.000 0

0 0 0

 

Total:

 

100.000

 

100.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

 

100.000 100.000 0

0 0 0

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Total:

 

86.000

 

86.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

 

86.000 86.000 0

0 0 0

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

Total:

 

75.000

 

75.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

 

75.000 75.000 0

0 0 0

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências

 

Total:

 

672.000

 

672.000 0 2

 

Fiscal: Seguridade:

 

672.000 672.000 0

0 0 0

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

Total:

440.000

440.000

0

1

Fiscal:

400.000

400.000

0

 

Seguridade:

40.000

40.000

0

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

Total:

 

520.000

 

520.000 0 2

 

Fiscal: Seguridade:

 

0 0 0

520.000 520.000 0

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro

 

Total:

 

300.000

 

300.000 0 1

 

Fiscal: Seguridade:

 

0 0 0

300.000 300.000 0

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

Total:

 

40.000

 

40.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

 

40.000 40.000 0

0 0 0

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

Total:

 

30.000

 

30.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

0 0 0

30.000 30.000 0

 

Total:

621.000

621.000

0

2

Fiscal:

359.000

359.000

0

 

Seguridade:

262.000

262.000

0

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

Total:

30.000

30.000

0

0

Fiscal:

20.000

20.000

0

 

Seguridade:

10.000

10.000

0

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

Total:

150.000

150.000

0

0

Fiscal:

50.000

50.000

0

 

Seguridade:

100.000

100.000

0

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Total:

 

2.400.000

 

2.400.000 0 7

 

Fiscal: Seguridade:

 

2.400.000 2.400.000 0

0 0 0

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Total:

 

960.000

 

960.000 0 3

 

17060000 Transferência Especial da União

 

Fiscal: Seguridade:

 

960.000 960.000 0

0 0 0

 

Total:

 

500.000

 

500.000 0 1

 

17100000 Transferência Especial dos Estados

 

Fiscal: Seguridade:

 

500.000 500.000 0

0 0 0

 

Total:

500.000

500.000

0

1

Fiscal:

200.000

200.000

0

 

Seguridade:

300.000

300.000

0

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

 

Total:

 

50.000

 

50.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

 

50.000 50.000 0

0 0 0

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

 

Total:

30.000

30.000

0

0

Fiscal:

30.000

30.000

0

 

 

17490000

 

Outras vinculações de transferências

Seguridade:

 

Total:

0

 

590.000

0

 

590.000

0

 

0

 

2

 

 

Fiscal:

590.000

590.000

0

 

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Total:

20.000

20.000

0

0

Fiscal:

20.000

20.000

0

 

Seguridade:

0

0

0

 

1 - Fiscal:

30.938.500

30.938.500

0

 

2 - Seguridade:

2.605.000

2.605.000

0

 

3 - Total ( 1 + 2 ):

33.543.500

33.543.500

0

 

Intra-Orçamentária:

0

0

0

 

 

01 CÂMARA MUNICIPAL

01.001 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

Total:

1.339.000

1.339.000

0

4

 

Fiscal:

1.339.000

1.339.000

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

02 PREFEITURA MUNICIPAL

02.002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

Total:

570.500

570.500

0

2

 

Fiscal:

570.500

570.500

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

Total:

1.305.000

1.305.000

0

4

 

Fiscal:

1.305.000

1.305.000

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

02.004 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

Total:

2.579.000

2.579.000

0

8

 

Fiscal:

2.579.000

2.579.000

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

Total:

10.660.925

10.660.925

0

32

 

Fiscal:

10.660.925

10.660.925

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

02.006 SECRETARIA DE ESPORTE

 

 

 

 

 

 

Total:

514.500

514.500

0

2

 

Fiscal:

514.500

514.500

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

02.008 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

Total:

3.961.000

3.961.000

0

12

 

Fiscal:

3.961.000

3.961.000

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

02.009 SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

Total:

1.695.000

1.695.000

0

5

 

Fiscal:

1.695.000

1.695.000

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

02.010 SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

Total:

801.000

801.000

0

2

 

Fiscal:

801.000

801.000

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

02.011 SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

Total:

286.000

286.000

0

1

 

Fiscal:

286.000

286.000

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

06.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

Total:

6.886.075

6.886.075

0

21

 

Fiscal:

330.000

330.000

0

 

 

Seguridade:

6.556.075

6.556.075

0

 

07.007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

 

 

 

 

 

Total:

2.548.000

2.548.000

0

8

 

Fiscal:

18.000

18.000

0

 

 

Seguridade:

2.530.000

2.530.000

0

 

 

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Total:

 

397.500

 

397.500

 

0 1

 

Fiscal:

397.500

397.500

0

 

Seguridade:

0

0

0

 

1 - Fiscal:

24.457.425

24.457.425

0

 

2 - Seguridade:

9.086.075

9.086.075

0

 

3 - Total ( 1 + 2 ):

33.543.500

33.543.500

0

 

Intra-Orçamentária:

0

0

0

 

001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda

 

1.0.0.0.00.0.0.

 

Receitas Correntes

 

31.574.600

 

1.1.0.0.00.0.0.

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

990.000

 

1.1.1.0.00.0.0.

 

Impostos

 

895.000

 

1.1.1.2.00.0.0.

 

Impostos sobre o Patrimônio

 

25.000

 

1.1.1.2.50.0.0.

 

1.1.1.2.50.0.1.

 

1.1.1.2.53.0.0.

 

1.1.1.2.53.0.1.

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal

 

15.000

 

15.000

 

10.000

 

10.000

 

1.1.1.3.00.0.0.

 

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

413.000

 

1.1.1.3.03.0.0.

1.1.1.3.03.1.1.

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

– Principal

 

413.000

413.000

 

1.1.1.4.00.0.0.

 

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

457.000

 

1.1.1.4.51.0.0.

1.1.1.4.51.1.1.

 

Impostos sobre Serviços

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

 

457.000

457.000

 

1.1.2.0.00.0.0.

 

Taxas

 

95.000

 

1.1.2.1.00.0.0.

 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

85.000

 

1.1.2.1.01.0.0.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

85.000

 

1.1.2.1.01.0.1.

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

5.000

1.1.2.1.01.0.1.

Taxa de Licença para Execução de Obras

10.000

1.1.2.1.01.0.1.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização –

10.000

 

Principal

 

1.1.2.1.01.0.1.

Taxa de Feira Livre

50.000

1.1.2.1.01.0.1.

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust e Outros

10.000

1.1.2.2.00.0.0.

Taxas pela Prestação de Serviços

 

10.000

1.1.2.2.01.0.0.

Taxas pela Prestação de Serviços

10.000

 

1.1.2.2.01.0.1.

Taxas pela Prestação de Serviços – Principal

5.000

 

1.1.2.2.01.0.1.

Taxa pela prestação de serviços de Cemitério

5.000

 

 

1.3.0.0.00.0.0.

 

Receita Patrimonial

 

223.500

 

1.3.2.0.00.0.0.

 

Valores Mobiliários

 

223.500

 

1.3.2.1.00.0.0.

 

Juros e Correções Monetárias

 

223.500

 

1.3.2.1.01.0.0.

Juros de Titulos de Renda

223.500

1.3.2.1.01.0.1.

Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB

15.000

1.3.2.1.01.0.1.

Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

21.000

1.3.2.1.01.0.1.

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS

26.000

1.3.2.1.01.0.1.

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados

161.500

1.7.0.0.00.0.0. Transferências Correntes

 

30.201.300

1.7.1.0.00.0.0. Transferências da União e de suas Entidades

 

22.618.300

1.7.1.1.00.0.0. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

16.142.500

 

1.7.1.1.51.0.0.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos

Municípios - FPM

16.140.000

1.7.1.1.51.1.1.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

15.000.000

1.7.1.1.51.2.1.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios

1.140.000

 

001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda

 

– Cotas Extraordinárias

 

1.7.1.1.52.0.0.

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

 

2.500

 

 

Territorial Rural

 

1.7.1.1.52.0.1. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

Territorial Rural – Principal

 

2.500

 

1.7.1.2.00.0.0. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

450.000

1.7.1.2.52.0.0. Cota-parte da Compensação Financeira pela

 

310.000

 

Produção de Petróleo

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

 

310.000

 

1.7.1.2.99.0.0. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

140.000

 

1.7.1.2.99.0.1. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

-

140.000

 

Principal

 

 

 

1.7.1.3.00.0.0. Transferências de Recursos do Sistema Único de

 

 

3.253.000

Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.

Transferências de Recursos do Sistema Único de

Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

3.253.000

 

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

 

Saúde

 

1.7.1.3.50.1.1.

Componete Básico da Assistência Farmacêutica

48.000

1.7.1.3.50.1.1.

Vigiância Sanitária

13.000

1.7.1.3.50.1.1.

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a

49.000

 

Fundo

 

1.7.1.3.50.1.1.

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

30.000

1.7.1.3.50.1.1.

INCENTIVO FINANCEIRO APS- CAPITAÇÃO PONDERADA

900.000

1.7.1.3.50.1.1.

Demais Transferência do SUS

40.000

1.7.1.3.50.1.1.

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

91.000

1.7.1.3.50.1.1.

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

150.000

1.7.1.3.50.1.1.

Agentes Comunitários de Saúde

520.000

1.7.1.3.50.1.1.

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM

650.000

 

SAÚDE

 

1.7.1.3.50.1.1.

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

250.000

1.7.1.3.50.1.1.

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE

50.000

 

SAÚDE NACIONAL

 

1.7.1.3.50.1.1.

IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA EQUIDADE EM SAUDE -

5.000

 

SAPS

 

1.7.1.3.50.1.1.

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

72.000

1.7.1.3.50.1.1.

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO

75.000

 

DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA

 

 

HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

1.7.1.3.50.1.1.

FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAÚDE E FORTALECIMENTO DAS

10.000

 

ESCOLAS TECNICAS DO SUS

 

1.7.1.3.50.5.1.

Assist.Fin.Comp.aos Est., Dist.Federal e aos Mun.para pag.do Piso Sal.dos Enfermeiros

300.000

 

1.7.1.4.00.0.0.

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

333.000

 

1.7.1.4.50.0.0. Transferências do Salário-Educação

100.000

1.7.1.4.50.0.1. Transferências do Salário-Educação – Principal

100.000

1.7.1.4.51.0.0. Transferências Diretas do FNDE referentes ao

22.000

 

001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda

 

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

1.7.1.4.51.0.1.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE –

22.000

 

Principal

 

1.7.1.4.52.0.0.

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

86.000

1.7.1.4.52.0.1.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –

86.000

 

PNAE – Principal

 

1.7.1.4.53.0.0.

Transferências referentes ao Programa Nacional de

75.000

 

Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

1.7.1.4.53.0.1.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

75.000

 

Escolar – PNATE – Principal

 

1.7.1.4.99.0.0.

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

50.000

1.7.1.4.99.0.1.

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE –

50.000

 

Principal

 

1.7.1.5.00.0.0.

Transferências de Recursos de Complementação da

1.300.000

 

União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

 

 

da Educação Básica e de Valorização dos

 

 

Profissionais da Educação – FUNDEB

 

1.7.1.5.50.0.0.

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

700.000

1.7.1.5.50.0.1.

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

700.000

1.7.1.5.51.0.0.

