ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (O, V)

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (O, V)

EXERCÍCIO: 2026

 

R$ 1,00

Função

Descrição

VALOR

Subfunção

Programa

Ordinário

Vinculado

Total

01

LEGISLATIVA

2.350.000,00

0,00

2.350.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

2.350.000,00

0,00

 

01.031.1001

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER LEGISLATIVO)

2.350.000,00

0,00

 

04

ADMINISTRAÇÃO

7.143.000,00

448.000,00

7.591.000,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.501.000,00

448.000,00

 

04.122.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

6.501.000,00

428.000,00

 

04.122.1003

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI

0,00

20.000,00

 

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

586.000,00

0,00

 

04.123.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

586.000,00

0,00

 

04.124

CONTROLE INTERNO

56.000,00

0,00

 

04.124.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

56.000,00

0,00

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.687.000,00

1.635.000,00

4.322.000,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

368.000,00

156.000,00

 

08.122.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

368.000,00

156.000,00

 

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

617.000,00

40.000,00

 

08.241.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

617.000,00

40.000,00

 

08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

449.000,00

169.000,00

 

08.243.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

385.000,00

0,00

 

08.243.5000

PRIMEIRA INFANCIA

64.000,00

169.000,00

 

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

904.000,00

392.000,00

 

08.244.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

535.000,00

91.000,00

 

08.244.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

369.000,00

301.000,00

 

08.245

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

349.000,00

878.000,00

 

08.245.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

349.000,00

878.000,00

 

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

7.801.000,00

7.801.000,00

09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

0,00

7.801.000,00

 

09.272.1003

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI

0,00

7.801.000,00

 

10

SAÚDE

7.835.000,00

6.443.000,00

14.278.000,00

10.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.000,00

0,00

 

10.122.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

11.000,00

0,00

 

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

7.803.000,00

5.815.000,00

 

10.301.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

7.657.000,00

5.311.000,00

 

10.301.5000

PRIMEIRA INFANCIA

146.000,00

504.000,00

 

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

200.000,00

 

10.302.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

0,00

200.000,00

 

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

20.000,00

147.000,00

 

10.303.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

20.000,00

147.000,00

 

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.000,00

281.000,00

 

10.304.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

1.000,00

281.000,00

 

12

EDUCAÇÃO

5.731.000,00

11.653.000,00

17.384.000,00

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

455.000,00

42.000,00

 

12.122.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

455.000,00

42.000,00

 

12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

170.000,00

132.000,00

 

12.306.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

170.000,00

132.000,00

 

Função

Descrição

VALOR

Subfunção

Programa

Ordinário

Vinculado

Total

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

4.835.000,00

9.542.000,00

 

12.361.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

4.835.000,00

9.542.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

231.000,00

1.895.000,00

 

12.365.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

10.000,00

40.000,00

 

12.365.5000

PRIMEIRA INFANCIA

221.000,00

1.855.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

42.000,00

 

12.366.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

42.000,00

 

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

40.000,00

0,00

 

12.367.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

40.000,00

0,00

 

13

CULTURA

950.000,00

278.000,00

1.228.000,00

13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

50.000,00

50.000,00

 

13.391.2005

CULTURA

50.000,00

50.000,00

 

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

900.000,00

228.000,00

 

13.392.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

900.000,00

138.000,00

 

13.392.2005

CULTURA

0,00

90.000,00

 

14

DIREITOS DA CIDADANIA

30.000,00

0,00

30.000,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

30.000,00

0,00

 

14.422.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

30.000,00

0,00

 

15

URBANISMO

210.000,00

1.321.000,00

1.531.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

190.000,00

1.271.000,00

 

15.451.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

190.000,00

1.271.000,00

 

15.452

SERVIÇOS URBANOS

20.000,00

50.000,00

 

15.452.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

20.000,00

50.000,00

 

16

HABITAÇÃO

55.000,00

219.000,00

274.000,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

55.000,00

219.000,00

 

16.482.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

55.000,00

219.000,00

 

17

SANEAMENTO

90.000,00

527.000,00

617.000,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

90.000,00

527.000,00

 

17.512.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

30.000,00

162.000,00

 

17.512.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

60.000,00

365.000,00

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

370.000,00

1.001.000,00

1.371.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

265.000,00

823.000,00

 

18.544.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

265.000,00

823.000,00

 

18.605

ABASTECIMENTO

80.000,00

8.000,00

 

18.605.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

80.000,00

8.000,00

 

18.607

IRRIGAÇÃO

25.000,00

170.000,00

 

18.607.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

25.000,00

170.000,00

 

20

AGRICULTURA

1.845.000,00

282.000,00

2.127.000,00

20.606

EXTENSÃO RURAL

1.845.000,00

282.000,00

 

20.606.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

1.845.000,00

282.000,00

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

97.000,00

297.000,00

394.000,00

23.695

TURISMO

97.000,00

297.000,00

 

23.695.2005

CULTURA

97.000,00

297.000,00

 

25

ENERGIA

0,00

107.000,00

107.000,00

25.752

ENERGIA ELÉTRICA

0,00

107.000,00

 

25.752.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

0,00

107.000,00

 

Função

Descrição

VALOR

Subfunção

Programa

Ordinário

Vinculado

Total

26

TRANSPORTE

55.000,00

353.000,00

408.000,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

55.000,00

353.000,00

 

26.782.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

55.000,00

353.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

209.000,00

195.000,00

404.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

209.000,00

195.000,00

 

27.812.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER EXECUTIVO)

145.000,00

57.000,00

 

27.812.2005

CULTURA

64.000,00

138.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

945.000,00

0,00

945.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

945.000,00

0,00

 

28.843.0001

OPERAÇÕES ESPECIAIS

945.000,00

0,00

 

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

559.000,00

79.000,00

638.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

559.000,00

79.000,00

 

99.999.1003

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVI

0,00

79.000,00

 

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

559.000,00

0,00

 

 

Total

R$ 31.161.000,00

32.639.000,00

63.800.000,00


Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:6662978B