ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOLEDADENSE À MÉDICA MASTOLOGISTA DRA. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE-PB, Casa Conselheiro José Osório da Nóbrega, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 217 da Resolução nº 005, de 21 de outubro de 1997 (Regimento Interno), faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Soledadense à Senhora Dra. Cristiane Santos Araújo, em reconhecimento aos inestimáveis e relevantes serviços prestados ao município de Soledade e ao bem-estar de sua população.

Art. 2º A entrega da honraria objeto deste Decreto Legislativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data e horário a serem oportunamente definidos pela Mesa Diretora, de comum acordo com a homenageada.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/PB, 21 de outubro de 2026.

 

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Presidente

 

MARCIO DE SOUTO MARQUES

1º Secretário


Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
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