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

560.000

1.7.1.5.51.0.1.

Transferências de Recursos de Complementação da

560.000

 

União ao Fundeb – VAAF - Principal

 

1.7.1.5.52.0.0.

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

40.000

1.7.1.5.52.0.1.

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

40.000

1.7.1.6.00.0.0.

 

1.7.1.6.50.0.0.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de

650.000

 

650.000

 

Assistência Social – FNAS

 

1.7.1.6.50.0.1.

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

157.000

1.7.1.6.50.0.1.

Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)

80.000

1.7.1.6.50.0.1.

COMPONENTE - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS

12.000

1.7.1.6.50.0.1.

Outras Transferências de Recursos do Fundo

50.000

 

Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.

Piso Básico Fixo

65.000

1.7.1.6.50.0.1.

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

36.000

1.7.1.6.50.0.1.

PSB-PAGAMENTO EXTRAORDINARIO AOS MUNICIPIOS

200.000

1.7.1.6.50.0.1.

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA -

50.000

 

PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

 

1.7.1.9.00.0.0.

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

489.800

1.7.1.9.57.0.0. Transferência Especial da União

140.000

1.7.1.9.57.0.1. Transferência Especial da União

140.000

1.7.1.9.60.0.1. Transf.Politica Nacional Paulo Gustavo-Apoio á

50.000

Cultura Art. 5º da LC 195/2022

 

1.7.1.9.60.0.1. Transf.Politica Nacional Paulo Gustavo-Apoio á

30.000

 

001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda

 

1.7.1.9.99.0.0.

Cultura Art. 8º da LC 195/2022

Outras Transferências de Recursos da União e de

 

269.800

 

suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.

Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC

130.000

1.7.1.9.99.0.1.

Demais Transferências da União

129.800

1.7.1.9.99.0.1.

Outras Transferências da LC 176/2020

10.000

 

1.7.2.0.00.0.0.

 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.183.000

 

1.7.2.1.00.0.0.

 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

2.723.000

 

1.7.2.1.50.0.0.

Cota-Parte do ICMS

2.500.000

 

1.7.2.1.50.0.1.

Cota-Parte do ICMS – Principal

2.500.000

1.7.2.1.51.0.0.

Cota-Parte do IPVA

200.000

1.7.2.1.51.0.1.

Cota-Parte do IPVA – Principal

200.000

1.7.2.1.52.0.0.

Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000

1.7.2.1.52.0.1.

Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

3.000

1.7.2.1.53.0.0.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

20.000

1.7.2.1.53.0.1.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal

20.000

1.7.2.3.00.0.0.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

40.000

1.7.2.3.50.0.0.

Transferências de Recursos do Sistema Único de

40.000

 

 

Saúde – SUS

 

 

1.7.2.3.50.0.1.

Transferência SUS - Estado

20.000

 

1.7.2.3.50.0.1.

Transferência do Estado p/Farmacia Básica

20.000

 

1.7.2.4.00.0.0.

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

90.000

1.7.2.4.50.0.0.

Transferências de Convênios dos Estados e DF para

30.000

 

 

o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

1.7.2.4.50.0.1.

Transferências de Convênio dos Estados - Saúde

30.000

 

1.7.2.4.51.0.0.

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

60.000

 

1.7.2.4.51.0.1.

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal

60.000

 

1.7.2.9.00.0.0.

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

330.000

1.7.2.9.51.0.1.

Transf. de Recurso do Estado -Proteção Social Básica (PSB)

 

15.000

1.7.2.9.51.0.1.

Transf. de Recurso do Estado-Beneficio Eventual (BE)

 

5.000

1.7.2.9.99.0.0.

Outras Transferências dos Estados e DF

310.000

 

1.7.2.9.99.0.1.

Outras Transferências dos Estados – Principal

5.000

 

1.7.2.9.99.0.1.

Outras Transferências dos Estados - FEAS

5.000

 

1.7.2.9.99.0.1.

Outras Transferências dos Estados – Emendas

300.000

 

 

1.7.5.0.00.0.0.

 

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

4.400.000

 

1.7.5.1.00.0.0.

 

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

4.400.000

 

1.7.5.1.50.0.0.

 

1.7.5.1.50.0.1.

 

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal

 

4.400.000

 

4.400.000

 

001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda

 

1.9.0.0.00.0.0.

 

Outras Receitas Correntes

 

159.800

 

1.9.2.0.00.0.0.

 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

152.000

 

1.9.2.2.00.0.0.

 

Restituições

 

152.000

 

1.9.2.2.99.0.0.

1.9.2.2.99.0.1.

 

Outras Restituições

Outras Restituições – Principal

 

152.000

152.000

 

1.9.9.0.00.0.0.

 

Demais Receitas Correntes

 

7.800

 

1.9.9.9.00.0.0.

 

Outras Receitas Correntes

 

7.800

 

1.9.9.9.99.0.0.

1.9.9.9.99.3.1.

 

Outras Receitas

Outras Receitas - Financeiras – Principal

 

7.800

7.800

 

2.0.0.0.00.0.0.

 

Receitas de Capital

 

5.510.000

 

2.2.0.0.00.0.0.

 

Alienação de Bens

 

100.000

 

2.2.1.0.00.0.0.

 

Alienação de Bens Móveis

 

100.000

 

2.2.1.3.00.0.0.

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

100.000

 

2.2.1.3.00.1.1.

 

Alienação de Bens Móveis

 

100.000

 

2.4.0.0.00.0.0.

 

Transferências de Capital

 

5.410.000

 

2.4.1.0.00.0.0.

 

Transferências da União e de suas Entidades

 

4.310.000

 

2.4.1.1.00.0.0.

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

400.000

 

2.4.1.1.50.0.0.

 

2.4.1.1.50.1.1.

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde

 

400.000

 

400.000

 

2.4.1.2.00.0.0.

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

600.000

 

2.4.1.2.50.0.0.

 

2.4.1.2.50.1.1.

 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal

 

600.000

 

600.000

 

2.4.1.3.00.0.0.

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

100.000

 

2.4.1.3.50.0.0.

 

2.4.1.3.50.0.1.

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO

 

100.000

 

100.000

 

2.4.1.4.00.0.0.

 

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.850.000

 

2.4.1.4.99.0.0.

Outras Transferências de Convênios da União e de

Suas Entidades

2.850.000

 

2.4.1.4.99.0.1.

Outras Transferências de Convênios da União e de

2.400.000

 

 

Suas Entidades - Principal

 

 

2.4.1.4.99.0.1.

Outras Transferências Convênios União

450.000

 

2.4.1.9.00.0.0.

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

360.000

 

2.4.1.9.51.0.1.

 

Transferência Especial da União

 

360.000

 

2.4.2.0.00.0.0.

 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.100.000

 

2.4.2.2.00.0.0.

 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

900.000

 

2.4.2.2.51.0.0. Transferências de Convênios dos Estados

destinadas a Programas de Educação

 

500.000

 

2.4.2.2.51.0.1. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal

 

500.000

 

2.4.2.2.99.0.0. Outras Transferências dos Estados

 

400.000

 

2.4.2.2.99.0.1. Outras Transferências de Convênio dos Estados Principal

-

400.000

 

2.4.2.9.00.0.0. Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

200.000

 

001 Prefeitura Municipal de Serra Redonda

 

2.4.2.9.99.0.0.

2.4.2.9.99.0.1.

 

Outras Transferências de Recursos dos Estados

Outras Transferências de recursos dos Estados – Emendas

 

200.000

200.000

 

9.0.0.0.00.0.0.

 

Receitas Correntes

 

3.541.100

 

9.7.0.0.00.0.0.

 

Transferências Correntes

 

3.541.100

 

9.7.1.0.00.0.0.

 

Transferências da União e de suas Entidades

 

3.000.500

 

9.7.1.1.00.0.0.

 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

3.000.500

 

9.7.1.1.51.0.0.

 

9.7.1.1.51.0.1.

 

9.7.1.1.52.0.0.

 

9.7.1.1.52.0.1.

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

 

3.000.000

 

3.000.000

 

500

 

500

 

9.7.2.0.00.0.0.

 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

540.600

 

9.7.2.1.00.0.0.

 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

540.600

 

9.7.2.1.50.0.0. Cota-Parte do ICMS

500.000

 

9.7.2.1.50.0.1. Cota-Parte do ICMS – Principal

500.000

 

 

9.7.2.1.51.0.0. Cota-Parte do IPVA

40.000

 

 

9.7.2.1.51.0.1. Cota-Parte do IPVA – Principal

40.000

 

 

9.7.2.1.52.0.0. Cota-Parte do IPI - Municípios

600

 

 

9.7.2.1.52.0.1. Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

600

 

 

 

 

1 - Total:

33.543.500

 

1 - Total da Direta: 2 - Total da Indireta: 3 - Total ( 1 + 2 ):

Total da Intra-Orçamentária:

 

33.543.500

0

33.543.500

0

 

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00 Resumo Geral da Despesa

Cód. Despesa

Descrição da Despesa

Esfera

Total

Direta

Indireta

 

%

3000.00

DESPESAS CORRENTES

Total:

 

 

24.798.500

 

24.798.500

 

0

 

74

 

 

Fiscal:

 

17.075.925

17.075.925

0

 

 

 

Seguridade:

 

7.722.575

7.722.575

0

 

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

15.106.125

15.106.125

0

45

 

 

Fiscal:

 

10.253.125

10.253.125

0

 

 

 

Seguridade:

 

4.853.000

4.853.000

0

 

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

9.692.375

9.692.375

0

29

 

 

Fiscal:

 

6.822.800

6.822.800

0

 

 

 

Seguridade:

 

2.869.575

2.869.575

0

 

 

4000.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

8.347.500

8.347.500

0

25

 

 

Fiscal:

 

6.984.000

6.984.000

0

 

 

 

Seguridade:

 

1.363.500

1.363.500

0

 

 

4400.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

7.597.500

7.597.500

0

23

 

 

Fiscal:

 

6.234.000

6.234.000

0

 

 

 

Seguridade:

 

1.363.500

1.363.500

0

 

 

4600.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

750.000

750.000

0

2

 

 

Fiscal:

 

750.000

750.000

0

 

 

 

Seguridade:

 

0

0

0

 

 

9000.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

397.500

397.500

0

1

 

 

Fiscal:

 

397.500

397.500

0

 

 

 

Seguridade:

 

0

0

0

 

 

9900.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

397.500

397.500

0

1

 

 

Fiscal:

 

397.500

397.500

0

 

 

 

Seguridade:

 

0

0

0

 

 

1 - Fiscal:

24.457.425

24.457.425

0

2 - Seguridade:

9.086.075

9.086.075

0

3 - Total ( 1 + 2 ):

33.543.500

33.543.500

0

Intra-Orçamentária:

0

0

0

 

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL

01 Legislativa

 

Total:

 

1.339.000

 

60.000

 

1.279.000

 

Fiscal:

Seguridade:

1.339.000

60.000

1.279.000

031 Ação Legislativa

 

Total:

 

1.339.000

 

60.000

 

1.279.000

 

Fiscal:

Seguridade:

1.339.000

60.000

1.279.000

1001 AÇÃO LEGISLATIVA

 

Total:

 

1.339.000

 

60.000

 

1.279.000

 

Fiscal:

Seguridade:

1.339.000

60.000

1.279.000

 

