ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008/2026

Gabinete do prefeito

Extrato de Ratificação

 

Processo Administrativo nº 0053/2026

Inexigibilidade nº 008/2026

Credenciamento 002/2026 – 2° Reunião

OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, GASTROENTEROLOGISTA, GERIATRIA, DEMARTOLOGISTA, GINECOLOGISTA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA E OTORRINOLARINGOLOGISTA. PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, SENDO OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. ORIGINADO DO CREDENCIAMENTO 002/2026. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da secretaria de Saúde do Município de Catingueira-PB.

VENCEDORES:

1 - RAFAEL EDUARDO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob nº 48.826.641/0001-26, com sede na Rua José Simões, s/n, Centro, Santa Terezinha/PB, vencedora do item 0017, com valor da proposta de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).

2. ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA JOSÉ GOMES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 27.520.603/0001-70, com sede na Rua Horácio Nóbrega, s/n, Bairro Brasília, Patos/PB, vencedora dos itens 01, 03, 05, 07, 09, 011,014, 015, com valor da proposta de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).

Dessa forma, o valor global da contratação corresponde a R$ 82.290,00 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa reais).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, RATIFICO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 71, da Lei 14.133/21, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Catingueira/PB, 7 de maio de 2026.

 

SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR

Prefeito de Catingueira/PB


Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:66A92808