ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18
Município de Bonito de Santa Fé
Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida JULHO/2023
Decreto
Decreto nº 00162023 Em, 03 de Julho de 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 1.799.870,00 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Setenta Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
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01.010 |
Camara Municipal |
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01 031 2001 2001 |
Manutenção das atividades da Câmara Municipal |
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3390.30 99 15000000 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
15.260,00 |
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3390.35 99 15000000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
3.179,00 |
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3390.36 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
2.710,00 |
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3390.39 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
26.256,00 |
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Total da Unidade: |
47.405,00 |
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02.010 |
Gabinete do Prefeito |
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04 122 2002 2002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
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3390.39 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
25.611,00 |
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3390.93 99 15000000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
1.835,00 |
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Total da Unidade: |
27.446,00 |
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02.020 |
Advocacia Geral do Município |
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04 122 2002 2004 |
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral |
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3190.91 99 15000000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
11.234,00 |
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3390.39 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
170,00 |
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Total da Unidade: |
11.404,00 |
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02.030 |
Secretaria de Administração e Coordenação |
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02.030 |
Secretaria de Administração e Coordenação |
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04 122 2002 2005 |
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
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3390.30 99 15000000 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
13.767,00 |
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3390.35 99 15000000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
5.601,00 |
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Total da Unidade: |
19.368,00 |
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02.040 |
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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04 122 2002 2007 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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3190.04 99 15000000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
2.078,00 |
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3390.30 99 15000000 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
14.616,00 |
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3390.36 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
7.423,00 |
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Total da Unidade: |
24.117,00 |
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02.050 |
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
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28 845 0001 0003 |
Contribuições ao PASEP |
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3390.47 99 15000000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
22.553,00 |
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04 123 2002 2008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
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3390.35 99 15000000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
4.201,00 |
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3390.93 99 15000000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
505,00 |
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Total da Unidade: |
27.259,00 |
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02.060 |
Secretaria da Educação |
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12 361 1001 2010 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE |
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3190.11 99 15001001 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
56.728,00 |
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3390.30 99 15001001 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
7.317,00 |
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3390.39 99 15001001 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
34.166,00 |
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12 365 1001 2011 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE |
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3191.13 99 15001001 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
74.900,00 |
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12 361 1001 2012 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE |
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3191.13 99 15001001 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.978,00 |
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02.060 |
Secretaria da Educação |
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12 361 1001 2013 |
Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE |
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3390.30 99 15520000 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Na |
6.479,00 |
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12 361 1001 2014 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70% |
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3190.13 99 15401070 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impo |
20.567,00 |
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3191.13 99 15401070 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impo |
79.192,00 |
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12 361 1001 2016 |
Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC |
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3390.30 99 15520000 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Na |
12.013,00 |
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12 361 1001 2017 |
Manutenção do Salário Educação - QSE |
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3390.36 99 15500000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferência do Salário - Educação |
12.767,00 |
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12 361 1001 2019 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70% |
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3190.13 99 15401070 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impo |
579,00 |
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12 361 1001 2021 |
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70% |
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3190.04 99 15401070 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impo |
39.800,00 |
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3190.11 99 15401070 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impo |
162.042,00 |
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12 365 1001 2023 |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP |
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3390.30 99 15000000 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
3.816,00 |
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12 361 1001 2028 |
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
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3390.36 99 15400000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impo |
5.168,00 |
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3390.39 99 15530000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Na |
23.698,00 |
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Total de Acrescimo (Destino): Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere |
438,00 |
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12 361 1001 2032 |
Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF |
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3190.04 99 15411070 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7 |
78.571,00 |
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Total da Unidade: |
620.219,00 |
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02.070 |
Secretaria de Saúde |
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10 303 1004 1007 |
Melhoria Habitacional |
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4490.51 99 16360000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres |
160.000,00 |
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02.070 |
Secretaria de Saúde |
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10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
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3191.13 99 15001002 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
28.214,00 |
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3350.41 99 15001002 |
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
4.332,00 |
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3390.39 99 15001002 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
41.899,00 |
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4490.93 99 15001002 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
898,00 |
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Total da Unidade: |
235.343,00 |
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02.080 |
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
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20 606 2002 2037 |
Apoio ao Pequeno Produtor Rural |
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3390.32 99 15000000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
300,00 |
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20 606 2002 2039 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner |
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3390.36 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
17.550,00 |
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3390.39 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
70.756,00 |
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26 782 1002 2042 |
Recuperação de Estradas Vicinais |
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3390.36 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
7.270,00 |
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|
Total da Unidade: |
95.876,00 |
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02.090 |
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
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15 122 2002 2041 |
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen |
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3390.36 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
47.708,00 |
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3390.39 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
41.241,00 |
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|
Total da Unidade: |
88.949,00 |
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02.100 |
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
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08 244 1003 2003 |
Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social |
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3390.32 99 15000000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
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|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
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3390.48 99 15000000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
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|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
4.390,00 |
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|
Total da Unidade: |
8.390,00 |