Total da Unidade:

1.339.000

60.000

1.279.000

4

Fiscal:

Seguridade:

1.339.000

60.000

1.279.000

 

 

02.002 GABINETE DO PREFEITO

04 Administração

 

Total: 570.500 570.500

 

Administração Geral

 

Fiscal: Seguridade:

 

570.500 570.500

 

Total: 570.500 570.500

 

Fiscal: Seguridade:

1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

570.500 570.500

 

Total:

570.500

570.500

Fiscal:

570.500

570.500

Seguridade:

 

 

 

Total da Unidade:

570.500

570.500

2

Fiscal:

Seguridade:

570.500

570.500

 

 

 

Código Descrição

 

Esfera

 

Total

Operações Especiais

 

Projeto

 

Atividade

 

%

02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

04 Administração

Total:

 

 

1.305.000

 

 

50.000

 

1.255.000

 

Fiscal:

Seguridade:

 

1.305.000

 

50.000

1.255.000

 

122 Administração Geral

Total:

 

 

1.305.000

 

 

50.000

 

1.255.000

 

Fiscal:

Seguridade:

 

1.305.000

 

50.000

1.255.000

 

1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Total:

1.305.000

50.000

1.255.000

Fiscal:

Seguridade:

1.305.000

50.000

1.255.000

 

Total da Unidade:

1.305.000

50.000

1.255.000

4

Fiscal:

Seguridade:

1.305.000

50.000

1.255.000

 

 

02.004 SECRETARIA DE FINANÇAS

04 Administração

 

Total: 532.000 532.000

 

Administração Financeira

 

Fiscal: Seguridade:

 

532.000 532.000

 

Total: 532.000 532.000

 

Fiscal: Seguridade:

1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

532.000 532.000

 

Total:

532.000

532.000

Fiscal:

532.000

532.000

Seguridade:

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

Total:

2.047.000

1.597.000

450.000

Fiscal:

2.047.000

1.597.000

450.000

Seguridade:

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

Total:

750.000

750.000

Fiscal:

750.000

750.000

Seguridade:

 

 

1003 ENCARGOS ESPECIAIS

 

Total:

750.000

750.000

Fiscal:

750.000

750.000

Seguridade:

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

Total:

1.297.000

847.000

450.000

Fiscal:

1.297.000

847.000

450.000

Seguridade:

 

 

 

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

28 Encargos Especiais

 

Total:

 

2.047.000

 

1.597.000

 

450.000

 

Fiscal:

Seguridade:

2.047.000

1.597.000

450.000

846 Outros Encargos Especiais

 

Total:

 

1.297.000

 

847.000

 

450.000

 

Fiscal:

Seguridade:

1.297.000

847.000

450.000

1003 ENCARGOS ESPECIAIS

 

Total:

 

1.297.000

 

847.000

 

450.000

 

Fiscal:

Seguridade:

1.297.000

847.000

450.000

 

Total da Unidade:

2.579.000

1.597.000

982.000

8

Fiscal:

Seguridade:

2.579.000

1.597.000

982.000

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12 Educação

 

Total: 10.660.925 2.346.000 8.314.925

 

122 Administração Geral

 

Fiscal: Seguridade:

 

10.660.925 2.346.000 8.314.925

 

Total: 385.000 385.000

 

Fiscal: Seguridade:

1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

385.000 385.000

 

Total:

385.000

385.000

Fiscal:

385.000

385.000

Seguridade:

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

Total:

236.000

236.000

Fiscal:

236.000

236.000

Seguridade:

 

 

1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

Total:

236.000

236.000

Fiscal:

236.000

236.000

Seguridade:

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

Total:

8.107.000

1.246.000

6.861.000

Fiscal:

8.107.000

1.246.000

6.861.000

Seguridade:

 

 

 

1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

Total:

8.107.000

1.246.000

6.861.000

Fiscal:

8.107.000

1.246.000

6.861.000

Seguridade:

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12 Educação

 

Total: 10.660.925 2.346.000 8.314.925

 

Educação Infantil

 

Fiscal: Seguridade:

 

10.660.925 2.346.000 8.314.925

 

Total: 1.766.500 715.000 1.051.500

 

Fiscal: Seguridade:

1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

1.766.500 715.000 1.051.500

 

Total:

1.766.500

715.000

1.051.500

Fiscal:

1.766.500

715.000

1.051.500

Seguridade:

 

 

 

 

Educação de Jovens e Adultos

 

Total:

166.425

166.425

Fiscal:

166.425

166.425

Seguridade:

 

 

1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

Total:

166.425

166.425

Fiscal:

166.425

166.425

Seguridade:

 

 

 

Total da Unidade:

10.660.925

2.346.000

8.314.925

32

Fiscal:

Seguridade:

10.660.925

2.346.000

8.314.925

 

 

SECRETARIA DE ESPORTE

27 Desporto e Lazer

 

Total:

 

514.500

 

360.000

 

154.500

 

Fiscal:

Seguridade:

514.500

360.000

154.500

812 Desporto Comunitário

 

Total:

 

514.500

 

360.000

 

154.500

 

Fiscal:

Seguridade:

514.500

360.000

154.500

1006 ESPORTE E LAZER

 

Total:

 

514.500

 

360.000

 

154.500

 

Fiscal:

Seguridade:

514.500

360.000

154.500

 

Total da Unidade:

514.500

360.000

154.500

2

Fiscal:

Seguridade:

514.500

360.000

154.500

 

 

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

 

Urbanismo

Total: 3.651.000 1.610.000 2.041.000

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

Fiscal: Seguridade:

 

3.651.000 1.610.000 2.041.000

 

Total: 940.000 940.000

 

Fiscal: Seguridade:

1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

940.000 940.000

 

Total:

380.000

380.000

Fiscal:

380.000

380.000

Seguridade:

 

 

 

1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

E HÍDRICA

 

Total:

560.000

560.000

Fiscal:

560.000

560.000

Seguridade:

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

Total:

2.711.000

670.000

2.041.000

Fiscal:

2.711.000

670.000

2.041.000

Seguridade:

 

 

 

1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

Total:

2.711.000

670.000

2.041.000

Fiscal:

2.711.000

670.000

2.041.000

Seguridade:

 

 

 

 

Habitação

 

Total:

160.000

160.000

Fiscal:

160.000

160.000

Seguridade:

 

 

 

 

Código Descrição

 

Esfera

 

Total

Operações Especiais

 

Projeto

 

Atividade

 

%

02.008 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

Total:

 

 

160.000

 

 

160.000

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

160.000

 

160.000

 

 

482 Habitação Urbana

Total:

 

 

160.000

 

 

160.000

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

160.000

 

160.000

 

 

1011 HABITAÇÃO POPULAR

Total:

 

 

160.000

 

 

160.000

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

160.000

 

160.000

 

 

 

Saneamento

Total: 150.000 150.000

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

Fiscal: Seguridade:

 

150.000 150.000

 

Total: 150.000 150.000

 

Fiscal: Seguridade:

1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

150.000 150.000

 

Total:

150.000

150.000

Fiscal:

150.000

150.000

Seguridade:

 

 

 

Total da Unidade:

3.961.000

1.920.000

2.041.000 12

Fiscal:

Seguridade:

3.961.000

1.920.000

2.041.000

 

 

Código Descrição

 

Esfera

 

Total

Operações Especiais

 

Projeto

 

Atividade

 

%

02.009 SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

Total:

 

 

290.000

 

 

290.000

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

290.000

 

290.000

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

Total:

 

 

290.000

 

 

290.000

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

290.000

 

290.000

 

 

1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

E HÍDRICA

 

Total:

290.000

290.000

Fiscal:

Seguridade:

290.000

290.000

 

20 Agricultura

 

60

 

607 Irrigação

 

Total:

260.000

260.000

Fiscal:

260.000

260.000

Seguridade:

 

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

20 Agricultura

Total: 1.405.000 820.000 585.000

 

607 Irrigação

 

Fiscal: Seguridade:

 

1.405.000 820.000 585.000

 

Total: 260.000 260.000

 

Fiscal: Seguridade:

 

260.000 260.000

 

1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

E HÍDRICA

 

Total:

260.000

260.000

Fiscal:

260.000

260.000

Seguridade:

 

 

 

Total da Unidade:

1.695.000

1.110.000

585.000

5

Fiscal:

Seguridade:

1.695.000

1.110.000

585.000

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

13 Cultura

 

Total: 801.000 801.000

 

392 Difusão Cultural

 

Fiscal: Seguridade:

 

801.000 801.000

 

Total: 801.000 801.000

 

Fiscal: Seguridade:

1013 REVITALIZAÇÃO CULTURAL

 

801.000 801.000

 

Total:

801.000

801.000

Fiscal:

801.000

801.000

Seguridade:

 

 

 

Total da Unidade:

801.000

801.000

2

Fiscal:

Seguridade:

801.000

801.000

 

 

 

Código Descrição

 

Esfera

 

Total

Operações Especiais

 

Projeto

 

Atividade

 

%

02.011 SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

Total:

 

 

286.000

 

 

170.000

 

116.000

 

Fiscal:

Seguridade:

 

286.000

 

170.000

116.000

 

782 Transporte Rodoviário

Total:

 

 

286.000

 

 

170.000

 

116.000

 

Fiscal:

Seguridade:

 

286.000

 

170.000

116.000

 

1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Total:

286.000

170.000

116.000

Fiscal:

Seguridade:

286.000

170.000

116.000

 

Total da Unidade:

286.000

170.000

116.000

1

Fiscal:

Seguridade:

286.000

170.000

116.000

 

 

06.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 Saúde

Total: 6.886.075 555.000 6.331.075

 

122 Administração Geral

 

Fiscal: Seguridade:

 

330.000 30.000 300.000

6.556.075 525.000 6.031.075

 

Total: 10.000 10.000

Fiscal:

 

Seguridade: 1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

10.000 10.000

 

Total:

10.000

10.000

Fiscal:

 

 

Seguridade:

10.000

10.000

 

Atenção Básica

 

Total:

3.955.000

305.000

3.650.000

Fiscal:

230.000

30.000

200.000

Seguridade:

3.725.000

275.000

3.450.000

1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

Total:

3.955.000

305.000

3.650.000

Fiscal:

230.000

30.000

200.000

Seguridade:

3.725.000

275.000

3.450.000

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Total:

2.442.500

250.000

2.192.500

Fiscal:

80.000

 

80.000

Seguridade:

2.362.500

250.000

2.112.500

1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

Total:

2.442.500

250.000

2.192.500

Fiscal:

80.000

 

80.000

Seguridade:

2.362.500

250.000

2.112.500

 

06.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 Saúde

Total: 6.886.075 555.000 6.331.075

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

Fiscal: Seguridade:

 

330.000 30.000 300.000

6.556.075 525.000 6.031.075

 

Total: 150.000 150.000

 

Fiscal: Seguridade:

1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

20.000 20.000

130.000 130.000

 

Total:

150.000

150.000

Fiscal:

20.000

20.000

Seguridade:

130.000

130.000

 

Vigilância Sanitária

 

Total:

328.575

328.575

Fiscal:

 

 

Seguridade:

328.575

328.575

1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

Total:

328.575

328.575

Fiscal:

 

 

Seguridade:

328.575

328.575

 

Total da Unidade:

