ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de abastecimento com caixas d’águas elevadas na Escola Cícero Sulpino dos Santos, Estádio Municipal e na Comunidade Motorista, localizados no município de Quixaba - PB, tendo em vista no que dispõe na Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério Desenvolvimento Regional, Decreto Estadual nº 43.105, de 24 de novembro de 2022, e Decreto Municipal nº 047/2022 de 31 de outubro de 2022, em conformidade com o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Fundamento: Com fundamento no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
RECURSOS: Orçamento 2023 e/ou outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB
CONTRATADO: MFA CAVALCANTI ENGENHARIA – ALLER CONSTRUÇÕES - ME – CNPJ Nº 42.803.942/0001-58, sediada na Rua Professor José Araújo, 843, Maternidade – Patos – PB.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 151.744,86 (cento e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 20/01/2023 a 20/07/2023.
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:6113B3AC