ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINAL

RESULTADO FINAL

 

A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme a planilha a seguir:

 

FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS – FAIXA A

Nº

NOME

CATEGORIA

TÍTULO DO PROJETO

C1

C2

C3

C4

C5

AF

TOTAL

RESULTADO

01

E G FERNANDES

A

LAGOA JUNINA

2,0

1,0

2,0

2,0

1,0

0,5

8,5

SELECIONADO/ HABILITADO

 

Nº

NOME

CATEGORIA

TÍTULO DO PROJETO

C1

C2

C3

C4

C5

AF

TOTAL

RESULTADO

01

ARYSTON JARBAS DE ALMEIDA SILVA

B

Quadrilha Estrela Junina - Lagoa-PB

2,0

2,0

2,0

2,0

1,0

0,0

9,0

SELECIONADO/ HABILITADO

02

JANETE OLIVEIRA ANANIAS

B

Quadrilha Lumiar

2,0

2,0

2,0

2,0

1,0

0,5

95

SELECIONADO/ HABILITADO

 

1 – Considerando o ITEM 4.4 deste Edital ficam suplementadas as propostas selecionadas.

2 – Considerando o RESULTADO acima apresentado, ficam todos os proponentes SELECIONADOS/ HABILITADOS para assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no período de 08 a 13 de maio de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa das 08 as 11 horas.

 

Lagoa-PB, 08 de maio de 2026.

 

JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:62D4F6EC