ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2026
Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2026, advindo da Dispensa nº 027/2026.
Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO E FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÃO PARA ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB.
Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, CNPJ N° 09.150.087/0001-58.
Empresa Contratada: 36.839.589 PALOMA MAYARA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 36.839.589/0001-63, com sede na Rua São Miguel nº 24, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares-PB.
Objeto do Aditivo: Acréscimo de 16% do quantitativo do contrato nº 057/2026, equivalente ao valor de R$ 8.960,00 (Oito mil, novecentos e sessenta reais), com fundamento no Artigo 124, inc. I, “b”, inc. II e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Décima Quarta e Décima Quinta do contrato original.
Valor do Aditivo: R$ 8.960,00 (Oito mil, novecentos e sessenta reais), que serão pagos conforme fornecimento.
Fundamento Legal: Artigo 124, inc. I, “b”, inc. II e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Décima Quarta e Décima Quinta do contrato original.
Signatários: Pelo Contratante: Marina Donária Alvarenga De Lacerda- Prefeita e Pelo Contratado: Paloma Mayara Da Silva – Contratado.
Santana de Mangueira/PB, 02 de outubro de 2026.
Publicado por:
Edney de Lacerda Alvarenga
Código Identificador:61FD2261