6.886.075

555.000

6.331.075

21

Fiscal:

330.000

30.000

300.000

 

Seguridade:

6.556.075

525.000

6.031.075

 

 

07.007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 Assistência Social

 

Total:

 

2.548.000

 

640.000

 

1.908.000

 

Fiscal:

18.000

 

18.000

 

Seguridade:

2.530.000

640.000

1.890.000

244 Assistência Comunitária

 

Total:

 

2.548.000

 

640.000

 

1.908.000

 

Fiscal:

18.000

 

18.000

 

Seguridade:

2.530.000

640.000

1.890.000

1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

Total:

2.548.000

640.000

1.908.000

Fiscal:

18.000

 

18.000

Seguridade:

2.530.000

640.000

1.890.000

 

Total da Unidade:

2.548.000

640.000

1.908.000

8

Fiscal:

18.000

 

18.000

 

Seguridade:

2.530.000

640.000

1.890.000

 

 

99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 Reserva de Contingência

 

Total: 397.500 397.500

 

999 Reserva de Contingência

 

Fiscal: Seguridade:

 

397.500 397.500

 

Total: 397.500 397.500

 

Fiscal: Seguridade:

9900 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

397.500 397.500

 

Total:

397.500

397.500

Fiscal:

397.500

397.500

Seguridade:

 

 

 

Total da Unidade:

397.500

 

 

397.500

1

Fiscal:

397.500

 

 

397.500

 

Seguridade:

 

 

 

 

 

1 - Fiscal:

24.457.425

1.597.000

6.046.000

16.814.425

 

2 - Seguridade:

9.086.075

 

1.165.000

7.921.075

 

3 - Total ( 1 + 2 ):

Intra-Orçamentária:

33.543.500

1.597.000

7.211.000

24.735.500

 

 

 

Código

 

Descrição

 

 

Esfera

 

Total

Operações Especiais

 

Projeto

 

Atividade

 

 

%

01

Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

1.339.000

 

60.000

1.279.000

4

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

1.339.000

 

60.000

1.279.000

 

 

04

Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

2.407.500

 

50.000

2.357.500

7

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

2.407.500

 

50.000

2.357.500

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

2.548.000

 

640.000

1.908.000

8

 

 

 

Fiscal:

 

18.000

 

 

18.000

 

 

 

 

Seguridade:

 

2.530.000

 

640.000

1.890.000

 

 

10

Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

6.886.075

 

555.000

6.331.075

21

 

 

 

Fiscal:

 

330.000

 

30.000

300.000

 

 

 

 

Seguridade:

 

6.556.075

 

525.000

6.031.075

 

 

12

Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

10.660.925

 

2.346.000

8.314.925

32

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

10.660.925

 

2.346.000

8.314.925

 

 

13

Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

801.000

 

 

801.000

2

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

801.000

 

 

801.000

 

 

15

Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

3.941.000

 

1.900.000

2.041.000

12

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

3.941.000

 

1.900.000

2.041.000

 

 

16

Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

160.000

 

160.000

 

0

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

160.000

 

160.000

 

 

 

17

Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

150.000

 

150.000

 

0

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

150.000

 

150.000

 

 

 

20

Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

1.405.000

 

820.000

585.000

4

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

1.405.000

 

820.000

585.000

 

 

26

Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

286.000

 

170.000

116.000

1

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

286.000

 

170.000

116.000

 

 

 

 

Código Descrição

 

Esfera

 

Total

Operações Especiais

 

Projeto

 

Atividade

 

%

27 Desporto e Lazer

Total:

 

 

514.500

 

 

360.000

 

154.500 2

 

Fiscal:

Seguridade:

 

514.500

 

360.000

154.500

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

Total:

 

2.047.000

 

 

450.000 6

 

Fiscal:

Seguridade:

 

2.047.000

1.597.000

 

450.000

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

Total:

 

397.500

 

 

397.500 1

 

Fiscal:

Seguridade:

 

397.500

 

 

397.500

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

Total:

 

1.339.000

 

60.000

1.279.000 4

 

Fiscal:

Seguridade:

 

1.339.000

 

60.000

1.279.000

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

Total:

 

2.270.500

 

435.000

1.835.500 7

 

Fiscal:

 

2.260.500

 

435.000

1.825.500

 

Seguridade:

 

10.000

 

 

10.000

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

Total:

 

532.000

 

 

532.000 2

 

Fiscal:

Seguridade:

 

532.000

 

 

532.000

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

Total:

 

2.548.000

 

640.000

1.908.000 8

 

Fiscal:

 

18.000

 

 

18.000

 

Seguridade:

 

2.530.000

 

640.000

1.890.000

 

Atenção Básica

Total: 3.955.000 305.000 3.650.000 12

 

Fiscal: Seguridade:

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

230.000 30.000 200.000

3.725.000 275.000 3.450.000

 

Total:

2.442.500

250.000

2.192.500

7

Fiscal:

80.000

 

80.000

 

Seguridade:

2.362.500

250.000

2.112.500

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

Total:

150.000

150.000

0

Fiscal:

20.000

20.000

 

Seguridade:

130.000

130.000

 

Vigilância Sanitária

 

Total:

328.575

328.575

1

Fiscal:

 

 

 

Seguridade:

328.575

328.575

 

 

 

Código

 

Descrição

 

 

Esfera

 

Total

Operações Especiais

 

Projeto

 

Atividade

 

 

%

306

Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

236.000

 

 

236.000

1

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

236.000

 

 

236.000

 

 

361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

8.107.000

 

1.246.000

6.861.000

24

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

8.107.000

 

1.246.000

6.861.000

 

 

365

Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

1.766.500

 

715.000

1.051.500

5

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

1.766.500

 

715.000

1.051.500

 

 

366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

166.425

 

 

166.425

0

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

166.425

 

 

166.425

 

 

392

Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

801.000

 

 

801.000

2

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

801.000

 

 

801.000

 

 

451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

1.230.000

 

1.230.000

 

4

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

1.230.000

 

1.230.000

 

 

 

452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

2.711.000

 

670.000

2.041.000

8

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

2.711.000

 

670.000

2.041.000

 

 

482

Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

160.000

 

160.000

 

0

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

160.000

 

160.000

 

 

 

512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

150.000

 

150.000

 

0

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

150.000

 

150.000

 

 

 

606

Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

1.145.000

 

560.000

585.000

3

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

1.145.000

 

560.000

585.000

 

 

607

Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

260.000

 

260.000

 

1

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

260.000

 

260.000

 

 

 

 

 

Código

 

Descrição

 

 

Esfera

 

Total

Operações Especiais

 

Projeto

 

Atividade

 

 

%

782

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

286.000

 

170.000

116.000

1

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

286.000

 

170.000

116.000

 

 

812

Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

514.500

 

360.000

154.500

2

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

514.500

 

360.000

154.500

 

 

843

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

750.000

 

 

 

2

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

750.000

750.000

 

 

 

 

846

Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

1.297.000

 

 

450.000

4

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

1.297.000

847.000

 

450.000

 

 

999

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

397.500

 

 

397.500

1

 

 

 

Fiscal:

Seguridade:

 

397.500

 

 

397.500

 

 

1001 AÇÃO LEGISLATIVA

Total: 1.339.000 60.000 1.279.000 4

 

Fiscal: Seguridade:

1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

1.339.000 60.000 1.279.000

 

Total:

2.407.500

50.000

2.357.500

7

Fiscal:

2.407.500

50.000

2.357.500

 

Seguridade:

 

 

 

 

1003 ENCARGOS ESPECIAIS

 

Total:

2.047.000

 

450.000

6

Fiscal:

2.047.000

1.597.000

450.000

 

Seguridade:

 

 

 

 

1005 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

Total:

10.660.925

2.346.000

8.314.925

32

Fiscal:

10.660.925

2.346.000

8.314.925

 

Seguridade:

 

 

 

 

1006 ESPORTE E LAZER

 

Total:

514.500

360.000

154.500

2

Fiscal:

514.500

360.000

154.500

 

Seguridade:

 

 

 

 

1007 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

 

Total:

2.548.000

640.000

1.908.000

8

Fiscal:

18.000

 

18.000

 

Seguridade:

2.530.000

640.000

1.890.000

 

 

 

Código Descrição Esfera

 

Total

Operações Especiais

 

Projeto

 

Atividade

 

%

1008 SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

 

 

 

 

Total:

6.886.075

555.000

6.331.075

21

Fiscal:

330.000

30.000

300.000

 

Seguridade:

6.556.075

525.000

6.031.075

 

1009 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

Total:

3.527.000

1.370.000

2.157.000

11

Fiscal:

3.527.000

1.370.000

2.157.000

 

Seguridade:

 

 

 

 

1011 HABITAÇÃO POPULAR

 

Total:

160.000

160.000

0

Fiscal:

160.000

160.000

 

Seguridade:

 

 

 

1012 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL E HÍDRICA

 

Total:

2.255.000

1.670.000

585.000

7

Fiscal:

2.255.000

1.670.000

585.000

 

Seguridade:

 

 

 

 

1013 REVITALIZAÇÃO CULTURAL

 

Total:

801.000

801.000

2

Fiscal:

Seguridade:

801.000

801.000

 

9900 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

Total:

397.500

397.500

1

Fiscal:

Seguridade:

397.500

397.500

 

1 - Fiscal:

24.457.425

1.597.000

6.046.000

16.814.425

2 - Seguridade:

9.086.075

 

1.165.000

7.921.075

3 - Total ( 1 + 2 ):

Intra-Orçamentária:

33.543.500

1.597.000

7.211.000

24.735.500

 

Código

Descrição

 

Esfera

Total

Próprios

Vinculados

 

%

01

Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

04

Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

10

Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

12

Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

13

Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

15

Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

16

Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

17

Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

20

Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

26

Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

27

Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

 

 

 

 

0

 

 

28

 

99

 

031

 

122

 

123

 

244

 

301

 

302

 

303

 

304

 

306

 

Encargos Especiais

 

Reserva de Contingência

 

Ação Legislativa

 

Administração Geral

 

Administração Financeira

 

Assistência Comunitária

 

Atenção Básica

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

Vigilância Sanitária

 

Alimentação e Nutrição

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

 

Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados %

365

Educação Infantil

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

392

Difusão Cultural

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

482

Habitação Urbana

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

606

Extensão Rural

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

607

Irrigação

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

782

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

812

Desporto Comunitário

 

 

 

 

Total:

0

 

846

 

999

 

1001

 

1002

 

1003

 

Outros Encargos Especiais

 

Reserva de Contingência

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

ENCARGOS ESPECIAIS

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal: Seguridade:

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

1005

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - UM NOVO TEMPO

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

1006

ESPORTE E LAZER

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

1007

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - UM NOVO TEMPO

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

1008

SAÚDE EFICIENTE E HUMANIZADA

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

1009

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

 

Total:

Fiscal: Seguridade:

0

1011

HABITAÇÃO POPULAR

 

 

Total:

0

 

1013

 

9900

 

REVITALIZAÇÃO CULTURAL

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Total: 0

Fiscal:

Seguridade:

 

Total: 0

Fiscal: Seguridade:

1 - Fiscal:

2 - Seguridade:

3 - Total ( 1 + 2 ):

Intra-Orçamentária:

 

CÂMARA MUNICIPAL 1.339.000 4

Legislativa 1.339.000

 

GABINETE DO PREFEITO

 

