ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025

Setor de Contratação

Aviso de Licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025

Processo Administrativo nº. 2025.141/2025

Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de AMPLIAÇÃO - CRECHE E PRÉ ESCOLA M. M. N. MARTINS, no Município de Malta - PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021

 

Reunião: as 09hs:00min do dia 06/08 /2025 Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br,

 

Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br , https://tramita.tce.pb.gov.br/ , http://malta.pb.gov.br.

 

Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº.008/2021 de 07 de junho de 2021 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

 

Informações: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, Centro - Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br ,

 

Malta - PB, 18 julho de 2025

 

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Agente de Contratação


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:66F0FB03