ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 580/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, faço saber que O PODER LEGISLATIVO APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual 2018 a 2021 do Município de Alhandra, Estado da Paraíba, em cumprimento ao fixado no §1º do art. 165 da Constituição Federal e §1º do art. 166 da Constituição do Estado.
Art. 2º O PPA 2018-2021 é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.
Art. 3º São prioridades da administração municipal para o período 2018-2021 aquelas estabelecidos nos anexos a esta Lei.
Art. 4º O PPA terá como Eixos de Integração:
I - Governança com sustentabilidade fiscal;
II - Desenvolvimento urbano sustentável;
III - Economia com sustentabilidade ambiental; e
IV - Desenvolvimento sociocultural inclusivo.
Art. 5º O PPA 2018-2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação Governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município, assim definidos:
I - Programa Temático: organizado por recortes selecionados de políticas públicas, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e
II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Art. 6º O Programa Temático é composto pelos seguintes elementos constituintes:
I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo ou da Meta;
b) Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
c) Iniciativa: declaração dos meios e mecanismos de gestão que viabilizam os Objetivos e suas Metas, explicitando a lógica da intervenção.
II - Indicador, que é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando a avaliação dos seus resultados.
III - Valor Global do Programa, que é a estimativa dos recursos previstos para a consecução dos Objetivos, sendo os orçamentários segregados nas esferas Fiscal e da Seguridade Social, com as respectivas categorias econômicas.
Art. 7º. Integram o PPA 2018-2021 os seguintes anexos:
I. ANEXO DA RECEITA
II. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÃO
III. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS
IV. RESUMO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOS
V. RESUMO DAS DESPESAS POR MACROOBJETIVO
VI. RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
VII. RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES
VIII. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
IX. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 8º Os Programas constantes do PPA Estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
§ 1º Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um único Objetivo, exceto as ações padronizadas.
§ 2º As vinculações entre ações orçamentárias e Objetivos do PPA constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 9º O Valor Global dos Programas, bem como os enunciados dos Objetivos e Metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
Art. 10 - A gestão do PPA observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano.
Art. 11 - Anualmente, junto com o PLDO, será encaminhado relatório de avaliação da execução do PPA até o exercício anterior.
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA para:
I - Compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
a) alterar o Valor Global do Programa;
b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
c) revisar ou atualizar Metas.
II - Alterar Metas qualitativas; e
III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão Responsável por Objetivo e Meta;
c) Iniciativa: e
d) Valor Global do Programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários.
Art. 13 – A inclusão ou exclusão de Programas e/ou alterações nos programas, exceto às definidas no art. 12 desta lei, deverão ser submetidas à Câmara sob a forma de Projeto de Lei para revisão do PPA a qualquer tempo que se faça necessário.
Art. 14 – As alterações promovidas nos termos do art. 12 deverão ser comunicadas à Câmara Municipal, consolidadas nos Anexos do PPA e divulgadas no Portal de Transparência da Gestão Fiscal.
Art. 15 – Decreto do Prefeito Municipal definirá o mecanismo e a estrutura para a contínua AVALIAÇÃO da execução do PPA.
Art. 16 – Esta lei vigerá a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional, aos 26 dias do mês de dezembro de 2017;
quinquagésimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Alhandra, Estado da Paraíba.
RENATO MENDES LEITE
Prefeito Constitucional do Município de Alhandra – PB
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ESTADO DA PARAÍBA |
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02-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA |
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Sistema de Planejamento do Plano Plurianual |
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Anexo I - Demostrativo da Receita PPA - Periodo: 2018 a 2021 |
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|
Código |
Descrição |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
||||
|
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
|||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1000.00.00.00 |
Receitas Correntes |
82.114.275,65 |
-7.484.375,16 |
86.200.338,44 |
-7.857.993,69 |
90.960.970,86 |
-8.250.267,63 |
96.247.008,83 |
-8.662.128,65 |
323.267.828,65 |
|
1100.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
4.199.606,74 |
|
4.337.890,00 |
|
4.478.325,26 |
|
4.646.216,50 |
|
17.662.038,50 |
|
1110.00.00.00 |
Impostos |
4.138.866,12 |
|
4.274.567,91 |
|
4.412.312,01 |
|
4.577.397,73 |
|
17.403.143,77 |
|
1113.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
905.304,37 |
|
943.779,80 |
|
983.890,44 |
|
1.025.705,78 |
|
3.858.680,39 |
|
1113.03.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
905.304,37 |
|
943.779,80 |
|
983.890,44 |
|
1.025.705,78 |
|
3.858.680,39 |
|
1113.03.10.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
905.304,37 |
|
943.779,80 |
|
983.890,44 |
|
1.025.705,78 |
|
3.858.680,39 |
|
1113.03.11.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
905.304,37 |
|
943.779,80 |
|
983.890,44 |
|
1.025.705,78 |
|
3.858.680,39 |
|
1118.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
3.233.561,75 |
|
3.330.788,11 |
|
3.428.421,57 |
|
3.551.691,95 |
|
13.544.463,38 |
|
1118.01.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
1.472.850,96 |
|
1.495.247,12 |
|
1.514.870,11 |
|
1.556.814,57 |
|
6.039.782,76 |
|
1118.01.10.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
1.135.866,00 |
|
1.143.940,30 |
|
1.148.632,76 |
|
1.175.012,14 |
|
4.603.451,20 |
|
1118.01.11.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
885.866,00 |
|
923.515,30 |
|
962.764,70 |
|
1.003.682,19 |
|
3.775.828,19 |
|
1118.01.12.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
80.000,00 |
|
60.000,00 |
|
55.000,00 |
|
60.000,00 |
|
255.000,00 |
|
1118.01.13.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
160.000,00 |
|
150.000,00 |
|
120.000,00 |
|
100.000,00 |
|
530.000,00 |
|
1118.01.14.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
10.425,00 |
|
10.868,06 |
|
11.329,95 |
|
42.623,01 |
|
1118.01.40.00 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
336.984,96 |
|
351.306,82 |
|
366.237,35 |
|
381.802,43 |
|
1.436.331,56 |
|
1118.01.41.00 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
336.984,96 |
|
351.306,82 |
|
366.237,35 |
|
381.802,43 |
|
1.436.331,56 |
|
1118.02.00.00 |
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
1.760.710,79 |
|
1.835.540,99 |
|
1.913.551,46 |
|
1.994.877,38 |
|
7.504.680,62 |
|
1118.02.30.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
1.760.710,79 |
|
1.835.540,99 |
|
1.913.551,46 |
|
1.994.877,38 |
|
7.504.680,62 |
|
1118.02.31.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.598.545,50 |
|
1.666.483,68 |
|
1.737.309,23 |
|
1.811.144,87 |
|
6.813.483,28 |
|
1118.02.32.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
4.170,00 |
|
4.347,22 |
|
4.531,97 |
|
17.049,19 |
|
1118.02.33.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
130.000,00 |
|
135.525,00 |
|
141.284,81 |
|
147.289,41 |
|
554.099,22 |
|
1118.02.34.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
28.165,29 |
|
29.362,31 |
|
30.610,20 |
|
31.911,13 |
|
120.048,93 |
|
1120.00.00.00 |
Taxas |
60.740,62 |
|
63.322,09 |
|
66.013,25 |
|
68.818,77 |
|
258.894,73 |
|
1121.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
57.440,62 |
|
59.881,84 |
|
62.426,80 |
|
65.079,92 |
|
244.829,18 |
|
1121.01.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
57.440,62 |
|
59.881,84 |
|
62.426,80 |
|
65.079,92 |
|
244.829,18 |
|
1121.01.10.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
57.440,62 |
|
59.881,84 |
|
62.426,80 |
|
65.079,92 |
|
244.829,18 |
|
1121.01.11.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
41.440,62 |
|
43.201,84 |
|
45.037,91 |
|
46.952,02 |
|
176.632,39 |
|
1121.01.12.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
5.212,50 |
|
5.434,03 |
|
5.664,97 |
|
21.311,50 |
|
1121.01.13.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
10.425,00 |
|
10.868,06 |
|
11.329,95 |
|
42.623,01 |
|
1121.01.14.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
1.042,50 |
|
1.086,80 |
|
1.132,98 |
|
4.262,28 |
|
Código |
Descrição |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
||||
|
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
|||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1122.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.300,00 |
|
3.440,25 |
|
3.586,45 |
|
3.738,85 |
|
14.065,55 |
|
1122.01.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.300,00 |
|
3.440,25 |
|
3.586,45 |
|
3.738,85 |
|
14.065,55 |
|
1122.01.10.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.300,00 |
|
3.440,25 |
|
3.586,45 |
|
3.738,85 |
|
14.065,55 |
|
1122.01.11.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
2.000,00 |
|
2.085,00 |
|
2.173,61 |
|
2.265,98 |
|
8.524,59 |
|
1122.01.12.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
500,00 |
|
521,25 |
|
543,40 |
|
566,49 |
|
2.131,14 |
|
1122.01.13.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
600,00 |
|
625,50 |
|
652,08 |
|
679,79 |
|
2.557,37 |
|
1122.01.14.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
200,00 |
|
208,50 |
|
217,36 |
|
226,59 |
|
852,45 |
|
1200.00.00.00 |
Contribuições |
1.152.106,11 |
|
1.150.073,86 |
|
1.153.157,56 |
|
1.151.405,84 |
|
4.606.743,37 |
|
1210.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
1.152.106,11 |
|
1.150.073,86 |
|
1.153.157,56 |
|
1.151.405,84 |
|
4.606.743,37 |
|
1210.04.00.00 |
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
1.152.106,11 |
|
1.150.073,86 |
|
1.153.157,56 |
|
1.151.405,84 |
|
4.606.743,37 |
|
1210.04.20.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS |
1.152.106,11 |
|
1.150.073,86 |
|
1.153.157,56 |
|
1.151.405,84 |
|
4.606.743,37 |
|
1210.04.21.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal |
1.152.106,11 |