570.500

2

Administração

 

570.500

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

1.305.000

4

Administração

 

1.305.000

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

2.579.000

2

Administração

 

532.000

 

Encargos Especiais

 

2.047.000

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

10.660.925

32

Educação

 

10.660.925

 

SECRETARIA DE ESPORTE

 

514.500

2

Desporto e Lazer

 

514.500

 

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

 

3.961.000

11

Urbanismo

 

3.651.000

 

Habitação

 

160.000

 

Saneamento

 

150.000

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

1.695.000

1

Urbanismo

 

290.000

 

Agricultura

 

1.405.000

 

SECRETARIA DE CULTURA

 

801.000

2

Cultura

 

801.000

 

SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

286.000

1

Transporte

 

286.000

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

6.886.075

21

Saúde

 

6.886.075

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2.548.000

8

Assistência Social

 

2.548.000

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

397.500

1

Reserva de Contingência

 

397.500

 

 

Total:

33.543.500

 

 

Intra-Orçamentária:

0

 

 

Prefeitura Municipal de S Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidad

Demonstrativo da Despesa po

erra Redonda

 

e - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00 r Fonte de Recurso

Código Descrição da Fonte de Recurso

 

Esfera

Total

Direta

Indireta

%

0-Legislativo

15001000 Recursos Livres (Ordinário)

 

 

 

 

 

 

 

Total:

 

1.339.000

1.339.000

0 4

 

 

Fiscal:

 

1.339.000

1.339.000

0

 

 

Seguridade:

 

0

0

0

 

 

Total do Poder:

 

1.339.000

1.339.000

0 4

 

 

Fiscal:

 

1.339.000

1.339.000

0

 

 

Seguridade:

 

0

0

0

 

 

Prefeitura Municipal de Serra Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Or

Demonstrativo da Despesa por Font

Redonda

 

çamento-Programa de 2024 - R$ 1,00 e de Recurso

Código Descrição da Fonte de Recurso

Esfera

Total

Direta

Indireta

%

1-Executivo

15001000 Recursos Livres (Ordinário)

 

 

 

 

 

Total:

10.348.500

10.348.500

0

31

Fiscal:

9.052.500

9.052.500

0

 

Seguridade:

1.296.000

1.296.000

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

Total:

 

2.517.925

 

2.517.925 0 8

 

Fiscal: Seguridade:

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

2.517.925 2.517.925 0

0 0 0

 

Total:

 

3.090.075

 

3.090.075 0 9

 

Fiscal: Seguridade:

15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

0 0 0

3.090.075 3.090.075 0

 

Total:

 

572.000

 

572.000 0 2

 

Fiscal: Seguridade:

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

572.000 572.000 0

0 0 0

 

Total:

 

3.843.000

 

3.843.000 0 11

 

Fiscal: Seguridade:

15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

3.843.000 3.843.000 0

0 0 0

 

Total:

 

168.000

 

168.000 0 1

 

Fiscal: Seguridade:

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

168.000 168.000 0

0 0 0

 

Total:

 

392.000

 

392.000 0 1

 

Fiscal: Seguridade:

15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

 

392.000 392.000 0

0 0 0

 

Total:

 

175.000

 

175.000 0 1

 

Fiscal: Seguridade:

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

175.000 175.000 0

0 0 0

 

Total:

 

525.000

 

525.000 0 2

 

Fiscal: Seguridade:

15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%

 

525.000 525.000 0

0 0 0

 

Total:

 

40.000

 

40.000 0 0

 

15500000 Transferência do Salário- Educação

 

Fiscal: Seguridade:

 

40.000 40.000 0

0 0 0

 

Total:

 

100.000

 

100.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

 

100.000 100.000 0

0 0 0

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

Total:

 

86.000

 

86.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

 

86.000 86.000 0

0 0 0

 

1-Executivo

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

Total:

 

75.000

 

75.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

 

75.000 75.000 0

0 0 0

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências

 

Total:

 

672.000

 

672.000 0 2

 

Fiscal: Seguridade:

 

672.000 672.000 0

0 0 0

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

Total:

2.419.000

2.419.000

0

7

Fiscal:

10.000

10.000

0

 

Seguridade:

2.409.000

2.409.000

0

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

Total:

 

440.000

 

440.000 0 1

 

Fiscal: Seguridade:

 

0 0 0

440.000 440.000 0

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

Total:

40.000

40.000

0

0

Fiscal:

20.000

20.000

0

 

Seguridade:

20.000

20.000

0

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

Total:

 

30.000

 

30.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

30.000 30.000 0

0 0 0

 

Total:

 

621.000

 

621.000 0 2

 

Fiscal: Seguridade:

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

0 0 0

621.000 621.000 0

 

Total:

30.000

30.000

0

0

Fiscal:

10.000

10.000

0

 

Seguridade:

20.000

20.000

0

 

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Total:

 

150.000

 

150.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

0 0 0

150.000 150.000 0

 

Total:

2.400.000

2.400.000

0

7

Fiscal:

2.120.000

2.120.000

0

 

Seguridade:

280.000

280.000

0

 

 

Departamento de Contabilidade - Or Demonstrativo da Despesa por Font

çamento-Programa de 2024 - R$ 1,00 e de Recurso

Código Descrição da Fonte de Recurso

Esfera

Total

Direta

Indireta

%

1-Executivo

 

 

 

 

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

 

 

Total:

960.000

960.000

0

3

 

Fiscal:

960.000

960.000

0

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

17060000

Transferência Especial da União

 

 

 

 

Total:

500.000

500.000

0

1

Fiscal:

430.000

430.000

0

 

Seguridade:

70.000

70.000

0

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

Total:

500.000

500.000

0

1

Fiscal:

350.000

350.000

0

 

Seguridade:

150.000

150.000

0

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

 

Total:

 

50.000

 

50.000 0 0

 

Fiscal: Seguridade:

 

50.000 50.000 0

0 0 0

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

 

Total:

30.000

30.000

0

0

Fiscal:

30.000

30.000

0

 

Seguridade:

0

0

0

 

17490000

Outras vinculações de transferências

 

Total:

 

590.000

 

590.000

 

0

 

2

 

 

Fiscal:

590.000

590.000

0

 

 

 

Seguridade:

0

0

0

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Total:

20.000

20.000

0

0

Fiscal:

20.000

20.000

0

 

Seguridade:

0

0

0

 

Total do Poder:

32.204.500

32.204.500

0

96

Fiscal:

23.118.425

23.118.425

0

 

Seguridade:

9.086.075

9.086.075

0

 

1 - Fiscal:

24.457.425

24.457.425

0

 

2 - Seguridade:

9.086.075

9.086.075

0

 

3 - Total ( 1 + 2 ):

33.543.500

33.543.500

0

 

Intra-Orçamentária:

0

0

0

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos

1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

31.574.600 94

 

990.000 3

 

895.000 3

 

25.000 0

 

15.000 0

1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

15.000 0

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

9.000

60,00%

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

3.750

25,00%

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

2.250

15,00%

1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

10.000 0

1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal

10.000 0

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

6.000

60,00%

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

2.500

25,00%

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

1.500

15,00%

 

1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

413.000 1

 

413.000 1

1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal

413.000 1

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

247.800

60,00%

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

103.250

25,00%

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

61.950

15,00%

 

1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços

 

457.000 1

 

 

5.000

 

0

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

5.000

100,00%

 

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Execução de Obras

 

 

10.000

 

0

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.000

100,00%

 

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal

10.000

0

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.000

100,00%

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Feira Livre

 

 

50.000

 

0

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

50.000

100,00%

 

1.1.2.1.01.0.1.04 Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust e Outros

10.000

0

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

10.000

100,00%

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.01.0.1.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

85.000 0

 

85.000 0

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.

 

Fiscal e Seguridade

 

1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal

 

10.000 0

 

10.000 0

 

5.000 0

 

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 100,00%

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa pela prestação de serviços de Cemitério

5.000 0

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 100,00%

1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial

 

1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.01.0.0.00 Juros de Titulos de Renda

 

Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB

 

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Rec. de Rem. de Dep.Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

223.500 1

 

223.500 1

 

223.500 1

 

223.500 1

 

15.000 0

15.000 100,00%

 

21.000 0

21.000 100,00%

 

Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados-FMS

26.000 0

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

26.000 100,00%

 

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados

161.500 0

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 161.500 100,00%

1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades

1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

30.201.300 90

 

22.618.300 67

 

16.142.500 48

 

16.140.000 48

1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

15.000.000 45

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

6.750.000

45,00%

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

5.700.000

38,00%

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

2.550.000

17,00%

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

1.140.000 3

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.140.000 100,00%

1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.500 0

1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

2.500 0

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.000

80,00%

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

125

5,00%

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

375

15,00%

1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

450.000 1

1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

310.000 1

1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.

 

Fiscal e Seguridade

 

 

310.000

 

1

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

310.000

100,00%

 

1.7.1.2.99.0.0.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

140.000

 

 

0

1.7.1.2.99.0.1.00

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

140.000

- Principal

 

0

17490000 Outras vinculações de transferências 140.000 100,00%

1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.253.000 10

1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e

3.253.000 10

 

1.7.1.3.50.1.1.01 Componete Básico da Assistência Farmacêutica

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

Vigiância Sanitária

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

48.000 0

48.000 100,00%

 

13.000 0

13.000 100,00%

 

49.000 0

49.000 100,00%

 

30.000 0

30.000 100,00%

 

INCENTIVO FINANCEIRO APS- CAPITAÇÃO PONDERADA

900.000 3

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

Demais Transferência do SUS

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

900.000 100,00%

 

40.000 0

40.000 100,00%

 

91.000 0

91.000 100,00%

 

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

150.000 0

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

Agentes Comunitários de Saúde

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

150.000 100,00%

 

520.000 2

520.000 100,00%

 

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

650.000 2

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

650.000 100,00%

 

250.000 1

250.000 100,00%

 

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE NACIONAL

50.000 0

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

50.000 100,00%

 

1.7.1.3.50.1.1.38 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA EQUIDADE EM SAUDE - SAPS

5.000 0

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

5.000 100,00%

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.

 

Fiscal e Seguridade

 

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

72.000 0

72.000 100,00%

 

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

75.000 0

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

75.000 100,00%

 

FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAÚDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS

10.000 0

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

10.000 100,00%

 

1.7.1.3.50.5.1.01 Assist.Fin.Comp.aos Est., Dist.Federal e aos Mun.para pag.do Piso Sal.dos Enfermeiros

300.000 1

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro

 

300.000 100,00%

 

1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

333.000 1

 

1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

 

100.000 0

 

100.000 0

 

15500000 Transferência do Salário- Educação 100.000 100,00%

1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

22.000 0

1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal

22.000 0

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências

 

22.000 100,00%

 

1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

86.000 0

1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal

86.000 0

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

86.000 100,00%

 

1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

75.000 0

1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal

75.000 0

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

75.000 100,00%

 

1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

50.000 0

1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal

50.000 0

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências

 

50.000 100,00%

 

1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

1.300.000 4

1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

700.000 2

1.7.1.5.50.0.1.03 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

700.000 2

 

15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

175.000 25,00%

 

525.000 75,00%

 

1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

560.000 2

1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

560.000 2

15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 168.000 30,00%

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.

