ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0049 2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2024

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2024.

 

Objetivo: Aquisição parcelada de óculos de grau completo, incluindo lentes e armação destinada à secretaria de Ação Social para atender as pessoas carentes do município de Malta PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

OTICAS OURO LTDA - R$ 50.000,00.

 

Malta - PB, 07 de novembro de 2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: Aquisição parcelada de óculos de grau completo, incluindo lentes e armação destinada à secretaria de Ação Social para atender as pessoas carentes do município de Malta PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024.

 

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1668 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE.

 

VIGÊNCIA: até 07/11/2025

 

PARTES CONTRATANTES:

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01237/2024 - 07.11.24 - OTICAS OURO LTDA - R$ 50.000,00.

 

Malta - PB, 18 de novembro de 2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:60FEDB4A