|
1.150.073,86 |
|
1.153.157,56 |
|
1.151.405,84 |
|
4.606.743,37 |
|
1300.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
805.759,67 |
|
910.449,16 |
|
1.044.219,10 |
|
1.227.015,87 |
|
3.987.443,80 |
|
1320.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
805.759,67 |
|
910.449,16 |
|
1.044.219,10 |
|
1.227.015,87 |
|
3.987.443,80 |
|
1321.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
342.596,67 |
|
427.602,16 |
|
540.851,10 |
|
702.254,87 |
|
2.013.304,80 |
|
1321.00.40.00 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
342.596,67 |
|
427.602,16 |
|
540.851,10 |
|
702.254,87 |
|
2.013.304,80 |
|
1321.00.41.00 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal |
342.596,67 |
|
427.602,16 |
|
540.851,10 |
|
702.254,87 |
|
2.013.304,80 |
|
1329.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
463.163,00 |
|
482.847,00 |
|
503.368,00 |
|
524.761,00 |
|
1.974.139,00 |
|
1329.00.10.00 |
Outros Valores Mobiliários |
463.163,00 |
|
482.847,00 |
|
503.368,00 |
|
524.761,00 |
|
1.974.139,00 |
|
1329.00.11.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
463.163,00 |
|
482.847,00 |
|
503.368,00 |
|
524.761,00 |
|
1.974.139,00 |
|
1700.00.00.00 |
Transferências Correntes |
75.894.936,04 |
-7.484.375,16 |
79.690.017,46 |
-7.857.993,69 |
84.149.062,02 |
-8.250.267,63 |
89.026.099,40 |
-8.662.128,65 |
296.505.349,79 |
|
1710.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
40.959.675,06 |
-3.402.382,33 |
42.667.961,47 |
-3.572.425,69 |
44.607.121,24 |
-3.750.967,99 |
46.811.400,10 |
-3.938.434,05 |
160.381.947,81 |
|
1718.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
40.959.675,06 |
-3.402.382,33 |
42.667.961,47 |
-3.572.425,69 |
44.607.121,24 |
-3.750.967,99 |
46.811.400,10 |
-3.938.434,05 |
160.381.947,81 |
|
1718.01.00.00 |
Participação na Receita da União |
18.625.973,26 |
-3.399.290,45 |
19.539.417,01 |
-3.569.202,40 |
20.498.183,58 |
-3.747.607,71 |
21.504.520,83 |
-3.934.930,96 |
65.517.063,16 |
|
1718.01.20.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
16.961.405,00 |
-3.392.281,00 |
17.809.475,25 |
-3.561.895,05 |
18.699.949,01 |
-3.739.989,80 |
19.634.946,46 |
-3.926.989,29 |
58.484.620,58 |
|
1718.01.21.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
16.961.405,00 |
-3.392.281,00 |
17.809.475,25 |
-3.561.895,05 |
18.699.949,01 |
-3.739.989,80 |
19.634.946,46 |
-3.926.989,29 |
58.484.620,58 |
|
1718.01.30.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
811.609,00 |
|
843.410,00 |
|
876.633,00 |
|
911.340,00 |
|
3.442.992,00 |
|
1718.01.31.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
811.609,00 |
|
843.410,00 |
|
876.633,00 |
|
911.340,00 |
|
3.442.992,00 |
|
1718.01.40.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
817.912,00 |
|
849.995,00 |
|
883.512,00 |
|
918.526,00 |
|
3.469.945,00 |
|
Código |
Descrição |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
||||
|
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
|||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1718.01.41.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
817.912,00 |
|
849.995,00 |
|
883.512,00 |
|
918.526,00 |
|
3.469.945,00 |
|
1718.01.50.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
35.047,26 |
-7.009,45 |
36.536,76 |
-7.307,35 |
38.089,57 |
-7.617,91 |
39.708,37 |
-7.941,67 |
119.505,58 |
|
1718.01.51.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
35.047,26 |
-7.009,45 |
36.536,76 |
-7.307,35 |
38.089,57 |
-7.617,91 |
39.708,37 |
-7.941,67 |
119.505,58 |
|
1718.02.00.00 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
14.582.409,23 |
|
15.310.017,32 |
|
16.073.941,54 |
|
16.875.994,95 |
|
62.842.363,04 |
|
1718.02.30.00 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 |
– 14.380.760,00 |
|
15.099.798,00 |
|
15.854.787,90 |
|
16.647.527,29 |
|
61.982.873,19 |
|
1718.02.31.00 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal |
– 14.380.760,00 |
|
15.099.798,00 |
|
15.854.787,90 |
|
16.647.527,29 |
|
61.982.873,19 |
|
1718.02.60.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
201.649,23 |
|
210.219,32 |
|
219.153,64 |
|
228.467,66 |
|
859.489,85 |
|
1718.02.61.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
201.649,23 |
|
210.219,32 |
|
219.153,64 |
|
228.467,66 |
|
859.489,85 |
|
1718.03.00.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo |
5.495.310,15 |
|
5.749.124,13 |
|
6.001.779,83 |
|
6.268.710,73 |
|
23.514.924,84 |
|
1718.03.10.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo |
5.495.310,15 |
|
5.749.124,13 |
|
6.001.779,83 |
|
6.268.710,73 |
|
23.514.924,84 |
|
1718.03.11.00 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal |
5.495.310,15 |
|
5.749.124,13 |
|
6.001.779,83 |
|
6.268.710,73 |
|
23.514.924,84 |
|
1718.03.11.01 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Piso de Atenção Básica Fixo ( PAB/FIXO ) |
532.568,74 |
|
556.534,33 |
|
580.187,04 |
|
604.844,99 |
|
2.274.135,10 |
|
1718.03.11.03 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Estratégia de Saude da Familia ( PSF ) |
1.065.735,36 |
|
1.113.693,45 |
|
1.161.025,42 |
|
1.210.369,00 |
|
4.550.823,23 |
|
1718.03.11.04 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
568.367,28 |
|
593.943,81 |
|
619.186,42 |
|
645.501,84 |
|
2.426.999,35 |
|
1718.03.11.05 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Programa de Saude Bucal ( SB ) |
333.322,56 |
|
348.322,08 |
|
363.125,76 |
|
378.558,61 |
|
1.423.329,01 |
|
1718.03.11.06 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Nucleos de Apoio a Saude da Familia ( NASF ) |
249.120,00 |
|
260.330,40 |
|
271.394,44 |
|
282.928,71 |
|
1.063.773,55 |
|
1718.03.11.07 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Melhoria do Acesso e da Qualidade - ( PMAQ ) |
622.800,00 |
|
650.826,00 |
|
678.486,11 |
|
707.321,76 |
|
2.659.433,87 |
|
1718.03.11.14 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outros Programas de Atenção Basica - Fundo a Fundo |
10.000,00 |
|
12.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20.000,00 |
|
57.000,00 |
|
1718.03.11.15 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Teto Financeiro Municipal do PMAC |
56.749,54 |
|
59.303,27 |
|
61.823,65 |
|
64.451,16 |
|
242.327,62 |
|
1718.03.11.16 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Serv.Atend.Medico de Urgencia - SAMU |
643.041,00 |
|
671.977,85 |
|
700.536,90 |
|
730.309,72 |
|
2.745.865,47 |
|
1718.03.11.17 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Centro de Esp. Odontologicas ( CEO ) |
123.314,40 |
|
128.863,55 |
|
134.340,25 |
|
140.049,71 |
|
526.567,91 |
|
1718.03.11.19 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Rede Viver sem Limites |
20.552,40 |
|
21.477,26 |
|
22.390,04 |
|
23.341,62 |
|
87.761,32 |
|
Código |
Descrição |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
||||
|
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
|||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1718.03.11.20 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Rede Brasil sem Miséria |
93.420,00 |
|
97.623,90 |
|
101.772,92 |
|
106.098,26 |
|
398.915,08 |
|
1718.03.11.21 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Rede Saude Mental |
352.567,08 |
|
368.432,60 |
|
384.090,98 |
|
400.414,85 |
|
1.505.505,51 |
|
1718.03.11.29 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outros Prog.Media e Alta Complex.Fundo a Fundo |
10.000,00 |
|
12.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20.000,00 |
|
57.000,00 |
|
1718.03.11.30 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Vig.Epidemiol.e Ambiental em Saude |
75.782,30 |
|
79.192,51 |
|
82.558,19 |
|
86.066,91 |
|
323.599,91 |
|
1718.03.11.31 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Piso Fixo de Vig. em Saude |
59.913,36 |
|
62.609,46 |
|
65.270,36 |
|
68.044,35 |
|
255.837,53 |
|
1718.03.11.32 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Inc. as ações Vig.Prev.e cont.DST/AIDS e Hep.Virais |
12.929,33 |
|
13.511,15 |
|
14.085,37 |
|
14.684,00 |
|
55.209,85 |
|
1718.03.11.33 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Vigilancia Sanitária |
12.456,00 |
|
13.016,52 |
|
13.569,72 |
|
14.146,44 |
|
53.188,68 |
|
1718.03.11.39 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outros Porg. de Vig. em Saude - Fundo a Fundol |
35.000,00 |
|
40.000,00 |
|
45.000,00 |
|
50.000,00 |
|
170.000,00 |
|
1718.03.11.40 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Componente Basico da Assist. Farmaceutica |
100.270,80 |
|
104.782,99 |
|
109.236,26 |
|
113.878,80 |
|
428.168,85 |
|
1718.03.11.99 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outras Transferencias do SUS - Fundo a Fundo |
517.400,00 |
|
540.683,00 |
|
563.700,00 |
|
587.700,00 |
|
2.209.483,00 |
|
1718.04.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
650.000,00 |
|
677.625,00 |
|
697.743,00 |
|
727.397,07 |
|
2.752.765,07 |
|
1718.04.10.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
650.000,00 |
|
677.625,00 |
|
697.743,00 |
|
727.397,07 |
|
2.752.765,07 |
|
1718.04.11.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
650.000,00 |
|
677.625,00 |
|
697.743,00 |
|
727.397,07 |
|
2.752.765,07 |
|
1718.05.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
1.150.523,00 |
|
1.225.661,57 |
|
1.318.671,91 |
|
1.417.261,09 |
|
5.112.117,57 |
|
1718.05.10.00 |
Transferências do Salário-Educação |
364.143,00 |
|
379.619,07 |
|
395.752,88 |
|
412.572,37 |
|
1.552.087,32 |
|
1718.05.11.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
364.143,00 |
|
379.619,07 |
|
395.752,88 |
|
412.572,37 |
|
1.552.087,32 |
|
1718.05.20.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
5.000,00 |
|
5.212,50 |
|
5.434,03 |
|
5.664,97 |
|
21.311,50 |
|
1718.05.21.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
5.000,00 |
|
5.212,50 |
|
5.434,03 |
|
5.664,97 |
|
21.311,50 |
|
1718.05.30.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
302.740,00 |
|
331.030,00 |
|
369.740,00 |
|
411.160,00 |
|
1.414.670,00 |
|
1718.05.31.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
302.740,00 |
|
331.030,00 |
|
369.740,00 |
|
411.160,00 |
|
1.414.670,00 |
|
1718.05.40.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
168.640,00 |
|
184.300,00 |
|
205.970,00 |
|
229.000,00 |
|
787.910,00 |
|
1718.05.41.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
168.640,00 |
|
184.300,00 |
|
205.970,00 |
|
229.000,00 |
|
787.910,00 |
|
Código |
Descrição |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
||||
|
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
|||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1718.05.90.00 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
310.000,00 |
|
325.500,00 |
|
341.775,00 |
|
358.863,75 |
|
1.336.138,75 |
|
1718.05.91.00 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
310.000,00 |
|
325.500,00 |
|
341.775,00 |