 

Fiscal e Seguridade

 

VAAF - 30%

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

392.000 70,00%

 

1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

40.000 0

1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

40.000 0

 

15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%

 

40.000 100,00%

 

1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

650.000 2

1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

650.000 2

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

157.000 0

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

157.000 100,00%

 

Programa Primeira Infancia no - SUAS (Criança Feliz)

80.000 0

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

80.000 100,00%

 

COMPONENTE - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS

12.000 0

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

12.000 100,00%

 

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal

50.000 0

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 100,00%

Piso Básico Fixo

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.7.1.6.50.0.1.06 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

65.000 0

65.000 100,00%

 

36.000 0

36.000 100,00%

 

1.7.1.6.50.0.1.09 PSB-PAGAMENTO EXTRAORDINARIO AOS MUNICIPIOS

200.000 1

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

200.000 100,00%

 

1.7.1.6.50.0.1.10 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

50.000 0

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

50.000 100,00%

 

1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União

 

489.800 1

 

1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União

 

140.000 0

 

140.000 0

 

17060000 Transferência Especial da União 140.000 100,00%

Transf.Politica Nacional Paulo Gustavo-Apoio á Cultura Art. 5º da LC 195/2022

50.000 0

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022

- Art. 5º - Audiovisual

 

50.000 100,00%

 

Transf.Politica Nacional Paulo Gustavo-Apoio á Cultura Art. 8º da LC 195/2022

30.000 0

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

30.000 100,00%

 

1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

269.800 1

Demais Transferências da União - LEI ALDIR BLANC

130.000 0

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.

 

Fiscal e Seguridade

 

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 130.000 100,00%

Demais Transferências da União

129.800 0

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 129.800 100,00%

1.7.1.9.99.0.1.03 Outras Transferências da LC 176/2020

10.000 0

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000 100,00%

1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS

 

3.183.000 9

 

2.723.000 8

 

2.500.000 7

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS – Principal

 

2.500.000

 

7

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

2.000.000

80,00%

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

125.000

5,00%

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

375.000

15,00%

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA – Principal

 

200.000 1

 

 

200.000

 

1

15001000

Recursos Livres (Ordinário)

160.000

80,00%

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

10.000

5,00%

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

30.000

15,00%

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

 

3.000 0

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

20.000 100,00%

 

1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

40.000 0

 

Transferência SUS - Estado

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Transferência do Estado p/Farmacia Básica

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

40.000 0

 

20.000 0

20.000 100,00%

 

20.000 0

20.000 100,00%

 

1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

90.000 0

1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000 0

1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados - Saúde

30.000 0

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e

30.000

100,00%

 

Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

60.000

0

1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal

 

 

0

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.

 

Fiscal e Seguridade

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

60.000

60.000 100,00%

 

330.000 1

 

Transf. de Recurso do Estado -Proteção Social Básica (PSB)

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Transf. de Recurso do Estado-Beneficio Eventual (BE)

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF

 

15.000 0

15.000 100,00%

 

5.000 0

5.000 100,00%

 

Outras Transferências dos Estados – Principal

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Outras Transferências dos Estados - FEAS

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Outras Transferências dos Estados – Emendas

 

310.000 1

 

5.000 0

5.000 100,00%

 

5.000 0

5.000 100,00%

 

300.000 1

 

17100000 Transferência Especial dos Estados 300.000 100,00%

1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

 

4.400.000 13

 

1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

4.400.000 13

1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

4.400.000 13

1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

4.400.000 13

 

15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes

 

1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições

1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições

 

572.000 13,00%

 

3.828.000 87,00%

 

159.800 0

 

152.000 0

 

152.000 0

 

1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições – Principal

 

152.000 0

 

152.000 0

 

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 152.000 100,00%

1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes

1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas

 

7.800 0

 

7.800 0

 

1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras – Principal

 

7.800 0

 

7.800 0

 

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 7.800 100,00%

2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital

 

2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens

 

5.510.000 16

 

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.

 

Fiscal e Seguridade

 

2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.2.1.3.00.1.1.01 Alienação de Bens Móveis

 

100.000 0

 

100.000 0

 

100.000 0

 

100.000 0

 

15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 100,00%

2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades

 

5.410.000 16

 

2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

4.310.000 13

 

400.000 1

 

2.4.1.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público

400.000 1

2.4.1.1.50.1.1.01 Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde

400.000 1

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

400.000 100,00%

 

2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

600.000 2

2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

600.000 2

2.4.1.2.50.1.1.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal

600.000 2

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências

 

600.000 100,00%

 

2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000 0

2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000 0

2.4.1.3.50.0.1.01 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO

100.000 0

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 100.000 100,00%

2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.850.000 8

2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

2.850.000 8

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

2.400.000 7

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Outras Transferências Convênios União

 

2.400.000 100,00%

 

450.000 1

 

17490000 Outras vinculações de transferências 450.000 100,00%

2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União

 

360.000 1

 

360.000 1

 

17060000 Transferência Especial da União 360.000 100,00%

2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.100.000 3

 

900.000 3

 

2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

500.000 1

2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal

500.000 1

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 500.000 100,00%

 

Congêneres dos Estados

2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados

400.000 1

2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

400.000 1

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

400.000 100,00%

 

200.000 1

 

200.000 1

2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de recursos dos Estados – Emendas

200.000 1

17100000 Transferência Especial dos Estados 200.000 100,00%

9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes

 

9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes

 

9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades

9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

3.541.100 11

 

3.541.100 11

 

3.000.500 9

 

3.000.500 9

 

3.000.000 9

9.7.1.1.51.0.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

3.000.000 9

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.000.000 100,00%

9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

500 0

9.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

500 0

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 500 100,00%

9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS

9.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

 

540.600 2

 

540.600 2

 

500.000 1

 

500.000 1

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 500.000 100,00%

9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA

 

9.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

 

40.000 0

 

40.000 0

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 40.000 100,00%

9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

9.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

 

600 0

 

600 0

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 600 100,00%

 

1 - Total da Direta:

 

33.543.500

 

2 - Total da Indireta: 0

3 - Total ( 1 + 2 ): 33.543.500

Total da Intra-Orçamentária: 0

 

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00

Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de Aplicação de Despesa - Q.D.D.

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL 1.339.000 4

 

01 031

1001 1001 Construção e ou Ampliação do Prédio da Camara Municipal Objetivo: Promover melhorias nas instalações da câmara Municipal.

30.000

0

 

4400.00 INVESTIMENTOS

30.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

30.000

0

 

01 031

1001 1002 Aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara Objetivo: Possibilitar a aquisicao de Veiculos,Mobiliarios e Equipamentos p/ Câmara

30.000

0

 

4400.00 INVESTIMENTOS

30.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

30.000

0

 

01 031

1001 2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

1.279.000

4

 

Objetivo: Manter e promover o desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

934.000

 

3

 

APLICAÇÕES DIRETAS

934.000

3

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

345.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

345.000

1

 

Pessoal e

Juros e

Outras

 

 

 

 

 

 

 

Encargos

Encargos

Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais

da Dívida

Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

934.000

 

345.000

60.000

 

 

 

1.339.000

4

Seguridade:

 

 

 

 

 

 

 

0

0

Total:

934.000

 

345.000

60.000

 

 

 

1.339.000

4

 

04 122 1002 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete

Objetivo: Possibilitar o custeio das atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito

 

570.500 2

 

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

371.000

1

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

371.000

1

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

189.500

1

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

189.500

1

4400.00 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000

0

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

10.000

0

 

Pessoal e Juros e Outras

 

 

 

 

 

 

 

Encargos Encargos Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais da Dívida Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

371.000 189.500

10.000

 

 

 

570.500

2

Seguridade:

 

 

 

 

 

0

0

Total:

371.000 189.500

10.000

 

 

 

570.500

2

 

04 122

1002 1003 Ampliação e ou Recuperação do Prédio da Prefeitura

Objetivo: Possibilitar a constante melhoria das instalações para melhor atendimento aos cidadãos.

50.000

0

 

4400.00 INVESTIMENTOS

50.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

50.000

0

 

04

122

1002 2003 Manutenção das Ativ.da Sec. de Administracao

1.035.000

3

 

 

Objetivo: Desenvolver as atividades inerentes a Secretaria de Administração.Contribuir para a adoção de medidas otimizando os gastos públicos e melhorar o atendimento aos munícipes. Dar mais transparência às ações governamentais e à criação de mecanismos que facilitem a gestão de pessoas

e o atendimento das metas que compõem todo esse processo.

 

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

466.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

466.000

1

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

554.000

2

 

APLICAÇÕES DIRETAS

554.000

2

4400.00

INVESTIMENTOS

15.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

15.000

0

 

04 122 1002 2004 Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais.

Objetivo: Custear Ações com recursos de Emendas Especiais.

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

220.000

 

220.000

1

 

1

APLICAÇÕES DIRETAS

220.000

1

 

Pessoal e

Juros e

Outras

 

 

 

 

 

 

 

Encargos

Encargos

Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais

da Dívida

Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

466.000

 

774.000

65.000

 

 

 

1.305.000

4

Seguridade:

 

 

 

 

 

 

 

0

0

Total:

466.000

 

774.000

65.000

 

 

 

1.305.000

4

 

28 843

1003 0001 Amortização da Dívida Contratada

Objetivo: Efetuar o pagamento e amortização dos valores alocados em Dívida pelo município.

750.000

2

 

4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

750.000

2

 

APLICAÇÕES DIRETAS

750.000

2

 

28

846

1003 0002 Pagamento de Sentenças, Precatórios, Idenizações e Restituições

Objetivo: Cumprir com o pagamento de obrigações relativas a : Sentenças, Precatórios, Idenizações e

542.000

2

 

 

Restituições

 

 

 

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

350.000

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

350.000

1

 

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

192.000

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

192.000

1

28

846

1003 0003 Pagamento das Contribuições para o - PASEP

Objetivo: Efetuar o pagamento regular das contribuições para o PASEP

305.000

1

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

305.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

305.000

1

 

04

 

123

 

1002 2005 Manutenção das Atividades da Sec.de Financas

Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a

 

532.000

 

2

 

 

maximização da capacidade de investimento. Promover a arrecadação dos tributos municipais de

 

 

 

 

forma eficaz e eficiente, desenvolvendo projetos de inovação que assegurem a evolução

 

 

 

 

institucional. Atender as demandas administrativas e operacionais da unidade facilitando o

 

 

 

 

desenvolvimento de suas atividades fins.

 

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

185.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

185.000

1

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

339.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

339.000

1

4400.00

INVESTIMENTOS

8.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

8.000

0

 

28 846

 

1003 2006 ENCARGOS PREVIDENCIÁRISO ( INSS )

Objetivo: Alocar as despesas com a Previdencia Geral

 

 

 

 

450.000

 

1

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

450.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

450.000

1

 

Pessoal e Juros e Outras

 

 

 

 

 

 

Encargos Encargos Despesas

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais da Dívida Correntes Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

985.000 836.000 8.000

 

750.000

 

2.579.000

8

Seguridade:

 

 

 

 

0

0

Total:

985.000 836.000 8.000

 

750.000

 

2.579.000

8

 

12

361

1005 1004 Construção , Ampliação ou Reforma de Unidades Escolares

Objetivo: Melhorar a infra estrutura das Escolas;Construir unidades escolares para atendimento das crianças

696.000

2

 

 

do ensino fundamental; Reformar, ampliar e modernizar as escolas de ensino fundamental;

 

 

 

 

4400.00 INVESTIMENTOS

696.000

2

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

696.000

2

12

361

1005 1005 Aquisicao de Mobiliarios e Equipamentos para Educação

Objetivo: Possibilitar a melhoria da infraestrutura educacional através da aquisição de mobiliários e

320.000

1

 

 

equipamentos;Adquirir equipamentos e mobiliários modernos para as unidades escolares.

