ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP/PML Nº 001/2026

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA, a Sra. Maria Rodrigues Linhares de Lima, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal e ainda em observância ao disposto na Lei federal n°.14.133, de 01 de abril de 2021(lei de licitações e Contratos administrativos)

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - DESIGNAR, para compor a comissão de Contratação Municipal o senhor LIVALCI OTACILIO DA SILVA, na qualidade de Agentes de Contratação, para que o mesmo desempenhe as funções inerentes ao cargo.

Paragrafo único – Quando da condução de licitação na modalidade pregão, o agente designado pela prefeita será referenciado como pregoeiro.

Art. 2º - DESIGNAR a Sra ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA e a Sra ELISANGELA ANDRADE DE OLIVEIRA, para compor a Comissão de Contratação na qualidade de membro da equipe de apoio, devendo os mesmos desempenhares todas as funções inerentes aos seus cargos.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Lagoa, Estado da Paraíba, em 02 de janeiro de 2026.

 

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:632CB722