|
358.863,75 |
|
1.336.138,75 |
|
1718.06.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
15.459,42 |
-3.091,88 |
16.116,44 |
-3.223,29 |
16.801,38 |
-3.360,28 |
17.515,43 |
-3.503,09 |
52.714,13 |
|
1718.06.10.00 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
15.459,42 |
-3.091,88 |
16.116,44 |
-3.223,29 |
16.801,38 |
-3.360,28 |
17.515,43 |
-3.503,09 |
52.714,13 |
|
1718.06.11.00 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
15.459,42 |
-3.091,88 |
16.116,44 |
-3.223,29 |
16.801,38 |
-3.360,28 |
17.515,43 |
-3.503,09 |
52.714,13 |
|
1718.99.00.00 |
Outras Transferências da União |
440.000,00 |
|
150.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
590.000,00 |
|
1718.99.10.00 |
Outras Transferências da União |
440.000,00 |
|
150.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
590.000,00 |
|
1718.99.11.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
440.000,00 |
|
150.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
590.000,00 |
|
1720.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
20.443.426,98 |
-4.081.992,83 |
21.462.724,99 |
-4.285.568,00 |
22.532.865,78 |
-4.499.299,64 |
23.656.386,30 |
-4.723.694,60 |
70.504.848,98 |
|
1728.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
20.443.426,98 |
-4.081.992,83 |
21.462.724,99 |
-4.285.568,00 |
22.532.865,78 |
-4.499.299,64 |
23.656.386,30 |
-4.723.694,60 |
70.504.848,98 |
|
1728.01.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
20.443.426,98 |
-4.081.992,83 |
21.462.724,99 |
-4.285.568,00 |
22.532.865,78 |
-4.499.299,64 |
23.656.386,30 |
-4.723.694,60 |
70.504.848,98 |
|
1728.01.10.00 |
Cota-Parte do ICMS |
20.060.316,43 |
-4.012.063,29 |
21.063.332,25 |
-4.212.666,45 |
22.116.498,86 |
-4.423.299,77 |
23.222.323,80 |
-4.644.464,75 |
69.169.977,08 |
|
1728.01.11.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
20.060.316,43 |
-4.012.063,29 |
21.063.332,25 |
-4.212.666,45 |
22.116.498,86 |
-4.423.299,77 |
23.222.323,80 |
-4.644.464,75 |
69.169.977,08 |
|
1728.01.20.00 |
Cota-Parte do IPVA |
344.647,72 |
-68.929,54 |
359.295,24 |
-71.859,05 |
374.565,28 |
-74.913,06 |
390.484,30 |
-78.096,86 |
1.175.194,03 |
|
1728.01.21.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
344.647,72 |
-68.929,54 |
359.295,24 |
-71.859,05 |
374.565,28 |
-74.913,06 |
390.484,30 |
-78.096,86 |
1.175.194,03 |
|
1728.01.30.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
5.000,00 |
-1.000,00 |
5.212,50 |
-1.042,50 |
5.434,03 |
-1.086,81 |
5.664,97 |
-1.132,99 |
17.049,20 |
|
1728.01.31.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
5.000,00 |
-1.000,00 |
5.212,50 |
-1.042,50 |
5.434,03 |
-1.086,81 |
5.664,97 |
-1.132,99 |
17.049,20 |
|
1728.01.40.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
33.462,83 |
|
34.885,00 |
|
36.367,61 |
|
37.913,23 |
|
142.628,67 |
|
1728.01.41.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
33.462,83 |
|
34.885,00 |
|
36.367,61 |
|
37.913,23 |
|
142.628,67 |
|
1750.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
14.491.834,00 |
|
15.559.331,00 |
|
17.009.075,00 |
|
18.558.313,00 |
|
65.618.553,00 |
|
1758.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
14.491.834,00 |
|
15.559.331,00 |
|
17.009.075,00 |
|
18.558.313,00 |
|
65.618.553,00 |
|
1758.01.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai |
14.491.834,00 |
|
15.559.331,00 |
|
17.009.075,00 |
|
18.558.313,00 |
|
65.618.553,00 |
|
1758.01.10.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai |
13.537.917,00 |
|
14.569.104,00 |
|
15.980.758,00 |
|
17.490.758,00 |
|
61.578.537,00 |
|
1758.01.11.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai |
13.537.917,00 |
|
14.569.104,00 |
|
15.980.758,00 |
|
17.490.758,00 |
|
61.578.537,00 |
|
1758.01.20.00 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V |
953.917,00 |
|
990.227,00 |
|
1.028.317,00 |
|
1.067.555,00 |
|
4.040.016,00 |
|
1758.01.21.00 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V |
953.917,00 |
|
990.227,00 |
|
1.028.317,00 |
|
1.067.555,00 |
|
4.040.016,00 |
|
1900.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
61.867,09 |
|
111.907,96 |
|
136.206,92 |
|
196.271,22 |
|
506.253,19 |
|
1990.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
61.867,09 |
|
111.907,96 |
|
136.206,92 |
|
196.271,22 |
|
506.253,19 |
|
Código |
Descrição |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
||||
|
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
|||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1990.03.00.00 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores |
61.867,09 |
|
111.907,96 |
|
136.206,92 |
|
196.271,22 |
|
506.253,19 |
|
1990.03.10.00 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores |
61.867,09 |
|
111.907,96 |
|
136.206,92 |
|
196.271,22 |
|
506.253,19 |
|
1990.03.11.00 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal |
61.867,09 |
|
111.907,96 |
|
136.206,92 |
|
196.271,22 |
|
506.253,19 |
|
Sub Total R$ |
82.114.275,65 |
-7.484.375,16 |
86.200.338,44 |
-7.857.993,69 |
90.960.970,86 |
-8.250.267,63 |
96.247.008,83 |
-8.662.128,65 |
323.267.828,65 |
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2000.00.00.00 |
Receitas de Capital |
6.290.000,00 |
|
5.855.000,00 |
|
5.830.000,00 |
|
5.860.000,00 |
|
23.835.000,00 |
|
2400.00.00.00 |
Transferências de Capital |
6.290.000,00 |
|
5.855.000,00 |
|
5.830.000,00 |
|
5.860.000,00 |
|
23.835.000,00 |
|
2410.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
5.890.000,00 |
|
5.855.000,00 |
|
5.830.000,00 |
|
5.860.000,00 |
|
23.435.000,00 |
|
2418.00.00.00 |
Transferências da União |
5.890.000,00 |
|
5.855.000,00 |
|
5.830.000,00 |
|
5.860.000,00 |
|
23.435.000,00 |
|
2418.03.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
190.000,00 |
|
205.000,00 |
|
230.000,00 |
|
260.000,00 |
|
885.000,00 |
|
2418.03.10.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
190.000,00 |
|
205.000,00 |
|
230.000,00 |
|
260.000,00 |
|
885.000,00 |
|
2418.03.11.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
190.000,00 |
|
205.000,00 |
|
230.000,00 |
|
260.000,00 |
|
885.000,00 |
|
2418.03.11.01 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Estrut.da Rede de Atenção Básica de Saude |
150.000,00 |
|
160.000,00 |
|
180.000,00 |
|
200.000,00 |
|
690.000,00 |
|
2418.03.11.02 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outras Transf. de Prog. de Invest.em Saude - Fundo a Fundo |
40.000,00 |
|
45.000,00 |
|
50.000,00 |
|
60.000,00 |
|
195.000,00 |
|
2418.10.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
5.700.000,00 |
|
5.650.000,00 |
|
5.600.000,00 |
|
5.600.000,00 |
|
22.550.000,00 |
|
2418.10.10.00 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
1.500.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
4.500.000,00 |
|
2418.10.11.00 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
1.500.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
4.500.000,00 |
|
2418.10.20.00 |
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
4.000.000,00 |
|
2418.10.21.00 |
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Principal |
- 1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
4.000.000,00 |
|
2418.10.60.00 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
800.000,00 |
|
2418.10.61.00 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
800.000,00 |
|
2418.10.90.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
3.000.000,00 |
|
3.450.000,00 |
|
3.400.000,00 |
|
3.400.000,00 |
|
13.250.000,00 |
|
2418.10.91.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
3.000.000,00 |
|
3.450.000,00 |
|
3.400.000,00 |
|
3.400.000,00 |
|
13.250.000,00 |
|
2420.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
400.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
400.000,00 |
|
2428.00.00.00 |
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
400.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
400.000,00 |
|
2428.10.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
400.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
400.000,00 |
|
Código |
Descrição |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
||||
|
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
Receita |
Dedução |
|||
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2428.10.10.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS |
200.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
200.000,00 |
|
2428.10.11.00 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
200.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
200.000,00 |
|
2428.10.20.00 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
200.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
200.000,00 |
|
2428.10.21.00 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
200.000,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
200.000,00 |
|
Sub Total R$ |
6.290.000,00 |
0,00 |
5.855.000,00 |
0,00 |
5.830.000,00 |
0,00 |
5.860.000,00 |
0,00 |
23.835.000,00 |
|
|
Intra-Orçamentárias Correntes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7000.00.00.00 |
Receitas Correntes |
4.466.064,73 |
|
5.248.724,41 |
|
6.097.236,83 |
|
6.922.973,75 |
|
22.734.999,72 |
|
7200.00.00.00 |
Contribuições |
4.466.064,73 |
|
5.248.724,41 |
|
6.097.236,83 |
|
6.922.973,75 |
|
22.734.999,72 |
|
7210.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
4.466.064,73 |
|
5.248.724,41 |
|
6.097.236,83 |
|
6.922.973,75 |
|
22.734.999,72 |
|
7210.04.00.00 |
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
4.466.064,73 |
|
5.248.724,41 |
|
6.097.236,83 |
|
6.922.973,75 |
|
22.734.999,72 |
|
7210.04.10.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS |
4.466.064,73 |
|
5.248.724,41 |
|
6.097.236,83 |
|
6.922.973,75 |
|
22.734.999,72 |
|
7210.04.11.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal |
3.538.013,13 |
|
4.368.233,79 |
|
5.218.656,78 |
|
6.048.214,84 |
|
19.173.118,54 |
|
7210.04.13.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Dívida Ativa |
928.051,60 |
|
880.490,62 |
|
878.580,05 |
|
874.758,91 |
|
3.561.881,18 |
|
Sub Total R$ |
4.466.064,73 |
0,00 |
5.248.724,41 |
0,00 |
6.097.236,83 |
0,00 |
6.922.973,75 |
0,00 |
22.734.999,72 |
|
|
Total Bruto da Receita R$ |
92.870.340,38 |
-7.484.375,16 |
97.304.062,85 |
-7.857.993,69 |
102.888.207,69 |
-8.250.267,63 |
109.029.982,58 |
-8.662.128,65 |
369.837.828,37 |
|
|
Total Líquido da Receita R$ |
85.385.965,22 |
|
89.446.069,16 |
|
94.637.940,06 |
|
100.367.853,93 |
|
369.837.828,37 |
|
|
ESTADO DA PARAÍBA |
||||||
|
02-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA |
||||||
|
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual |
||||||
|
Anexo V - Resumo das Ações Por Função PPA - Periodo: 2018 a 2021 |
||||||
|
Função |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
|
01 |
LEGISLATIVA |
3.300.000,00 |
3.500.000,00 |
3.750.000,00 |
4.200.000,00 |
