ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE DISPENSA 006 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR 006/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação da licença para uso do software de gestão educacional municipal com especificações que atenda ao gerenciamento pedagógico, carga horaria, grade curricular, hora aula, diário online de notas e conceito em plataforma web, com hospedagem, suporte e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EMPRESA: REDENET COMERCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.968.974/0001-78, estabelecido na AV. Odilon Cavalcante,84, 3° ANDAR, SALA 303 e 304, CENTRO, CAJAZEIRAS – PB, CEP: 58900-000, por intermédio de seu representante legal/procurador o(a) Sr(a) JOHN WEINE FERREIRA DE SOUSA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2197547 SSPPB e do CPF nº 033.200414-79.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação FONTE:.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 3.3.90.39 99 001.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Malta-PB, 02 de fevereiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 005/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0023/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME (TRASH) CNPJ: 10.482.492/0001-52, localizado na AV PERIMETRAL S/N, LOTE 06 QUADRA 02 DISTRITO INDUSTRIAL SOUSA-PB, representada neste ato por Jarismar Gonçalves Melo, CPF: 000.908.214-08 e RG: 3555297 SSP-PB
VALOR GLOBAL: R$ 13.140,00 (Treze mil cento e quarenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE No Elemento de despesa 3390.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:65E1DA35