ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP/PML Nº 001/2026
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, para compor a comissão de Contratação Municipal o senhor LIVALCI OTACILIO DA SILVA, na qualidade de Agentes de Contratação, para que o mesmo desempenhe as funções inerentes ao cargo.
Paragrafo único – Quando da condução de licitação na modalidade pregão, o agente designado pela prefeita será referenciado como pregoeiro.
Art. 2º - DESIGNAR a Sra ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA e a Sra ELISANGELA ANDRADE DE OLIVEIRA, para compor a Comissão de Contratação na qualidade de membro da equipe de apoio, devendo os mesmos desempenhares todas as funções inerentes aos seus cargos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Lagoa, Estado da Paraíba, em 02 de janeiro de 2026.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:632CB722