14.750.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
15.561.610,00 |
15.817.429,75 |
16.489.804,48 |
17.195.430,25 |
65.064.274,48 |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.732.704,00 |
5.794.289,00 |
7.664.809,00 |
7.834.776,00 |
26.026.578,00 |
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
5.250.000,00 |
5.545.000,00 |
5.989.500,00 |
6.588.450,00 |
23.372.950,00 |
|
10 |
SAÚDE |
18.317.879,00 |
20.204.794,00 |
20.230.212,75 |
21.764.151,43 |
80.517.037,18 |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
22.178.357,00 |
21.620.154,57 |
23.185.911,91 |
24.994.396,59 |
91.978.820,07 |
|
13 |
CULTURA |
1.749.060,00 |
2.084.669,00 |
1.932.157,00 |
1.765.570,50 |
7.531.456,50 |
|
15 |
URBANISMO |
5.145.959,00 |
4.986.766,69 |
4.817.592,00 |
4.576.602,00 |
19.526.919,69 |
|
16 |
HABITAÇÃO |
480.000,00 |
395.000,00 |
500.000,00 |
590.000,00 |
1.965.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
295.000,00 |
276.250,00 |
337.562,50 |
338.940,62 |
1.247.753,12 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
746.900,00 |
621.245,00 |
566.308,00 |
592.125,00 |
2.526.578,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
2.942.434,00 |
3.500.250,00 |
2.662.022,50 |
2.841.876,12 |
11.946.582,62 |
|
26 |
TRANSPORTE |
323.000,00 |
170.150,00 |
327.408,00 |
279.778,00 |
1.100.336,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
1.185.482,00 |
1.066.286,00 |
1.048.268,00 |
1.047.326,75 |
4.347.362,75 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.180.000,00 |
1.970.000,00 |
2.069.500,00 |
2.173.975,00 |
8.393.475,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
997.580,22 |
1.893.785,15 |
3.066.883,92 |
3.584.455,68 |
9.542.704,97 |
|
Total Geral R$ |
85.385.965,22 |
89.446.069,16 |
94.637.940,06 |
100.367.853,94 |
369.837.828,38 |
|
|
ESTADO DA PARAÍBA |
|||||||
|
02-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA |
|||||||
|
Sistema de Planejamento do Plano Plurianual |
|||||||
|
PPA por Órgão - Programa - Ação |
|||||||
|
Órgão |
01001 |
CAMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA |
|||||
|
Programa |
0001 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
0001 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA DO PODER LEGISLAT |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.500,00 |
66.550,00 |
232.050,00 |
|
|
|
Total do Programa R$ |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.500,00 |
66.550,00 |
232.050,00 |
|
Programa |
2001 |
PROGRAMA DE APOIO ADMIN. DA CÂMARA MUNICIPAL |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1289 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A CAMARA MUNICIPAL |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
1290 |
REFORMA E AMPL. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL |
400.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
Ação |
2001 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
2.392.700,00 |
2.851.970,00 |
3.257.167,00 |
3.657.884,00 |
12.159.721,00 |
|
Ação |
2002 |
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS |
357.300,00 |
393.030,00 |
432.333,00 |
475.566,00 |
1.658.229,00 |
|
Total do Programa R$ |
3.250.000,00 |
3.445.000,00 |
3.689.500,00 |
4.133.450,00 |
14.517.950,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
3.300.000,00 |
3.500.000,00 |
3.750.000,00 |
4.200.000,00 |
14.750.000,00 |
||
|
Órgão |
02001 |
GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1003 |
AQUISIÇÃO MOVÉIS, EQUIP. E MAT. PERM. P/ GAPRE |
12.000,00 |
12.600,00 |
13.230,00 |
13.890,00 |
51.720,00 |
|
Ação |
2003 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.179.612,00 |
1.206.130,00 |
1.233.936,00 |
1.263.090,00 |
4.882.768,00 |
|
Ação |
2006 |
PROD. E VEICULAÇÃO DE PUB. INST. UTILIDADE PÚBLICA |
33.480,00 |
35.154,00 |
36.912,00 |
38.758,00 |
144.304,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
5.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
33.000,00 |
|
Ação |
2233 |
MANUT.DAS ATIVIDADES OPERAC.DA COMUNICAÇÃO SOCIAL |
128.344,00 |
129.109,00 |
129.913,00 |
130.756,00 |
518.122,00 |
|
Total do Programa R$ |
1.358.436,00 |
1.390.993,00 |
1.423.991,00 |
1.456.494,00 |
5.629.914,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
1.358.436,00 |
1.390.993,00 |
1.423.991,00 |
1.456.494,00 |
5.629.914,00 |
||
|
Órgão |
02002 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Programa |
2009 |
PROGRAMA DE GESTÃO DO PLAN. ESTRATÉGICO MUNICIPAL |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2040 |
ELABORAÇÃO LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUN. - LDO E LOA |
10.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
12.500,00 |
44.500,00 |
|
Total do Programa R$ |
10.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
12.500,00 |
44.500,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1027 |
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
40.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
20.000,00 |
120.000,00 |
|
Ação |
1029 |
AQUISIÇÃO MOVÉIS EQUIP. MAT. PERM. P/ SEC. DE ADM |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.500,00 |
20.000,00 |
70.000,00 |
|
Ação |
2031 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
7.000.000,00 |
7.375.000,00 |
7.768.750,00 |
8.182.188,00 |
30.325.938,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
25.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
120.000,00 |
|
Ação |
2195 |
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS |
50.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
300.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
7.130.000,00 |
7.516.500,00 |
7.927.250,00 |
8.362.188,00 |
30.935.938,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
7.140.000,00 |
7.526.500,00 |
7.939.250,00 |
8.374.688,00 |
30.980.438,00 |
||
|
Órgão |
02003 |
SECRETARIA DE FINANCAS |
|||||
|
Programa |
0001 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
0002 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E SEUS ENCARGOS |
1.500.000,00 |
1.580.000,00 |
1.664.000,00 |
1.752.200,00 |
6.496.200,00 |
|
Ação |
0003 |
LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIOS |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.500,00 |
181.525,00 |
662.025,00 |
|
Ação |
0004 |
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS |
400.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
715.250,00 |
|
Total do Programa R$ |
2.050.000,00 |
1.840.000,00 |
1.939.500,00 |
2.043.975,00 |
7.873.475,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1147 |
AQUISIÇÃO MOVÉIS, EQUIP. MAT. PERMANENTES P/ SEFIN |
18.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
2008 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS |
2.500.000,00 |
2.617.000,00 |
2.739.265,00 |
2.867.000,00 |
10.723.265,00 |
|
Ação |
2147 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
454.395,00 |
479.614,75 |
506.095,48 |
533.900,25 |
1.974.005,48 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
36.000,00 |
111.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
2.992.395,00 |
3.141.614,75 |
3.295.360,48 |
3.458.900,25 |
12.888.270,48 |
||
|
Total do Órgão R$ |
5.042.395,00 |
4.981.614,75 |
5.234.860,48 |
5.502.875,25 |
20.761.745,48 |
||
|
Órgão |
02004 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|||||
|
Programa |
1024 |
PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO FAMILIAR |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1129 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSP. ANIMAIS ABATIDOS |
100.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
Ação |
1187 |
ESCAV.E INSTAL.POÇOS ARTES.EM COMUNIDADES RURAIS |
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
Ação |
1191 |
AQUIS.TRATORES, GRADES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
50.000,00 |
350.000,00 |
30.000,00 |
20.000,00 |
450.000,00 |
|
Ação |
2199 |
ASSIST.AOS PEQUENOS PRODUT.RURAIS DO MUNICIPIO |
320.000,00 |
340.000,00 |
380.000,00 |
430.000,00 |
1.470.000,00 |
|
Ação |
2202 |
MANUT.CENTRO INTEG.E EQUIP.APOIO À AGRIC.FAMILIAR |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
370.000,00 |
|
Ação |
2205 |
CONSERV. E RECUP.PASSAG.MOLHADAS, PONTES E BUEIRAS |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
430.000,00 |
|
Ação |
2206 |
MANUT.SERV.CAPTAÇÃO E DIST.DE AGUA EM COMUN.RURAIS |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
420.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
800.000,00 |
1.364.000,00 |
828.200,00 |
892.610,00 |
3.884.810,00 |
||
|
Programa |
1031 |
PROG.DE OPERACION.E INFRAEST.SERV.ABASTECIMENTO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2201 |
MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO |
90.000,00 |
95.000,00 |
100.250,00 |
105.763,00 |
391.013,00 |
|
Total do Programa R$ |
90.000,00 |
95.000,00 |
100.250,00 |
105.763,00 |
391.013,00 |
||
|
Programa |
1032 |
ESTRUTURAÇÃO E CONSERV.MALHA RODOVIARIA MUNICIPAL |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1184 |
AQUIS.PATRULHA MECANIZADA P/CONSERV.ESTRADAS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
Ação |
2204 |
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS |
80.000,00 |
95.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
375.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
230.000,00 |
95.000,00 |
250.000,00 |
200.000,00 |
775.000,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1185 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/SECRETARIA DE AGRICULTURA |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
1193 |
AQUIS.MOVEIS, EQUIP.MAT.PERMAN.P/SEC.AGRICULTURA |
10.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
15.000,00 |
50.000,00 |
|
Ação |
2051 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA |
1.029.434,00 |
1.078.000,00 |
1.128.760,00 |
1.181.800,00 |
4.417.994,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
18.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
84.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
1.137.434,00 |
1.110.000,00 |
1.163.760,00 |
1.220.800,00 |
4.631.994,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
2.257.434,00 |
2.664.000,00 |
2.342.210,00 |
2.419.173,00 |
9.682.817,00 |
||
|
Órgão |
02005 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Programa |
0001 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
0003 |
LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIOS |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
0004 |
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
280.000,00 |
||
|
Programa |
1006 |
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA EDUC. BÁSICA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1020 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
400.000,00 |
100.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
Ação |
1150 |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE |
300.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