 

 

 

4400.00 INVESTIMENTOS

320.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

320.000

1

12 361

1005 1006 Aquisição de Veículos para Educação

190.000

1

Objetivo: Adquirir veículos para melhoria da frota do município no atendimento ao ensino fundamental;Ampliar a rede de transporte escolar com aquisição de ônibus, ofertando conforto e segurança para nossos alunos em parcerias com o governo do Estado e/ou Federal;

4400.00

INVESTIMENTOS

190.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

190.000

1

 

12

365

1005 1007 Implantação e melhoria de unidades de Educação Infantil

Objetivo: Possibilitar a implantação e reestruturação e melhoria de unidades de Educação Infantil

715.000

2

 

 

aumentando a capacidade de atendimento aos alunos

 

 

 

4400.00 INVESTIMENTOS

715.000

2

 

APLICAÇÕES DIRETAS

715.000

2

12 361

1005 1008 Aquisição/Desapropiação de Imóveis

Objetivo: Possibilitar a desapropriação ou aquisição de imóveis em benefício da educação.

40.000

0

 

4400.00 INVESTIMENTOS

40.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

40.000

0

12 122

1005 1009 Construção / Reforma da Secretaria De Educação Objetivo: Construção / Reforma da Secretaria De Educação

385.000

1

 

4400.00 INVESTIMENTOS

385.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

385.000

1

12 306

1005 2007 Manutenção da Merenda Escolar

236.000

1

 

 

Objetivo: Executar as ações para manutenção da distribuição da merenda escolar de forma regular;Oferecer merenda escolar de qualidade com o acompanhamento do nutricionista;

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

236.000

 

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

236.000

1

12

361

1005 2008 Manutenção das atividades do transporte escolar

Objetivo: Custear a manutenção e o desenvolvimento de todas as ações necessárias para o bom desempenho

355.000

1

 

 

do transporte escolar.

 

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

355.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

355.000

1

 

12

 

361

 

1005 2009 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE

Objetivo: Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental

 

1.779.400

 

5

 

 

com recursos próprios assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a

 

 

 

 

oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.

 

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.100.000

3

APLICAÇÕES DIRETAS

1.100.000

3

 

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

659.400

2

APLICAÇÕES DIRETAS

 

659.400

2

4400.00 INVESTIMENTOS

 

20.000

0

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.000

0

12 361

1005 2010 Manutenção das Atividades do Ensino

Fundamental - FUNDEB

4.437.500

13

Objetivo: Custear as despesas com as atividades necessárias ao bom desenvolvimento do ensino fundamental com recursos do FUNDEB assegurando a permanência e o êxito escolar do aluno , como também a

oferta de boas condições de trabalho aos professores e servidores da educação.

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.160.500

12

 

APLICAÇÕES DIRETAS

4.160.500

12

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

257.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

257.000

1

 

4400.00 INVESTIMENTOS

20.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

20.000

0

12 365

1005 2011 Manut. das Ativ. de Educação Infantil

1.051.500

3

Objetivo: Custear as despesas com a educação infantil.

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

896.000

3

 

APLICAÇÕES DIRETAS

896.000

3

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

144.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

144.000

0

4400.00

INVESTIMENTOS

11.500

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

11.500

0

 

12

 

366

 

1005 2012 Manutençao das Atividades de Jovens e Adultos

Objetivo: Desenvolver as atividades da Educação com Jovens e Adultos

 

166.425

 

0

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

62.525

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

62.525

0

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

62.900

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

62.900

0

4400.00

INVESTIMENTOS

41.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

41.000

0

 

12

 

361

 

1005 2013 Desenvolvimento de Atividades com os Recursos FNDE Objetivo: Desenvolver as atividades da educação com recursos do FNDE

 

244.100

 

1

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

48.100

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

48.100

0

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

186.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

186.000

1

4400.00

INVESTIMENTOS

10.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

10.000

0

 

12 361

 

1005 2014 Distribuição de Fardamentos e Materiais

Objetivo: Promover a distribuição de fardamentos e matrial escolar para os alunos do ensino fundamental.

 

45.000

 

0

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

45.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

45.000

0

 

 

Pessoal e Encargos

Sociais

Juros e Encargos

da Dívida

Outras Despesas

Correntes

 

Investimentos

 

Inversões Financeiras

 

Amortização da Dívida

 

Reserva

de Contigência

 

Fiscal:

6.267.125

 

1.945.300

2.448.500

 

 

 

10.660.925

32

Seguridade:

 

 

 

 

 

 

 

0

0

Total:

6.267.125

 

1.945.300

2.448.500

 

 

 

10.660.925

32

 

27

812

1006 1010 Construção Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos

Objetivo: Executar obras em vistas da melhoria da infraestrutura esportiva do município;Construir e ou

360.000

1

 

 

reformar espaços para prática esportiva tais como : reformar campos de futebol da zona rural e

 

 

 

 

urbana; Construir campos de futebol na zona rural nas localidades nas quais ainda não existem

 

 

 

 

campos;Reformar o estádio municipal colocando novos vestiários e arquibancada; Construir ginásio

 

 

 

 

esportivo, quadras, entre outros espaços esportivos

 

 

 

 

4400.00 INVESTIMENTOS

360.000

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

360.000

1

27

812

1006 2015 Manutenção das Atividades de Esporte

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas ao esporte no município;Promover o

104.500

0

 

 

acesso ao esporte e lazer a todos segmentos da sociedade e aos atletas que participam de

 

 

 

 

competições oficiais, além do apoio aos grupos especiais, como os idosos e pessoas com deficiência

 

 

 

 

nas práticas esportivas;Apoiar as equipes locais a participarem de eventos regionais e

 

 

 

 

estaduais;Apoiar as equipes e times de futebol, futsal e demais esportes do município masculino e

 

 

 

 

feminino.

 

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

75.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

75.000

0

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

28.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

28.000

0

4400.00

INVESTIMENTOS

1.500

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.500

0

 

27

812

1006 2016 Realização de eventos esportivos

50.000

0

 

 

Objetivo: Incentivar a realização de eventos esportivos;Realizar torneios nas comunidades rurais;Elaborar um

calendário dos eventos esportivos;

 

 

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

50.000

0

 

Pessoal e Juros e Outras

 

 

 

 

 

 

 

Encargos Encargos Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais da Dívida Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

75.000 78.000

361.500

 

 

 

514.500

2

Seguridade:

 

 

 

 

 

0

0

Total:

75.000 78.000

361.500

 

 

 

514.500

2

 

15 451

1009 1011 Construção e Revitalização de Praças e Parques

Objetivo: Executar a construção e a revitalização das praças e parques públicos.

160.000

0

 

4400.00 INVESTIMENTOS

160.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

160.000

0

 

15

451

1009 1012 Construção , Ampliação e Conservação .de Edificações Publicas

Objetivo: Custear as despesas com a construção e ou reforma de prédios e edificações públicos; reforma do

220.000

1

 

 

cemitério municipal.

4400.00 INVESTIMENTOS

 

220.000

 

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

220.000

1

15

452

1009 1013 Implantação e ampliação da drenagem e pavimentação de vias públicas

Objetivo: Executar obras de drenagem e pavimentação nas diversas localidades do município, melhorando a

640.000

2

 

mobilidade.

4400.00 INVESTIMENTOS

 

640.000

 

2

 

APLICAÇÕES DIRETAS

640.000

2

15 452

1009 1014 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício do município.

30.000

0

 

4400.00 INVESTIMENTOS

30.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

30.000

0

16 482

1011 1015 Construção de Unidades Habitacionais

Objetivo: Possibilitar a construção de unidades habitacionais em prol das pessoas necessitadas

160.000

0

 

4400.00 INVESTIMENTOS

160.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

160.000

0

17 512

1009 1016 Construção e ampliação do sistema de saneamento básico.

150.000

0

Objetivo: Melhorar as condições de saneamento básico ampliando a rede e atendendo áreas ainda não alcançadas; construção de módulos sanitários

4400.00 INVESTIMENTOS

 

150.000

 

0

APLICAÇÕES DIRETAS

150.000

0

 

15 451 1012 1017 Desenvolvimento de Ações Estruturantes Emendas Especiais. Objetivo: Custear Ações Estruturantes com recursos de Emendas Especiais.

 

560.000

 

2

4400.00 INVESTIMENTOS

560.000

2

APLICAÇÕES DIRETAS

560.000

2

 

15

 

452

 

1009 2017 Manuutenção .das Atividades de Infra Estrutura

Objetivo: Custear as despesas necessárias ao desempenho das atividades de Infraestrutura do município.

 

2.041.000

 

6

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

664.000

2

 

APLICAÇÕES DIRETAS

664.000

2

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.307.000

4

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.307.000

4

4400.00

INVESTIMENTOS

70.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

70.000

0

 

 

Pessoal e Encargos

Sociais

Juros e Encargos

da Dívida

Outras Despesas

Correntes

 

Investimentos

 

Inversões Financeiras

 

Amortização da Dívida

 

Reserva

de Contigência

 

Fiscal:

664.000

 

1.307.000

1.990.000

 

 

 

3.961.000

12

Seguridade:

 

 

 

 

 

 

 

0

0

Total:

664.000

 

1.307.000

1.990.000

 

 

 

3.961.000

12

 

15

451

1012 1018 Construção , Ampliação de espaços para comercialização da agropecuária

Objetivo: Possibilitar a melhoria da infraestrutura dos espaços destinados a comercialização dos produtos da

290.000

1

 

 

agropecuária; Ampliação do Matadouro Público.

 

 

 

 

4400.00 INVESTIMENTOS

290.000

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

290.000

1

20

606

1012 1019 Aquisição de Veículos Maquinas Equipamentos e Implementos Agrícolas

Objetivo: Fortalecer a infraestrutura para benefício e desenvolvimento da agricultura com aquisição de

300.000

1

 

veículos ,máquinas, patrulha mecanizada e

4400.00 INVESTIMENTOS

implementos agrícolas

 

300.000

 

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

300.000

1

20 607

1012 1020 Melhoria da Infra-Estrutura Hídrica

 

260.000

1

Objetivo: Executar obras que possibilitem a melhoria perfuração de poços, construção e ou ampli

4400.00 INVESTIMENTOS

e ampliação da infraestrutura hídrica no município. ( ação de cisternas , barragens )

260.000

 

1

APLICAÇÕES DIRETAS

260.000

1

 

20 606

 

1012 1021 Aquisição de Veículos e Patrulha Mecanizada Objetivo: Possibilitar a aquisição de veículos e patrulha mecanizada

 

260.000

 

1

 

4400.00 INVESTIMENTOS

260.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

260.000

1

 

20

 

606

 

1012 2018 Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura

Objetivo: Possibilitar a execução de todas as atividades que promovam o desenvolvimento da agricultura e

 

585.000

 

2

 

 

pecuária do município.

