ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0049 2024
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2024.
Objetivo: Aquisição parcelada de óculos de grau completo, incluindo lentes e armação destinada à secretaria de Ação Social para atender as pessoas carentes do município de Malta PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
OTICAS OURO LTDA - R$ 50.000,00.
Malta - PB, 07 de novembro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de óculos de grau completo, incluindo lentes e armação destinada à secretaria de Ação Social para atender as pessoas carentes do município de Malta PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1668 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE.
VIGÊNCIA: até 07/11/2025
PARTES CONTRATANTES:
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01237/2024 - 07.11.24 - OTICAS OURO LTDA - R$ 50.000,00.
Malta - PB, 18 de novembro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:60FEDB4A