ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 2023.044/2023

ORIGEM: CHAMADA PUBLICA nº 002/2023

CONTRATO 01.118/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Contratado: JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO, situado AO SITIO BOA VISTA, S/N, AREA RURAL, em MALTA-PB, CPF sob n.º. 092.935.104-65, DAP SDW0092935014652109220121

Objeto: Chamamento de interessados PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, para alunos da rede de educação básica pública.

DOTAÇÃO: Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 Unidade Orçamentaria: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional: 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL; 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – CRECHE; 12 365 2011 2134 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal; 12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR, Fonte: 1552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Elemento Despesa: 33.90.30 – material de consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 28.121,00(Vinte e oito mil cento e vinte e um reais).

Prazo: 31 de dezembro de 2023

Data Assinatura: 24 de março de 2023

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional

 

EXTRATO CONTRATOS

Processo Administrativo nº. 2023.044/2023

ORIGEM: CHAMADA PUBLICA nº 002/2023

CONTRATO 01.117/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Contratado: MARIA APARECIDA MEDEIROS DE LUCENA, com situado à RISIDENTE NO SITIO LIVRAMENTO, em MALTA-PB, CPF sob n.º 033.733. 294-00, DAP Nº. SDW0033733294002106220353

Objeto: Chamamento de interessados PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, para alunos da rede de educação básica pública.

DOTAÇÃO:Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 Unidade Orçamentaria: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional: 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL; 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – CRECHE; 12 365 2011 2134 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal; 12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR, Fonte: 1552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Elemento Despesa: 33.90.30 – material de consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 5.403,00(Cinco mil quatrocentos e três reais).

Prazo: 31 de dezembro de 2023

Data Assinatura: 24 de março de 2023

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:66FD670F