Ação |
1256 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESC.DO ENS.FUNDAMENTAL |
100.000,00 |
50.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
210.000,00 |
|
Ação |
1257 |
REF. E AMP. UNID.ESC.DA EDUC.INFANTIL E CRECHES |
80.000,00 |
50.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
190.000,00 |
|
Ação |
2259 |
RECUP. E CONS. UNID. ESC. DO ENSINO FUNDAMTAL |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.880,00 |
215.505,00 |
|
Ação |
2260 |
REC. E CONS.UNID. ESC. DA EDUC.INFANTIL E CRECHES |
60.000,00 |
63.000,00 |
66.150,00 |
69.458,00 |
258.608,00 |
|
Total do Programa R$ |
990.000,00 |
415.500,00 |
481.275,00 |
187.338,00 |
2.074.113,00 |
||
|
Programa |
1007 |
PROGRAMA ALIMENTAR PARA CRESCER |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2028 |
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENT. P/ MERENDA ESCOLAR |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
Total do Programa R$ |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
||
|
Programa |
1008 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1025 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR |
300.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
300.000,00 |
1.200.000,00 |
|
Ação |
2029 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR |
500.000,00 |
550.000,00 |
605.000,00 |
665.500,00 |
2.320.500,00 |
|
Total do Programa R$ |
800.000,00 |
550.000,00 |
1.205.000,00 |
965.500,00 |
3.520.500,00 |
||
|
Programa |
1010 |
PROGRAMA CULTURA NA LEITURA, NA MÚSCIA E NA ARTE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1258 |
AQUIS.MOB.EQ.MAT.PERM.ACERVOS P/BIBLIOT.MUNICIPAIS |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
1259 |
IMPLANT.BANDAS MARCIAIS NA RM DO ENS. FUNDAMENTAL |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Ação |
1260 |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
Ação |
1262 |
AQU.DE INSTRUM. MUSICAIS PARA A ESCOLA DE MUSICAIS |
30.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Ação |
2244 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS |
30.000,00 |
31.500,00 |
33.075,00 |
34.729,00 |
129.304,00 |
|
Ação |
2263 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BANDAS MARCIAIS |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
Programa |
1010 |
PROGRAMA CULTURA NA LEITURA, NA MÚSCIA E NA ARTE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2264 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MUSICA |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
Ação |
2265 |
CAPACIT.PARA OS OPERAD. DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
235.000,00 |
227.500,00 |
110.125,00 |
112.881,50 |
685.506,50 |
||
|
Programa |
1013 |
PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2261 |
MANUT. DAS QUADRAS DE ESPORTES E POLIESPORTIVAS |
30.000,00 |
31.500,00 |
33.075,00 |
34.728,75 |
129.303,75 |
|
Ação |
2262 |
AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS DIVERSOS ESPORTIVOS |
60.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
90.000,00 |
51.500,00 |
63.075,00 |
64.728,75 |
269.303,75 |
||
|
Programa |
1014 |
PROGRAMA DE MELHORIA INFRA ESPORTIVA DO MUNICIPIO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1255 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
||
|
Programa |
1033 |
PROG. DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA E AO TURISMO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1211 |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS |
150.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
400.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
150.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
400.000,00 |
||
|
Programa |
1039 |
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1022 |
AQUISIÇÃO MÓV. EQUIP. MAT. PERM. P/ REDE ESCOLAR |
100.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
250.000,00 |
|
Ação |
1253 |
IMPLANT. DE LABORAT. DE CIENCIAS E DE INFORMATICA |
100.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Ação |
1254 |
AQUIS.MOV,EQ.MAT.PERM.P/LAB.CIENC.E DE INFORMATICA |
100.000,00 |
50.000,00 |
30.000,00 |
20.000,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
2013 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL MDE |
3.307.325,00 |
2.604.992,00 |
2.060.100,00 |
2.788.672,00 |
10.761.089,00 |
|
Ação |
2014 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40 |
2.809.364,00 |
3.369.911,00 |
4.289.951,00 |
5.285.492,00 |
15.754.718,00 |
|
Ação |
2019 |
MANUTENAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUC. INFANTIL E CRECHE |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.102,00 |
905.127,00 |
|
Ação |
2128 |
MANUT. E OP. DOS ESPAÇOS DE CIENC.E DE INFORMATICA |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.882,00 |
215.507,00 |
|
Ação |
2129 |
ENCARG.COM PROFESSORES E DEMAIS PROF.DO MAGISTERIO |
11.682.525,00 |
12.189.420,00 |
12.719.124,00 |
13.272.666,00 |
49.863.735,00 |
|
Ação |
2137 |
MANUT.DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.763,00 |
431.013,00 |
|
Ação |
2138 |
CAPACIT.DE PROFES. E DEMAIS PROFIS. DA EDUCACAO |
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
Ação |
2139 |
DISTRIB.UNIFORMES E MATER.DIDAT.PEDAG.P/ENS.FUNDAM |
150.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
690.000,00 |
|
Ação |
2140 |
DIST.UNIFORMES,MATER.DID.PEDAG.P/ENS.INF.E CRECHES |
60.000,00 |
63.000,00 |
66.150,00 |
69.458,00 |
258.608,00 |
|
Programa |
1039 |
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2160 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUND. - QSE |
364.143,00 |
379.619,07 |
395.752,88 |
412.572,37 |
1.552.087,32 |
|
Ação |
2163 |
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE |
315.000,00 |
330.712,50 |
347.209,03 |
364.528,72 |
1.357.450,25 |
|
Total do Programa R$ |
19.428.357,00 |
19.759.654,57 |
20.673.386,91 |
22.972.746,09 |
82.834.144,57 |
||
|
Programa |
1040 |
PROGRAMA BRINCANDO TAMBEM SE APRENDE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1011 |
AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PLAYGROUND P/ EDUC. INFANTIL |
80.000,00 |
10.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
190.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
80.000,00 |
10.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
190.000,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1018 |
AQUISIÇÃO MOB. EQUIP. MAT. PERM. P/ SEC. DE EDUC. |
50.000,00 |
150.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
300.000,00 |
|
Ação |
1264 |
CONST. DO PREDIO SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
1265 |
AQUIS. DE VEICULOS P/ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
1266 |
REALIZ.CONC.PUB.P/ PROFES.E PROFIS. DA EDUCAÇAO |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Ação |
1267 |
REVISÃO DO PCCR DO MAGISTERIO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Ação |
1268 |
ELAB.DO PME E DO PCCR DOS DEMAIS PROF.DA EDUCAÇÃO |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Ação |
2149 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
30.000,00 |
31.500,00 |
33.075,00 |
34.729,00 |
129.304,00 |
|
Ação |
2266 |
MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
150.000,00 |
160.000,00 |
175.000,00 |
190.000,00 |
675.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
410.000,00 |
391.500,00 |
258.075,00 |
274.729,00 |
1.334.304,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
22.853.357,00 |
22.150.654,57 |
23.562.186,91 |
25.326.735,84 |
93.892.934,32 |
||
|
Órgão |
02007 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Programa |
0001 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
0003 |
LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIOS |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
0004 |
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
240.000,00 |
||
|
Programa |
1025 |
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIAL. MÍDIA ALTA COMPLEXIDADE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1275 |
AQUIS.MOVEIS,EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA AS UPAS |
50.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Ação |
1277 |
AQUIS.MOVEIS,EQUIP.MAT.PERM.P/CENTRO DE DIAGNOSTIC |
5.000,00 |
30.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
1282 |
AQUIS.MOV.,EQUIP.MAT.PERM.P/SERV.ESPECIAL.DA SAUDE |
5.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
Ação |
1286 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA RENOV.DA FROTA DO SAMU |
250.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
Ação |
2082 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
1.099.805,00 |
1.152.065,00 |
1.206.690,00 |
1.263.786,00 |
4.722.346,00 |
|
Ação |
2083 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. SERV. DE REABILITAÇÃO MOTORA |
86.300,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
100.000,00 |
371.300,00 |
|
Ação |
2084 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS |
450.665,00 |
469.518,00 |
489.239,00 |
515.379,00 |
1.924.801,00 |
|
Ação |
2085 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL |
95.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
150.000,00 |
465.000,00 |
|
Ação |
2088 |
MANUT. ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC |
129.600,00 |
136.080,00 |
142.884,00 |
150.028,20 |
558.592,20 |
|
Ação |
2093 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO |
493.200,00 |
517.860,00 |
543.753,00 |
570.940,65 |
2.125.753,65 |
|
Ação |
2270 |
MANUT.DAS ATIV. DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO |
50.000,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
900.000,00 |
|
Ação |
2271 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICOS |
50.000,00 |
150.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
580.000,00 |
|
Ação |
2275 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
Ação |
2276 |
MANUTENÇÃO DO BANCO DE LEITE DESTE MUNICIPIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Ação |
2278 |
MANUT.DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL |
130.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
670.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
2.894.570,00 |
3.045.523,00 |
3.362.566,00 |
3.700.133,85 |
13.002.792,85 |
||
|
Programa |
1026 |
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1080 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
150.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
300.000,00 |
|
Ação |
1081 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BÁSICAS DE SAÚDE UBS |
80.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
Ação |
1270 |
AQUIS.E ADAPTAÇÃO IMOVEL P/FUNC.DE PROJ.DE SAUDE |
90.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
150.000,00 |
|
Ação |
1271 |
IMP. E ESTRUT.DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE |
80.000,00 |
30.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
150.000,00 |
|
Programa |
1026 |