 

 

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

83.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

83.000

0

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

492.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

492.000

1

 

4400.00 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

10.000

0

 

Pessoal e Juros e Outras

 

 

 

 

 

 

 

Encargos Encargos Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais da Dívida Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

83.000 492.000

1.120.000

 

 

 

1.695.000

5

Seguridade:

 

 

 

 

 

0

0

Total:

83.000 492.000

1.120.000

 

 

 

1.695.000

5

 

13

392

1013 2019 Manuenção das Atividades Culturais

Objetivo: Desenvolver diversos projetos e ações em favor da revitalização e de crescimento cultural do

271.000

1

 

 

município;Promover as ações de incentivo à participação ativa da população na cultura; Executar as

 

 

 

 

ações administrativas operacionais da Secretaria de cultura ;

 

 

 

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

70.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

70.000

0

 

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

185.000

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

185.000

1

 

 

4400.00 INVESTIMENTOS

16.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

16.000

0

13

392

1013 2020 Realização de eventos culturais e eventos festivos

Objetivo: Promover a realização de eventos culturais e festivo;Resgatar e manter os eventos tradicionais

450.000

1

 

 

como: Carnaval, Festa do Padroeiro São Pedro,Desfile Cívico de 7 de setembro, Aniversário da

 

 

 

 

Cidade incentivando a cultura local;Resgatar e dar apoio aos movimentos culturais como: blocos

 

 

 

 

carnavalescos, peça teatral da Paixão de Cristo; Quadrilhas Juninas; São João nas comunidades

 

 

 

 

rurais, grupos de dança, pinturas e demais artes buscando apoio do governo do Estado através da

 

 

 

 

secretaria de cultura e do governo federal através da Funarte;

 

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

450.000

1

APLICAÇÕES DIRETAS

450.000

1

 

13 392

1013 2021 INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICA E CULTURAIS Objetivo: INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICA E CULTURAIS

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

80.000

 

80.000

0

 

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

80.000

0

 

Pessoal e

Juros e

Outras

 

 

 

 

 

 

 

Encargos

Encargos

Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais

da Dívida

Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

70.000

 

715.000

16.000

 

 

 

801.000

2

Seguridade:

 

 

 

 

 

 

 

0

0

Total:

70.000

 

715.000

16.000

 

 

 

801.000

2

 

26 782

1009 1022 Melhoria da malha viária

Objetivo: Implantação de obras de melhoria da malha viária no município.

170.000

1

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

50.000

0

 

4400.00 INVESTIMENTOS

120.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

120.000

0

 

26 782 1009 2022 Manut das Ativ. de Transporte e Estradas

Objetivo: Custear as despesas com o setor de transportes e estradas possibilitando uma prestação de serviço de qualidade na área

 

116.000 0

 

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

58.000

0

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

58.000

0

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

53.000

0

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

53.000

0

4400.00 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000

0

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

5.000

0

 

Pessoal e Juros e Outras

 

 

 

 

 

 

 

Encargos Encargos Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais da Dívida Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

58.000 103.000

125.000

 

 

 

286.000

1

Seguridade:

 

 

 

 

 

0

0

Total:

58.000 103.000

125.000

 

 

 

286.000

1

 

10 301

1008 1023

Objetivo:

Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Sáude

Melhoria da Infraestrutura física dos serviços de Saúde.

220.000

1

 

4400.00

INVESTIMENTOS

220.000

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

220.000

1

10 302

1008 1024

Objetivo:

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Saúde

Aquisição de veículos e ou equipamentos para melhoria dos serviços de saúde.

250.000

1

 

4400.00

INVESTIMENTOS

250.000

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

250.000

1

10 301

1008 1025

Objetivo:

Aquisição Desapropiação de Imóveis

Possibilitar à aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício dos serviços de saúde.

70.000

0

 

4400.00

INVESTIMENTOS

70.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

70.000

0

10 301

1008 1026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA PÚBLICA.

15.000

0

 

4400.00

INVESTIMENTOS

15.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

15.000

0

10 122

1008 2023

Objetivo:

Ações de Apoio ao Conselho de Saúde

Custear ações de apoio para funcionamento do Conselho de Saúde.

10.000

0

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

10.000

0

10 301

1008 2024

Objetivo:

Manutenção das Ações de Saúde - Atenção Primária

Custear todas as ações existentes e a implantação de novas ações pertinentes à Atenção Primária

3.650.000

11

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.510.000

7

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

2.510.000

7

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.075.000

3

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.075.000

3

 

4400.00

INVESTIMENTOS

65.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

65.000

0

10 303

1008 2025

Objetivo:

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Custear as atividades relacionadas à Farmácia Básica

150.000

0

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

150.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

150.000

0

10 302

1008 2026

Objetivo:

Manutenção de Atividades de Outros Programas SUS - Fundo a Fundo

Desenvolver atividades custeadas com recursos do SUS

765.500

2

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

365.000

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

365.000

1

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

377.000

1

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

377.000

1

 

4400.00

INVESTIMENTOS

23.500

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

23.500

0

10 302

1008 2027

Objetivo:

Manutenção das Atividades de Saude (Fms/Fus)

Custear o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios

1.427.000

4

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.200.000

4

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.200.000

4

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

207.000

1

APLICAÇÕES DIRETAS

207.000

1

4400.00 INVESTIMENTOS

20.000

0

APLICAÇÕES DIRETAS

20.000

0

 

10 304 1008 2028 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Desenvolver todas as atividades relacionadas à Vigilância em Saúde.

 

328.575 1

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

247.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

247.000

1

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

58.575

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

58.575

0

4400.00

INVESTIMENTOS

23.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

23.000

0

 

Pessoal e

Juros e

Outras

 

 

 

 

 

 

 

Encargos

Encargos

Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais

da Dívida

Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

280.000

 

20.000

30.000

 

 

 

330.000

1

Seguridade:

4.042.000

 

1.857.575

656.500

 

 

 

6.556.075

20

Total:

4.322.000

 

1.877.575

686.500

 

 

 

6.886.075

21

 

08 244 1007 1027 Aquisicao de Veículos , Mobiliarios e Equipamentos para Assistencia Social 320.000 1

 

08 244 1007 2029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Objetivo: Possibilitar desenvolver as Atividades da Sec. de Assistência Social - FMAS

 

576.000 2

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

280.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

280.000

1

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

291.000

1

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

281.000

1

4400.00

INVESTIMENTOS

5.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

5.000

0

 

08

244

1007 2030 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz

Objetivo: Possibilitar o custeio das atividades do Programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar e

122.000

0

 

 

acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de

 

 

 

 

idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às

 

 

 

 

políticas e aos serviços públicos que necessitam.

 

 

 

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

71.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

71.000

0

 

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

45.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

45.000

0

 

 

4400.00 INVESTIMENTOS

6.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

6.000

0

08

244

1007 2031 Manutencao do Conselho Tutelar

Objetivo: Apoiar de forma integral ao Conselho Tutelar e seus membros, possibilitando o desenvolvimento

143.000

0

 

 

de suas atividades.

 

 

 

 

3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

112.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

112.000

0

 

 

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

28.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

28.000

0

 

 

4400.00 INVESTIMENTOS

3.000

0

 

 

APLICAÇÕES DIRETAS

3.000

0

08

244

1007 2032 Aatividades do Bloco de Proteção social Básica (SCFV,CRAS)

Objetivo: Custear as atividades dos Serviços de Proteção Social Básica ;Assegurar o atendimento de

667.000

2

 

 

qualidade ao usuário por meio de provimento de recursos humanos em número de profissionais

 

 

 

 

adequados para o desenvolvimento dos serviços de competência do CRAS como também

 

 

 

 

aquisição os materiais necessários ao atendimento;Aumentar o número de usuários atendidos pelo

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) , entre outras ações.

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

273.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

273.000

1

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

361.000

1

 

APLICAÇÕES DIRETAS

361.000

1

4400.00

INVESTIMENTOS

33.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

33.000

0

 

08

244

1007 2033 Gestão Descentralizada do Programa Auxilio Brasil

128.000

0

 

 

Objetivo: Custear as despesas relativas ao Programa Auxilio Brasil

 

 

3100.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

75.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

75.000

0

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

40.000

0

4400.00

INVESTIMENTOS

13.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

13.000

0

 

08

244

1007 2034 Gestão Descentralizada do SUAS

19.000

0

 

 

Objetivo: Custear as atividades com o IGD - SUAS

 

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

15.000

0

4400.00

INVESTIMENTOS

4.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

4.000

0

 

08

244

1007 2035 Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social

Objetivo: Possibilitar a concessão de benefícios eventuais ( Alugueis, cestas básicas, auxilio funeral, auxilio

18.000

0

natalidade (kit enxovais), entre outros.

3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

18.000

 

0

APLICAÇÕES DIRETAS

18.000

0

 

08

244

1007 2036 Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos

15.000

0

 

 

Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de ações de apoio aos diversos Conselhos de Direitos. ( Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Direito da

Criança e Adolescente.)

 

 

3300.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

12.000

0

4400.00

INVESTIMENTOS

3.000

0

 

APLICAÇÕES DIRETAS

3.000

0

 

08 244 1007 2037 Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais. Objetivo: Custear as Ações com recursos de Emendas Especiais. 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

220.000

 

220.000

1

 

1

APLICAÇÕES DIRETAS

220.000

1

 

Pessoal e

Juros e

Outras

 

 

 

 

 

 

 

Encargos

Encargos

Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

 

Sociais

da Dívida

Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

 

 

18.000

 

 

 

 

18.000

0

Seguridade:

811.000

 

1.012.000

707.000

 

 

 

2.530.000

8

Total:

811.000

 

1.030.000

707.000

 

 

 

2.548.000

8

 

99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 397.500 1

 

99 999

9900 9001 Reserva de Contingencia

102.500

0

 

9900.00 Reserva de Contingência

102.500

0

 

Reserva de Contingência

102.500

0

 

99 999 9900 9002 Reserva Emendas Impositivas Objetivo: Reserva Emendas Impositivas

 

 

 

 

 

295.000

 

1

9900.00 Reserva de Contingência

 

 

 

 

295.000

1

Reserva de Contingência

 

 

 

 

295.000

1

Pessoal e Juros e Outras

 

 

 

 

 

 

Encargos Encargos Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

Sociais da Dívida Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

Fiscal:

 

 

 

397.500

397.500

1

Seguridade:

 

 

 

 

0

0

Total:

 

 

 

397.500

397.500

1

Pessoal e Juros e Outras

 

 

 

 

 

 

Encargos Encargos Despesas

 

Inversões

Amortização

Reserva

 

 

Sociais da Dívida Correntes

Investimentos

Financeiras

da Dívida

de Contigência

 

 

GERAL

 

 

 

 

 

 

Fiscal: 10.253.125 6.822.800

6.234.000

 

750.000

397.500

24.457.425

73

Seguridade: 4.853.000 2.869.575

1.363.500

 

 

 

9.086.075

27

Total: 15.106.125 9.692.375

7.597.500

 

750.000

397.500

33.543.500

100

Intra-Orçamen.:

 

 

 

 

0

0

 


Publicado por:
Jose Wilson da Silva Rocha
Código Identificador:60CA45F3