ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2026/36001/2024
Notificamos a JH CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 07.242.420/0001-23, com sede a Av. Cidade do Recife, nº 2451 – Centro – Monteiro/PB, representado pelo Sr. Felipe de Lira Oliveira, portador do CPF 058.822.884-28, para CUMPRIR NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, o discriminado abaixo.
O setor de Planejamento através dos engenheiros fiscais constatou que a empresa Não Vem Atendendo Ao Disposto No Contrato Administrativo Nº 36.0.01/2024 - CLP – Concorrência Eletrônica nº 9.2.003/2024 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, a obra encontra-se PARALISADA, GERANDO INSEGURANÇA E TRANSTORNO a população.
A empresa deve imediatamente RETORNAR a obra e cumprir o cronograma de físico financeiro.
O NÃO CUMPRIMENTO dos prazos estipulados, a contar do recebimento desta e seguindo os prazos previstos, o contrato poderá ser rescindido conforme determina o contrato, sujeitando-se ainda, vossa empresa a todas as penalidades prevista no Contrato Administrativo, “Clausula Décima Segunda”.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos.
Monteiro, PB, 20 de janeiro de 2026.
WALDIRENE A. ALVES BEZERRA
Secretária de Planejamento
Monteiro PB
Publicado por:
Waldirene Aparecida Alves Bezerra
Código Identificador:65B8AD64