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1272 |
REFORMA, AMP. E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
1273 |
AQUIS.MOVEIS, EQUIP. E MAT.PERMANENTE P/O HOSPITAL |
60.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
1274 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
100.000,00 |
1.000.000,00 |
|
Ação |
1276 |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICOS |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
1278 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
1279 |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO SAMU |
10.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
1280 |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CAF |
10.000,00 |
100.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
1281 |
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO MOTORA |
20.000,00 |
180.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Ação |
1283 |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CAPS |
20.000,00 |
180.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Ação |
1284 |
INFORMATIZAÇÃO DE TODA A REDE ESPECIALIZ. DA SAUDE |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Ação |
1288 |
CONST.E IMPLEM.MATERNIDADE P/CONTMP.BANCO DE LEITE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
Ação |
2267 |
REC. E CONSERV.DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE |
50.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
20.000,00 |
130.000,00 |
|
Ação |
2269 |
RECUP. E CONSERV. DE UNIDADE HOSPITALAR |
80.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
1.200.000,00 |
1.410.000,00 |
760.000,00 |
760.000,00 |
4.130.000,00 |
||
|
Programa |
1027 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAUDE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1269 |
AQUIS.DE MOVEIS,EQUIP.E MAT.PERMAN.PARA U.B.S. |
50.000,00 |
60.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
1285 |
AQUIS.DE ONIBUS P/O TRANSPORTE SANIT.ELETIVO |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
2078 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
1.301.468,00 |
1.369.031,00 |
1.439.637,00 |
1.513.420,00 |
5.623.556,00 |
|
Ação |
2080 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
462.240,00 |
485.352,00 |
509.619,60 |
535.100,58 |
1.992.312,18 |
|
Ação |
2091 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC. DE SAÚDE |
7.426.761,00 |
8.411.786,00 |
8.614.620,00 |
9.346.597,00 |
33.799.764,00 |
|
Ação |
2143 |
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE EM FAMÍLIA |
2.509.485,00 |
2.632.042,00 |
2.760.145,00 |
2.898.002,00 |
10.799.674,00 |
|
Ação |
2144 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. AGENTES COMUN. DE SAÚDE - ACS |
805.696,00 |
851.141,00 |
898.641,00 |
990.084,00 |
3.545.562,00 |
|
Ação |
2145 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL |
180.000,00 |
220.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
950.000,00 |
|
Ação |
2153 |
MANUT. ATIV. NÚCLEO APOIO A SAUDE DA FAM. NASF |
327.199,00 |
339.436,00 |
352.227,00 |
368.419,00 |
1.387.281,00 |
|
Ação |
2268 |
MANUT.DAS ATIV. DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
Ação |
2272 |
MANUT.DAS ATIV.DO CENTRO DE ABAST.FARMACEUTICO |
30.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
300.000,00 |
|
Ação |
2277 |
MANUT.DOS SERV.DO TRANSPORTE SANIT. ELETIVO |
60.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
270.000,00 |
|
Programa |
1027 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAUDE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2279 |
MANUT.ATIV.PROG.MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE |
630.000,00 |
661.500,00 |
694.575,00 |
729.303,75 |
2.715.378,75 |
|
Total do Programa R$ |
13.882.849,00 |
15.480.288,00 |
15.829.714,60 |
17.021.688,83 |
62.214.540,43 |
||
|
Programa |
1041 |
PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2094 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
170.460,00 |
178.983,00 |
187.932,15 |
197.328,75 |
734.703,90 |
|
Total do Programa R$ |
170.460,00 |
178.983,00 |
187.932,15 |
197.328,75 |
734.703,90 |
||
|
Programa |
1042 |
PROGRAMA SAUDE ITINERANTE |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1287 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ O PROG. SAUDE ITINERANTE |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
2274 |
MANUT.DAS ATIV.DO PROGRAMA SAUDE ITINERANTE |
30.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
205.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
130.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
305.000,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1148 |
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. P/ A SEC. DE SAÚDE |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
2151 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
Ação |
2273 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAUDE |
30.000,00 |
30.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
90.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
80.000,00 |
80.000,00 |
70.000,00 |
60.000,00 |
290.000,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
18.417.879,00 |
20.304.794,00 |
20.330.212,75 |
21.864.151,43 |
80.917.037,18 |
||
|
Órgão |
02010 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Programa |
1001 |
PROGRAMA APOSENTADO ATIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2044 |
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROG. APOSENTADO ATIVO |
4.600.000,00 |
5.060.000,00 |
5.566.000,00 |
6.122.600,00 |
21.348.600,00 |
|
Total do Programa R$ |
4.600.000,00 |
5.060.000,00 |
5.566.000,00 |
6.122.600,00 |
21.348.600,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1161 |
REFORMA DA SEDE DO IPEMAD |
200.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Ação |
1291 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O IPEMAD |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
2042 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPMAD |
350.000,00 |
385.000,00 |
423.500,00 |
465.850,00 |
1.624.350,00 |
|
Total do Programa R$ |
650.000,00 |
485.000,00 |
423.500,00 |
465.850,00 |
2.024.350,00 |
||
|
Programa |
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2157 |
RESERVA PREVIDENCIARIA |
772.634,60 |
1.393.308,39 |
1.937.952,41 |
2.384.455,68 |
6.488.351,08 |
|
Total do Programa R$ |
772.634,60 |
1.393.308,39 |
1.937.952,41 |
2.384.455,68 |
6.488.351,08 |
||
|
Total do Órgão R$ |
6.022.634,60 |
6.938.308,39 |
7.927.452,41 |
8.972.905,68 |
29.861.301,08 |
||
|
Órgão |
02012 |
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Programa |
1017 |
PROGRAMA MELHORIA EQUIPAMENTOS URBANOS MUNICIPAIS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1115 |
IMPL. REC. DE PRAÇAS,JARDINS E BANHEIROS PUBLICOS |
50.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
50.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
||
|
Programa |
1020 |
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO URBANISTICA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2125 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA |
205.000,00 |
217.750,00 |
231.137,00 |
245.194,00 |
899.081,00 |
|
Total do Programa R$ |
205.000,00 |
217.750,00 |
231.137,00 |
245.194,00 |
899.081,00 |
||
|
Programa |
1021 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2127 |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA |
1.452.595,00 |
1.532.015,00 |
1.615.314,00 |
1.721.489,00 |
6.321.413,00 |
|
Total do Programa R$ |
1.452.595,00 |
1.532.015,00 |
1.615.314,00 |
1.721.489,00 |
6.321.413,00 |
||
|
Programa |
1031 |
PROG.DE OPERACION.E INFRAEST.SERV.ABASTECIMENTO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1232 |
AQUIS.DE VEICULOS PARA O MATADOURO PÚBLICO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
1235 |
AQUIS.MOVEIS, EQUIP. E MAT. PERM.PARA O MATADOURO |
30.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
60.000,00 |
|
Ação |
2242 |
MANUTENÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
125.000,00 |
131.250,00 |
137.812,50 |
144.703,12 |
538.765,62 |
|
Total do Programa R$ |
235.000,00 |
141.250,00 |
147.812,50 |
154.703,12 |
678.765,62 |
||
|
Programa |
1035 |
PROGRAMA DE MELHORIA DAS VIAS URBANAS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2248 |
RECUPERAÇÃO,MANUT.E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS |
55.000,00 |
57.750,00 |
60.638,00 |
63.670,00 |
237.058,00 |
|
Total do Programa R$ |
55.000,00 |
57.750,00 |
60.638,00 |
63.670,00 |
237.058,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1124 |
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQ, EQUIP. UTENSÍLIOS SEURB |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
1230 |
AQUIS. DE VEICULOS PARA A SEC. DE SERVIÇOS URBANOS |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Ação |
1233 |
AQUIS.MOVEIS, EQUIP.E MAT.PERM.P/SEC.SERV.URBANOS |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
1234 |
AQUIS.MOVEIS, EQUIP.E MAT.PERM.P/SERV.LIMP.URBANA |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
2123 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SERV. URBANOS |
1.065.282,00 |
1.117.719,69 |
1.172.517,00 |
1.236.143,00 |
4.591.661,69 |
|
Ação |
2172 |
IMPLANT. DE PLACAS SINALIZADORAS EM VIAS PÚBLICAS |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2240 |
MANUT.SERV.DE PARQUES, JARDINS E BANHEIR. PUBLICOS |
55.000,00 |
58.750,00 |
62.687,00 |
66.822,00 |
243.259,00 |
|
Total do Programa R$ |
1.240.282,00 |
1.236.469,69 |
1.295.204,00 |
1.362.965,00 |
5.134.920,69 |
||
|
Total do Órgão R$ |
3.237.877,00 |
3.245.234,69 |
3.350.105,50 |
3.548.021,12 |
13.381.238,31 |
||
|
Órgão |
02013 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES |
|||||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1143 |
AQUISIÇÃO MÓVEIS,EQUIP. MAT. PERM. SEC TRANSPOR |
10.000,00 |
8.000,00 |
6.000,00 |
10.000,00 |
34.000,00 |
|
Ação |
1205 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SEC. DE TRANSPORTES |
60.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
220.000,00 |
|
Ação |
2142 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES |
1.317.399,00 |
1.381.182,00 |
1.447.835,00 |
1.532.966,00 |
5.679.382,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
12.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
1.390.399,00 |
1.392.182,00 |
1.536.835,00 |
1.625.966,00 |
5.945.382,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
1.390.399,00 |
1.392.182,00 |
1.536.835,00 |
1.625.966,00 |
5.945.382,00 |
||
|
Órgão |
02014 |
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMTRAN |
|||||
|
Programa |
1034 |
TRANSITO SINALIZADO E NORMATIZADO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1043 |
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO |
16.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
76.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
16.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
