ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS DE USO CONTINUO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS DE FORMA PARCELADAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: 06.013 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – 10 301 0002 2030 ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA – 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ASPS – 0028 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados – 0033 3390.32 00 1.501.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviço – 0029 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 0034 3390.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – 0030 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 0035 3390.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 10 302 0002 2033 ATIVIDADES DE ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL – 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos ? ASPS – 0062 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados – 0064 3390.32 00 1.501.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 1.600.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO – 0063 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO – 1.659.3120 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE – EMENDA PARLAMENTA DE BANCADA – 0439.3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.659.3130 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE – EMENDA DE COMISSÃO – 1.706.3110 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA – 0441.3390–30 – MATERIAL DE CONSUMO – 10.302.0002.2033 – ATIVIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – 1.600.0000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROMOVIDOS DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS – 0478 – 3390–3000 – MATERIAL DE CONSUMO – 10.305.0002.2035 – ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – 1.600.0000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROMOVIDOS DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS/GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DA SAÚDE/PROPOSTA N.º 36000711311202500/PROPOSTA N.º 36000705637202500/PROPOSTA N.º 36000711315202500/PROPOSTA N.º 36000765195202600/PROPOSTA N.º 36000765248202600/PROPOSTA N.º 36000807129202600/PROPOSTA N.º 36000807114202600/PROPOSTA N.º 36000807129202600.. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00104/2026 - 07.07.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 752.755,50; CT Nº 00105/2026 - 07.07.26 - OODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 4.580,00; CT Nº 00106/2026 - 07.07.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.950,00


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:65281EA5