ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 DA LEI N° 8.666/93 PROCESSO LICITATORIO N° 007/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.
CNPJ: 08.865.933./0001-53
SECRETARIA SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
MODALIDADE: DISPENSA Nº 002/2022.
PROCESSO: 007/2022.
OBJETO: Aquisição de postes de concreto que serão utilizadas nas ruas, avenidas e demais locais que necessitam de novas instalações, melhorando a segurança dos locais com uma iluminação mais eficaz no Município de Juripiranga-PB, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
CONTRATO Nº 002/2022.
CONTRATADO(A): PRECON ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.617.541/0001-05, sediada na R P 11 Esquina c/ Rua projetada, Nº 1350, Bairro Distrito Industrial, João Pessoa - PB, CEP: 58.082-013, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelos Senhores, JOSÉ EDUARDO DE SOUZA BORGES, Brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 1.505.250, expedida pela Secretaria de Segurança Pública PE, e CPF nº 101.508.604-82, residente a Rua Santos coelho neto, Nº495 – Apto 801, Manaíra, João Pessoa-PB, CEP: 58.038-451, e/ou o senhor, PAULO ANTONIO DE SOUZA BORGES, portador da Carteira de Identidade nº 9.33.910 SSP/PB e CPF: 436.543.394-68, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Maria helena rocha, nº113, Aptº 502, BL B, Aeroclube, João Pessoa, CEP: 58.036-823, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 007/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 30 (Trinta) dias a contar da data de assinatura, improrrogável por períodos sucessivos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.080 Secretaria Munic. da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura
000169 4490.51 99 Obras e Instalações
Juripiranga-PB, 02 de Fevereiro de 2022.
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:65CC8871