ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20025/2025

Processo Administrativo Nº 250325PP00002.

Pregão Presencial SRP Nº 10002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Andrade Indústria Comercio e Transporte Ltda-Me (Madeireira Andrade) CNPJ: 10.765.568/0001-57, Rua Manoel Cavalcante nº 282 Térreo, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Considerando que, o referido contrato está vigente até 20 de maio de 2026;

Considerando que, o contrato tem como objeto: Prestar fornecimento de materiais de construções, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Coremas/PB, referente aos itens: 148 – 149 – 288 – 323 – 324 e 326, conforme quadro abaixo:

 

Código

Discriminação

Unid

Quant

Preço Unitário

Total

148

Forra p/ porta em madeira 0,80 x 2,10M

Und

50

109,00

5.450,00

149

Forra p/ porta em madeira 0,90 x 2,10M

Und

100

109,40

10.940,00

288

Telha cerâmica tipo canal

Und

12500

0,43

5.375,00

323

Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro ½’ c/ 12,00 m

Und

374

63,49

23.745,26

324

Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro 3/8’ c/ 12,00 m

Und

1250

46,70

58.375,00

326

Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro 5/8’ c/ 12,00 m

Und

250

124,00

31.000,00

 

Total:

134.885,26

 

Considerando que, segundo o Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, admite que, ao prorrogar a ata de registro de preços, o quantitativo originariamente registrado também pode ser renovado, e conseqüentemente o quantitativo do contrato fruto de um Pregão de Registro de Preços, e a jurisprudência atual, já com base da Lei nº 14.133/2021, não pode ser aumentado em 100% (cem) por cento simplesmente por meio de prorrogação ou aditivo comum;

Considerando que, o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, consoante disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/21, neste caso, ainda não, só vai completar um ano no dia 20/05/2026.

Desta forma, ficam aditados em até 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos contratados no valor total de R$ 33.549,72 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme quadro abaixo:

 

Código

Discriminação

Unid

Quant

Preço Unitário

Total

148

Forra p/ porta em madeira 0,80 x 2,10M

Und

12

109

1.308,00

149

Forra p/ porta em madeira 0,90 x 2,10M

Und

25

109,4

2.735,00

288

Telha cerâmica tipo canal

Und

3125

0,43

1.343,75

323

Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro ½’ c/ 12,00 m

Und

93

63,49

5.904,57

324

Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro 3/8’ c/ 12,00 m

Und

312

46,7

14.570,40

326

Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro 5/8’ c/ 12,00 m

Und

62

124

7.688,00

 

Total:

33.549,72

 

Desta forma, ainda, fica aditado a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/05/2027, para evitar que outra demanda administrativa para prorrogação do prazo seja feita.

Assim sendo, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivas.

E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e a Sra. Girlene Garrido de Andrade Medeiros (Pela contratada).

 

Coremas-PB, 07 de maio de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:63F361E4