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02.110 |
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
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|
02.110 |
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
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23 695 2002 2050 |
Promoção de Eventos Sociais e Culturais |
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3390.39 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
21.600,00 |
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13 122 2002 2051 |
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
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3190.11 99 15000000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
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|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
10.968,00 |
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3390.31 99 15000000 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
300,00 |
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27 812 2002 2052 |
Apoio ao Desporto Amador |
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3390.36 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
247,00 |
|
|
Total da Unidade: |
33.115,00 |
|
|
02.140 |
Secretaria de Transportes |
|
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26 122 2002 2054 |
Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
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3390.36 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
4.417,00 |
|
|
Total da Unidade: |
4.417,00 |
|
|
02.150 |
Fundo Municipal de Saúde |
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10 301 1004 1022 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
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|
4490.52 99 16010000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes |
119.409,00 |
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10 301 1004 2055 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
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3390.36 99 16000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes |
5.320,00 |
|
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10 301 1004 2056 |
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica |
|
|
3390.30 99 15001002 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
34.029,00 |
|
|
10 305 1004 2057 |
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. |
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|
3390.30 99 15001002 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
2.731,00 |
|
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3390.39 99 15001002 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.420,00 |
|
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10 302 1004 2058 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
|
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3390.36 99 16000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes |
3.333,00 |
|
|
10 301 1004 2059 |
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Gestão do SUS |
|
|
3390.39 99 15001002 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
6.547,00 |
|
|
02.150 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
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10 301 1004 2060 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
- Re |
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3390.30 99 15001002 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
|
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
54.466,00 |
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10 302 1004 2061 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
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3190.04 99 15001002 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
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|
Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
41.457,00 |
|
|
3390.39 99 15001002 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
46.467,00 |
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10 302 1004 2084 |
Manutenção do Hospital Muniicipal |
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3390.30 19 16320000 |
MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos |
105.405,00 |
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Total da Unidade: |
420.584,00 |
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02.160 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 244 1003 2064 |
Bloco da Proteção Social Básica |
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3390.39 99 16600000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc |
1.949,00 |
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08 244 1003 2065 |
Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai |
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3390.30 99 16600000 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc |
68.114,00 |
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3390.35 99 16600000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc |
27.500,00 |
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3390.36 99 16600000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc |
3.412,00 |
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3390.39 99 16600000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc |
26.807,00 |
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3390.93 99 16600000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc |
631,00 |
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08 244 1003 2072 |
Manutenção de Benefícios Eventuais |
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3390.32 99 15000000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
500,00 |
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08 243 1003 2074 |
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
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3390.30 99 16600000 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc |
3.930,00 |
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Total da Unidade: |
132.843,00 |
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02.162 |
Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI |
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04 124 2002 2079 |
Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR |
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3390.39 99 15000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
3.135,00 |
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Total da Unidade: |
3.135,00 |
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Total de Acrescimo (Destino): Recursos não Vinculados de Impostos |
1.799.870,00 |
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Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
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01.010 |
Camara Municipal |
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01 031 0001 0001 |
Resgate da Dívida Previdenciária |
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4691.71 99 15000000 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Recursos não Vinculados de Impostos |
7.405,00 |
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01 031 2001 2001 |
Manutenção das atividades da Câmara Municipal |
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3190.13 99 15000000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
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Total da Unidade: |
47.405,00 |
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02.050 |
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
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04 123 2002 2008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
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3190.13 19 17040000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
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Total de Redução (Origem): Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras p |
152.000,00 |
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Total da Unidade: |
152.000,00 |
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02.060 |
Secretaria da Educação |
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12 361 1001 1003 |
Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares |
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4490.51 99 15690000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Outras Transferências de Recursos do FNDE |
100.465,00 |
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12 365 1001 1004 |
Construção, Ampliação e Reforma de Creche |
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4490.51 99 15690000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Outras Transferências de Recursos do FNDE |
112.000,00 |
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12 361 1001 2012 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE |
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3190.11 99 15001001 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
39.000,00 |
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12 361 1001 2015 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% |
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3190.13 99 15400000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impost |
145.000,00 |
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12 361 1001 2019 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70% |
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3190.11 99 15401070 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impost |
530.000,00 |
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12 361 1001 2031 |
Manutenção do Ensino FUNDEB 15% - VAAT |
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4490.51 99 15420000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
200.000,00 |
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12 361 1001 2032 |
Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF |
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4490.52 99 15410000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
30.000,00 |
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Total da Unidade: |
1.156.465,00 |
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02.090 |
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
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27 813 1002 1014 |
Construção e Reforma de Praças e Canteiros |
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4490.51 99 17000000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres |
300.000,00 |
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Total da Unidade: |
300.000,00 |
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02.100 |
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
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08 244 2002 2046 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social |
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4490.52 99 17000000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres |
20.000,00 |
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Total da Unidade: |
20.000,00 |
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02.150 |
Fundo Municipal de Saúde |
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10 301 1004 2060 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
- Re |
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3190.13 99 15001002 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
32.000,00 |
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10 302 1004 2061 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
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3190.13 99 15001002 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
67.000,00 |
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10 301 1004 2062 |
Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias |
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3190.13 99 16000000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
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Total de Redução (Origem): Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d |
25.000,00 |
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Total da Unidade: |
124.000,00 |
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erno Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.799.870,00 |
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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 03 de Julho de 2023.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:64EE4AA1