76.000,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1201 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SMTRANS |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
Ação |
1202 |
AQUIS.MOVEIS, EQUIP. MATERIAL PERMAN.P/SMTRANS |
15.000,00 |
10.000,00 |
18.000,00 |
12.000,00 |
55.000,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
2212 |
MANUT.DAS ATIV.ADMINIST.E OPERACIONAIS DA SMTRANS |
208.274,00 |
215.646,00 |
223.372,00 |
234.827,00 |
882.119,00 |
|
Total do Programa R$ |
313.274,00 |
235.646,00 |
331.372,00 |
256.827,00 |
1.137.119,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
329.274,00 |
253.646,00 |
351.372,00 |
278.827,00 |
1.213.119,00 |
||
|
Órgão |
02017 |
PROCURADORIA JURIDICA |
|||||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1006 |
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MAT. PERM. P/ PROJUR |
15.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
75.000,00 |
|
Ação |
2007 |
MANUT. DAS ATIVIDADES PROC. JURIDICA DO MUNICIPIO |
331.075,00 |
336.177,00 |
341.528,00 |
347.979,00 |
1.356.759,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
57.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
356.075,00 |
366.177,00 |
376.528,00 |
389.979,00 |
1.488.759,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
356.075,00 |
366.177,00 |
376.528,00 |
389.979,00 |
1.488.759,00 |
||
|
Órgão |
02018 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1198 |
AQUIS.DE MOVEIS, EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/CGM |
15.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
75.000,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
57.000,00 |
|
Ação |
2209 |
MANT.DAS ATIV.DA CONTROL.GERAL DO MUNICIPIO |
277.704,00 |
281.390,00 |
285.260,00 |
289.323,00 |
1.133.677,00 |
|
Total do Programa R$ |
302.704,00 |
311.390,00 |
320.260,00 |
331.323,00 |
1.265.677,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
302.704,00 |
311.390,00 |
320.260,00 |
331.323,00 |
1.265.677,00 |
||
|
Órgão |
02019 |
SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA |
|||||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1199 |
AQUIS.DE VEICULOS P/SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
1200 |
AQUIS.MOV., EQUIP.MAT.PERM.P/SUBPREF.MATA REDONDA |
20.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
Ação |
2210 |
MANUT.DAS ATIV.DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA |
409.412,00 |
411.302,00 |
413.287,00 |
415.371,00 |
1.649.372,00 |
|
Total do Programa R$ |
514.412,00 |
421.302,00 |
428.287,00 |
425.371,00 |
1.789.372,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
514.412,00 |
421.302,00 |
428.287,00 |
425.371,00 |
1.789.372,00 |
||
|
Órgão |
02020 |
SECRETARIA DA GUARDA MUNICIPAL |
|||||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1203 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A GUARDA MUNICIPAL |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Ação |
1204 |
AQUIS.MOVEIS, EQUIP. E MAT.PERM.P/GUARDA MUNICIPAL |
10.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
25.000,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
32.000,00 |
|
Ação |
2214 |
MANUT.ATIV.ADMINIST. E OPERAC.DA GUARDA MUNICIAL |
240.000,00 |
252.000,00 |
264.600,00 |
277.830,00 |
1.034.430,00 |
|
Total do Programa R$ |
318.000,00 |
265.000,00 |
337.600,00 |
290.830,00 |
1.211.430,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
318.000,00 |
265.000,00 |
337.600,00 |
290.830,00 |
1.211.430,00 |
||
|
Órgão |
02021 |
SEC.MUNIC.DE ESPORTES, LAZER E CULTURA |
|||||
|
Programa |
1013 |
PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1215 |
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAEST.EQUIP.ESPORTIVOS |
150.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
400.000,00 |
|
Ação |
1217 |
IMPLANT.DE ESPAÇO FISICO P/REAL.ESPORTES RADICAIS |
50.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
10.000,00 |
110.000,00 |
|
Ação |
2133 |
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
Ação |
2225 |
REALIZ.E PARTIC.EM EVENTOS ESPORT.DIV. MODALIDADES |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
2226 |
MANUT.E CONSERV.DOS ESPAÇOS FISICOS ESPORTIVOS |
50.000,00 |
60.000,00 |
75.000,00 |
80.000,00 |
265.000,00 |
|
Ação |
2227 |
APOIO E INCENT.AO ESPORT.EM FORM.E EM COMPETIÇÕES |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
Ação |
2228 |
REALIZ. E MANUT. DE COMPET.DE ESPORTES RADICAIS |
50.000,00 |
65.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
295.000,00 |
|
Ação |
2229 |
APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DE BASE |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
95.000,00 |
|
Ação |
2230 |
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VILA OLIMPICA |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
390.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
520.000,00 |
477.000,00 |
530.000,00 |
508.000,00 |
2.035.000,00 |
||
|
Programa |
1033 |
PROG. DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA E AO TURISMO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2072 |
REALIZAÇÃO TRAD. FESTA PADRO. NOSSA SRA. ASSUNÇÃO |
100.000,00 |
120.000,00 |
150.000,00 |
180.000,00 |
550.000,00 |
|
Ação |
2073 |
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE ALHANDRA |
100.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
150.000,00 |
470.000,00 |
|
Ação |
2074 |
ATIV. COMEM. DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
150.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
|
Ação |
2164 |
REALIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
195.000,00 |
|
Ação |
2223 |
REALIZ.DE EVENTOS CULTURAIS E DE APOIO AO TURISMO |
100.000,00 |
120.000,00 |
150.000,00 |
180.000,00 |
550.000,00 |
|
Ação |
2224 |
IMPLANTAÇÃO E MANUT.DO PROJETO "RAIZES DA TERRA" |
80.000,00 |
130.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
550.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
570.000,00 |
765.000,00 |
930.000,00 |
1.100.000,00 |
3.365.000,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1208 |
AQUIS.VEICULO PARA SEC. ESPORTES, LAZER E CULTURA |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
130.000,00 |
|
Ação |
1209 |
AQUIS.MOVEIS,EQUIP.MAT.PERM. P/SEC.ESP.LAZER E CUL |
50.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
110.000,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
10.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
46.000,00 |
|
Ação |
2220 |
MANUT.E DIFUSÃO DOS ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO |
425.482,00 |
437.786,00 |
455.193,00 |
474.598,00 |
1.793.059,00 |
|
Ação |
2221 |
MANUT.ESPAÇOS FIS.DEST.AS ATIV.E EVENTOS CULTURAIS |
424.060,00 |
432.169,00 |
442.032,00 |
452.689,00 |
1.750.950,00 |
|
Ação |
2222 |
MANUT.ATIV.ADMIN.DA SEC.ESPORTES LAZER E CULTURA |
169.915,00 |
185.125,00 |
195.246,00 |
206.323,00 |
756.609,00 |
|
Total do Programa R$ |
1.139.457,00 |
1.087.080,00 |
1.124.471,00 |
1.235.610,00 |
4.586.618,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
2.229.457,00 |
2.329.080,00 |
2.584.471,00 |
2.843.610,00 |
9.986.618,00 |
||
|
Órgão |
02022 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Programa |
1022 |
PROGRAMA RECICLAGEM DESTINAÇÃO SOLIDARIA RESÍDUOS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1175 |
IMPLANT. UNID. GER RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS UGIRSU |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Ação |
1218 |
IMPLANT.DA COLETA SOLIDÁRIA E DESTIN.DOS RESIDUOS |
150.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
690.000,00 |
|
Ação |
1219 |
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
1220 |
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS P/ IMPLANT.DE PROJ.AMBIENTAIS |
30.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
1225 |
REALIZ.DE AÇÕES EDUC.PARA CONSERV.DO MEIO AMBIENTE |
30.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
110.000,00 |
|
Ação |
1228 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SEC. DE MEIO AMBIENTE |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
2246 |
MANUT. E FUNCION. DA COLETA SOLIDARIA DE RESIDUOS |
55.000,00 |
57.750,00 |
60.638,00 |
63.670,00 |
237.058,00 |
|
Ação |
2247 |
MAN.E OPERAC.DA USINA GER.RES.SOLIDOS URBANOS |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.882,00 |
215.507,00 |
|
Total do Programa R$ |
545.000,00 |
410.250,00 |
345.763,00 |
361.552,00 |
1.662.565,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1229 |
AQUIS.MOVEIS,EQUIP.MAT.PERM.P/SEC.DE MEIO AMBIENTE |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
2232 |
MANUT.DAS ATIV.ADMINIST.DA SEC. DE MEIO AMBIENTE |
181.900,00 |
190.995,00 |
200.545,00 |
210.573,00 |
784.013,00 |
|
Total do Programa R$ |
201.900,00 |
210.995,00 |
220.545,00 |
230.573,00 |
864.013,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
746.900,00 |
621.245,00 |
566.308,00 |
592.125,00 |
2.526.578,00 |
||
|
Órgão |
02023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Programa |
1013 |
PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1216 |
CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA DE ALHANDRA |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||
|
Programa |
1017 |
PROGRAMA MELHORIA EQUIPAMENTOS URBANOS MUNICIPAIS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1112 |
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
1177 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA |
60.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
Ação |
2241 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABRIGOS RODOVIARIOS |
43.000,00 |
45.150,00 |
47.408,00 |
49.778,00 |
185.336,00 |
|
Total do Programa R$ |
153.000,00 |
145.150,00 |
47.408,00 |
49.778,00 |
395.336,00 |
||
|
Programa |
1019 |
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1221 |
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITARIOS DOMICILIARES |
50.000,00 |
50.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
400.000,00 |
|
Ação |
1223 |
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEM. BÁSICO |
90.000,00 |
70.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
220.000,00 |
|
Ação |
1224 |
MELHORIA E AMPL. DO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
Ação |
1227 |
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTEC. DAGUA |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
2168 |
RECUP. DE GALERIAS E BUEIRAS DE DRENAGEM PLUVIAL |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
2280 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO |
25.000,00 |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,62 |
107.753,12 |
|
Total do Programa R$ |
295.000,00 |
276.250,00 |
337.562,50 |
338.940,62 |
1.247.753,12 |
||
|
Programa |
1020 |
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO URBANISTICA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1106 |
AQUISIÇÃO IMÓVEIS IMPLANTAÇÃO PROJ. INFRAESTRUTA |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
1239 |
REURBANIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE JOAO PESSOA |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Ação |
1240 |
REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA CONEGO FERNANDO PASSOS |
100.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Ação |
1241 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Ação |
1242 |
REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO BAIRRO DO OITEIRO |
150.000,00 |
150.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
Ação |
1247 |
IMPLANT.DE OBRAS E SERV.REC.CRATERA MATA REDONDA |
180.000,00 |
80.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
440.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
640.000,00 |
540.000,00 |
490.000,00 |
10.000,00 |
1.680.000,00 |
||
|
Programa |
1024 |
PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO FAMILIAR |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1194 |
CONST.E AMP.DE PASSAG.MOLHADAS, PONTES E BUEIRAS |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Programa |
1024 |
PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO FAMILIAR |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1195 |
AMP.E REFORMA DO CENTRO INTEG.APOIO À AG.FAMILIAR |
80.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
8.000,00 |
110.000,00 |
|
Ação |
1197 |
IMPLANT.SISTEMAS DE ABAST.DE AGUA EM COMUN.RURAIS |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
180.000,00 |
160.000,00 |
12.000,00 |
8.000,00 |
360.000,00 |
||
|
Programa |
1031 |
PROG.DE OPERACION.E INFRAEST.SERV.ABASTECIMENTO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1183 |
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL |
150.000,00 |
150.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
400.000,00 |
|
Ação |
1188 |
CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL |
150.000,00 |
250.000,00 |
150.000,00 |
250.000,00 |
800.000,00 |
|
Ação |
1189 |
CONSTRUÇÃO DE AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL |
100.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
100.000,00 |
450.000,00 |
|
Ação |
1190 |
CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DAS FRUTAS |
50.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
250.000,00 |
|
Ação |
1192 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PUB. MUNICIPAL |
50.000,00 |
30.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
100.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
500.000,00 |
630.000,00 |
410.000,00 |
460.000,00 |
2.000.000,00 |
||
|
Programa |
1032 |
ESTRUTURAÇÃO E CONSERV.MALHA RODOVIARIA MUNICIPAL |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1196 |
AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA MUNICIPAL |
50.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
50.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
||
|
Programa |
1033 |
PROG. DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA E AO TURISMO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1210 |
CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS DE ARTESANATO |
50.000,00 |
140.000,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
340.000,00 |
|
Ação |
1212 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS |
120.000,00 |
120.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
340.000,00 |
|
Ação |
1213 |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ALHANDRA |
50.000,00 |
150.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Ação |
1214 |
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ACESSO À CIDADE |
150.000,00 |
150.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
370.000,00 |
560.000,00 |
350.000,00 |
50.000,00 |
1.330.000,00 |
||
|
Programa |
1035 |
PROGRAMA DE MELHORIA DAS VIAS URBANAS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1116 |
IMPLANT. PAVIM. ASFÁLTICA VIAS LOGRADOUROS PUBLICO |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
1118 |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS |
200.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
500.000,00 |
|
Ação |
2161 |
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS |
90.000,00 |
80.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
200.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
390.000,00 |
280.000,00 |
120.000,00 |
110.000,00 |
900.000,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1181 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
70.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Ação |
1182 |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
200.000,00 |
300.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
700.000,00 |
|
Ação |
1207 |
CONST. DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
80.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
Ação |
1237 |
AQUIS.DE VEIC. P/ AS ATIV.ADM.SEC. INFRAESTRUTURA |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
1238 |
AQUIS.MOVEIS, EQUIP.MAT.PERMAN.SEC.INFRAESTRUTURA |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
18.000,00 |
55.000,00 |
|
Ação |
1243 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS |
80.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
170.000,00 |
|
Ação |
1244 |
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS |
60.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
180.000,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
Ação |
2245 |
MANUT. DAS ATIV. ADMINIST.DA SEC.DE INFRAESTRUTURA |
918.082,00 |
955.782,00 |
995.299,00 |
1.050.284,00 |
3.919.447,00 |
|
Total do Programa R$ |
1.503.082,00 |
1.422.782,00 |
1.185.299,00 |
1.243.284,00 |
5.354.447,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
4.131.082,00 |
4.094.182,00 |
2.982.269,50 |
2.300.002,62 |
13.507.536,12 |
||
|
Órgão |
02024 |
SEC. DE AÇÃO SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO |
|||||
|
Programa |
1015 |
PROGRAMA DE MORADIA PARA TODOS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1245 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL |
80.000,00 |
90.000,00 |
135.000,00 |
150.000,00 |
455.000,00 |
|
Ação |
1246 |
RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL |
100.000,00 |
110.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
455.000,00 |
|
Ação |
1248 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA |
200.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
505.000,00 |
|
Ação |
1249 |
RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA |
100.000,00 |
120.000,00 |
150.000,00 |
180.000,00 |
550.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
480.000,00 |
395.000,00 |
500.000,00 |
590.000,00 |
1.965.000,00 |
||
|
Programa |
1036 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS INDIVIDUOS E AS FAMILIAS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1251 |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA P/PROJ.SOCIAIS DA SEMAS |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
50.000,00 |
|
Ação |
2108 |
MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV |
149.751,00 |
157.239,00 |
165.100,00 |
173.356,00 |
645.446,00 |
|
Ação |
2109 |
CONTRIB. FINAN. FUNDO MUN. HAB. INTERESSE SOCIAL |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
Ação |
2175 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
460.000,00 |
|
Ação |
2250 |
MANUT.DAS ATIVIDADES DO CRAS |
99.839,00 |
104.667,00 |
109.730,00 |
115.038,00 |
429.274,00 |
|
Ação |
2251 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS |
155.129,00 |
162.277,00 |
169.754,00 |
177.576,00 |
664.736,00 |
|
Ação |
2253 |
MANUT.DAS ATIV,DO CONSELHO MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL |
8.000,00 |
8.400,00 |
8.820,00 |
9.261,00 |
34.481,00 |
|
Ação |
2254 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
93.120,00 |
93.750,00 |
94.412,00 |
95.106,00 |
376.388,00 |
|
Ação |
2255 |
MANUT.DAS ATIV.DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
8.000,00 |
8.400,00 |
8.820,00 |
9.261,00 |
34.481,00 |
|
Ação |
2256 |
MANUT.ATIV.CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
8.000,00 |
8.400,00 |
8.820,00 |
9.261,00 |
34.481,00 |
|
Total do Programa R$ |
691.839,00 |
713.133,00 |
745.456,00 |
778.859,00 |
2.929.287,00 |
||
|
Programa |
1037 |
PROGRAMA MAIS RENDA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2258 |
PROGRAMA MAIS RENDA |
2.040.000,00 |
3.060.000,00 |
4.800.000,00 |
4.800.000,00 |
14.700.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
2.040.000,00 |
3.060.000,00 |
4.800.000,00 |
4.800.000,00 |
14.700.000,00 |
||
|
Programa |
1038 |
PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2096 |
CONCESSÃO BENEFÍCIOS EVENT. REGULAÇÃO MUNICIPAL |
500.000,00 |
530.000,00 |
561.500,00 |
594.575,00 |
2.186.075,00 |
|
Ação |
2102 |
DISTRIB. ALIMENTOS FAMÍLIAS VULNERABILIDADE SOCIAL |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
155.000,00 |
|
Ação |
2103 |
DISTRIB. CESTAS PEIXE DUR. SEMANA SANTA/FERIADOS |
150.000,00 |
160.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
655.000,00 |
|
Total do Programa R$ |
680.000,00 |
725.000,00 |
766.500,00 |
824.575,00 |
2.996.075,00 |
||
|
Programa |
2021 |
PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
1250 |
AQUIS.DE MOVEIS, EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ SEMAS |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
Ação |
1252 |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SEC. DE ASSIST.SOCIAL |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Ação |
2095 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO IGD/SUAS |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
57.000,00 |
|
Ação |
2194 |
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES |
10.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
46.000,00 |
|
Ação |
2249 |
MANUT.ATIV.ADM.DA SEC.AÇÃO SOCIAL,CID. E HABITAÇÃO |
1.067.711,00 |
1.112.263,00 |
1.158.902,00 |
1.225.000,00 |
4.563.876,00 |
|
Ação |
2252 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA IGD - PBF |
123.154,00 |
128.893,00 |
134.901,00 |
141.189,00 |
528.137,00 |
|
Ação |
2257 |
MANTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.153,00 |
86.203,00 |
|
Total do Programa R$ |
1.320.865,00 |
1.296.156,00 |
1.352.853,00 |
1.431.342,00 |
5.401.216,00 |
||
|
Total do Órgão R$ |
5.212.704,00 |
6.189.289,00 |
8.164.809,00 |
8.424.776,00 |
27.991.578,00 |
||
|
Órgão |
02099 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Programa |
1030 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|
Ação |
2158 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
224.945,62 |
500.476,76 |
1.128.931,51 |
1.200.000,00 |
3.054.353,89 |
|
Total do Programa R$ |
224.945,62 |
500.476,76 |
1.128.931,51 |
1.200.000,00 |
3.054.353,89 |
||
|
Total do Órgão R$ |
224.945,62 |
500.476,76 |
1.128.931,51 |
1.200.000,00 |
3.054.353,89 |
||
Publicado por:
Alex Rodrigues de Lima
Código Identificador:619F6D63